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Flashcards para concursos de Direito Civil para FGV

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC419516 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: Qual a consequência jurídica de uma emancipação por instrumento público conferida a menor com menos de 16 anos?

FGV · 2024

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FC419517 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: Qual o efeito jurídico da emancipação sobre a capacidade civil do menor?

FGV · 2024

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FC419518 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: Como se caracteriza a incapacidade relativa por idade e a declaração de ausência altera a capacidade civil?

FGV · 2024

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FC419520 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: Em que hipótese a emancipação só é possível por via judicial e qual requisito etário mínimo exigido?

FGV · 2024

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FC419521 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: Como se classifica a incapacidade de quem, por motivo transitório, não pode exprimir a vontade e qual sua consequência?

FGV · 2024

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FC419522 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: Idade avançada ou outorga de poderes isoladamente indicam incapacidade civil?

FGV · 2024

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FC419523 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: Qual o tipo de incapacidade que autoriza a interdição de um ébrio habitual e como o juiz delimita as restrições?

FGV · 2024

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FC419524 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: Qual o efeito jurídico da emancipação judicial sobre a capacidade de exercício do menor?

FGV · 2024

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FC419526 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: Qual a presunção quanto à ordem de falecimento e seu efeito na sucessão entre comorientes?

FGV · 2024

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FC419527 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: Como se formaliza a emancipação por concessão dos pais e exige homologação judicial?

FGV · 2023

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FC419528 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: A emancipação pelo casamento torna o menor capaz para praticar atos da vida civil sem autorização dos pais?

FGV · 2023

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FC419534 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: Como se realiza a prática de atos civis por pessoa menor de 16 anos?

FGV · 2022

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FC419535 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: Qual o efeito do casamento sobre a capacidade civil do menor?

FGV · 2022

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FC419536 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: Quando é possível declarar a morte presumida sem o procedimento de ausência?

FGV · 2022

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FC419544 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: Quais fatos geram emancipação nos casos de casamento e de relação de emprego com economia própria?

FGV · 2021

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FC419545 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: A emancipação por colação de grau ou por casamento confere plena capacidade civil, e a deficiência mental leve retira essa capacidade?

FGV · 2021

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FC419547 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: Quais hipóteses configuram incapacidade relativa por idade e por dilapidação patrimonial?

FGV · 2021

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FC419551 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: Quando começa a personalidade civil e quem tem capacidade para direitos e deveres na ordem civil?

FGV · 2021

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FC419552 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: Emancipação por outorga dos pais exige registro para ter eficácia perante terceiros?

FGV · 2020

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FC419553 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: Quando o nascituro passa a receber proteção jurídica?

FGV · 2020

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FC419554 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: Qual condição confere capacidade para os atos da vida civil a quem tem 16 anos e qual condição confere capacidade plena aos 18 anos?

FGV · 2020

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FC419555 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: O "direito ao esquecimento" que impede, apenas pelo decurso do tempo, a divulgação de fatos verídicos e licitamente obtidos é constitucional?

FGV · 2024

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FC419556 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: A indenização por uso comercial não autorizado da imagem exige prova do prejuízo?

FGV · 2024

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FC419559 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: Quem pode requerer a cessação da exploração da imagem de pessoa falecida e pleitear perdas e danos por violação dos direitos da personalidade?

FGV · 2024

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