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Flashcards para concursos de Direito Civil para Instituto AOCP

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC179412 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Civil, responda: É possível limitar voluntariamente o exercício dos direitos da personalidade? Quais são os limites dessa limitação?

Instituto AOCP · 2022

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FC179413 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Civil, responda: Qual a finalidade da averbação dos atos judiciais ou extrajudiciais que reconhecem ou declaram a filiação em registro público?

Instituto AOCP · 2024

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FC179414 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Civil, responda: Qual é a diferença nos prazos prescricionais aplicados pelo STJ em casos de responsabilidade contratual e extracontratual?

Instituto AOCP · 2021

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FC179415 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Civil, responda: Qual é o entendimento jurisprudencial sobre a configuração de sucumbência recíproca em ações de indenização por danos morais quando a

Instituto AOCP · 2024

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FC179416 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Civil, responda: Qual é a natureza da pretensão de ressarcimento ao erário por danos causados por atos ilícitos civis praticados por particulares e qu

Instituto AOCP · 2023

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FC179417 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Civil, responda: Quais são as principais exceções à regra da necessidade de prova dos danos para a configuração da responsabilidade civil, segundo a j

Instituto AOCP · 2022

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FC179418 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Civil, responda: Qual o efeito da prevalência da norma constitucional sobre legislação infraconstitucional na usucapião especial urbana?

Instituto AOCP · 2022

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FC179419 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Questões Envolvendo Diversos Assuntos, responda: Qual é o momento a partir do qual a estabilidade provisória da gestante deve ser reconhecida no contrato de trabalho?

Instituto AOCP · 2023

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FC179420 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Questões Envolvendo Diversos Assuntos, responda: Qual é o efeito do pagamento da dívida feito por um terceiro não interessado, em seu próprio nome, quanto à sub-rogação nos direitos do credor?

Instituto AOCP · 2022

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FC179421 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Questões Envolvendo Diversos Assuntos, responda: Qual é a condição para que o erro quanto ao motivo invalide o negócio jurídico?

Instituto AOCP · 2022

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FC179422 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Questões Envolvendo Diversos Assuntos, responda: Qual é a característica da penhorabilidade do bem de família dado em garantia por fiador em contrato de locação?

Instituto AOCP · 2022

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FC179423 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Questões Envolvendo Diversos Assuntos, responda: Os coerdeiros são obrigados a se indenizar mutuamente em caso de evicção dos bens recebidos na partilha?

Instituto AOCP · 2022

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FC179424 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Questões Envolvendo Diversos Assuntos, responda: Qual é o direito do cônjuge sobrevivente em relação aos danos sofridos pela personalidade do falecido?

Instituto AOCP · 2022

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FC179425 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Questões Envolvendo Diversos Assuntos, responda: Quais são as características essenciais que diferenciam o contrato de corretagem, o contrato de fiança, o contrato de locação de coisas e o contrato de

Instituto AOCP · 2018

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FC605656 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: Como são os direitos da personalidade quanto à transmissibilidade e à renúncia, e qual a reparação civil cabível por ofensas a tais direitos?

Instituto AOCP · 2025

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FC605667 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: A fundação pode ser instituída por testamento?

Instituto AOCP · 2025

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FC605761 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Obrigações (arts. 233 a 420), responda: É lícito às partes convencionar que a mora prolongada equivalha à resolução do contrato?

Instituto AOCP · 2025

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FC605767 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Contratos em Geral (arts. 421 a 480), responda: Qual a consequência da tolerância reiterada de atrasos quanto à cobrança de multas contratuais?

Instituto AOCP · 2025

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FC605801 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Da Responsabilidade Civil (arts. 927 a 954), responda: Qual o efeito jurídico da nomeação de curador quanto à responsabilidade por atos do curatelado?

Instituto AOCP · 2025

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FC605812 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510), responda: A posse transmitida aos herdeiros conserva o caráter de boa ou má-fé do possuidor anterior?

Instituto AOCP · 2025

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FC605855 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito de Família (arts. 1.511 a 1.783), responda: A maioridade extingue automaticamente a obrigação alimentar fundada no parentesco?

Instituto AOCP · 2025

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FC605874 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Sucessões (arts. 1.784 a 2.027), responda: Qual a parcela mínima da legítima de um filho herdeiro necessário que o testamento não pode suprimir?

Instituto AOCP · 2025

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