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Flashcards para concursos de Legislação Civil e Processual Civil Especial para VUNESP

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC470089 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 9.610/1998 Direitos Autorais, responda: Os direitos morais do autor podem ser cedidos ou alienados?

VUNESP · 2023

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FC470094 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 9.610/1998 Direitos Autorais, responda: Quando o título de uma obra recebe proteção autoral?

VUNESP · 2023

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FC470095 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 9.610/1998 Direitos Autorais, responda: Quais formas o criador pode usar para identificar-se como autor?

VUNESP · 2023

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FC470118 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 9.610/1998 Direitos Autorais, responda: Quem são coautores da obra audiovisual e, nos desenhos animados, quem também é coautor?

VUNESP · 2021

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FC470136 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 9.610/1998 Direitos Autorais, responda: Qual direito moral garante ao autor ter seu nome, pseudônimo ou sinal convencional indicado na utilização da obra?

VUNESP · 2019

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FC470139 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 9.610/1998 Direitos Autorais, responda: A reprodução de um só exemplar de pequenos trechos para uso privado do copista, sem intuito de lucro, é permitida?

VUNESP · 2019

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FC470159 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 9.610/1998 Direitos Autorais, responda: A reprodução integral de obra protegida em qualquer meio depende de autorização prévia e expressa do titular para ser lícit

VUNESP · 2018

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FC470217 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 9.610/1998 Direitos Autorais, responda: Como se interpretam os negócios jurídicos sobre os direitos autorais?

VUNESP · 2016

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FC470221 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 9.610/1998 Direitos Autorais, responda: O que a proteção autoral abrange nos projetos concernentes à topografia?

VUNESP · 2016

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FC470222 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 9.610/1998 Direitos Autorais, responda: Os direitos morais do autor são renunciáveis?

VUNESP · 2016

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FC470223 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 9.610/1998 Direitos Autorais, responda: O que caracteriza uma obra derivada?

VUNESP · 2016

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FC470224 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 9.610/1998 Direitos Autorais, responda: O que caracteriza uma obra intelectual protegida pela legislação de direitos autorais?

VUNESP · 2016

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FC470254 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 9.610/1998 Direitos Autorais, responda: O interdito proibitório é cabível para a proteção de direitos autorais?

VUNESP · 2015

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FC470286 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 9.610/1998 Direitos Autorais, responda: Quais direitos morais asseguram a paternidade e a identificação do autor?

VUNESP · 2013

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FC470292 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 9.610/1998 Direitos Autorais, responda: É permitido reproduzir obra protegida sob o pretexto de anotá‑la, comentá‑la ou melhorá‑la sem autorização?

VUNESP · 2013

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FC470316 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 9.610/1998 Direitos Autorais, responda: O que se entende por distribuição no direito autoral?

VUNESP · 2012

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FC470329 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 9.610/1998 Direitos Autorais, responda: Como deve ser interpretada a cessão de direitos patrimoniais de fotografia encomendada quando não há especificação do alcan

VUNESP · 2011

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FC470330 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 9.610/1998 Direitos Autorais, responda: A quem se destinam os direitos conexos?

VUNESP · 2011

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FC470354 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 9.610/1998 Direitos Autorais, responda: Os direitos morais do autor podem ser transferidos ou renunciados?

VUNESP · 2008

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FC470355 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 9.610/1998 Direitos Autorais, responda: Nos projetos de engenharia, o que o direito autoral protege: as ideias e princípios técnicos ou a forma de apresentação?

VUNESP · 2008

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FC470356 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 9.610/1998 Direitos Autorais, responda: O que é reprodução no direito autoral?

VUNESP · 2008

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FC470360 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 9.610/1998 Direitos Autorais, responda: Como se transferem os direitos patrimoniais de uma fotografia ao cliente?

VUNESP · 2007

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FC470361 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 9.610/1998 Direitos Autorais, responda: Se não se conhece o número de exemplares da edição fraudulenta, qual indenização subsidiária deve ser paga?

VUNESP · 2006

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FC470366 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 9.610/1998 Direitos Autorais, responda: Quais são os direitos patrimoniais do autor?

VUNESP · 2001

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