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Flashcards para concursos de Legislação Civil e Processual Civil Especial para VUNESP

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC214138 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Do Procedimento Sumaríssimo (Juizados Especiais), responda: Em que condição uma ação possessória sobre imóvel pertence à competência do Juizado Especial Cível?

VUNESP · 2024

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FC214139 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Do Procedimento Sumaríssimo (Juizados Especiais), responda: No Juizado Especial Cível, o mandato verbal com poderes gerais é admitido e em quais atos são exigidos poderes

VUNESP · 2024

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FC214140 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Do Procedimento Sumaríssimo (Juizados Especiais), responda: Qual é a competência do Juizado Especial Cível quanto às causas cíveis de menor complexidade?

VUNESP · 2023

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FC214141 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Do Procedimento Sumaríssimo (Juizados Especiais), responda: O que é um pedido contraposto nos Juizados Especiais e qual sua consequência processual quanto à contestação e

VUNESP · 2023

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FC214142 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Do Procedimento Sumaríssimo (Juizados Especiais), responda: Quem pode ser autor e comparecer à audiência de conciliação no Juizado Especial Cível sem necessidade de assis

VUNESP · 2023

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FC214143 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Do Procedimento Sumaríssimo (Juizados Especiais), responda: Como o juiz dos juizados especiais cíveis dirige o processo quanto à produção e valoração das provas?

VUNESP

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FC214144 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Do Procedimento Sumaríssimo (Juizados Especiais), responda: Qual instituto processual permite que várias pessoas atuem no mesmo polo da demanda nos Juizados Especiais vis

VUNESP · 2022

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FC214145 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Do Procedimento Sumaríssimo (Juizados Especiais), responda: O Juizado Especial Cível é competente para processar cobrança de taxas de condomínio ou análogas propostas por

VUNESP · 2022

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FC214146 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Do Procedimento Sumaríssimo (Juizados Especiais), responda: Onde se produz, em regra, a prova nos Juizados Especiais e qual é o controle do juiz sobre provas indevidas?

VUNESP · 2022

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FC214147 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Do Procedimento Sumaríssimo (Juizados Especiais), responda: Onde deve ser processada a execução de título judicial originado no Juizado Especial Cível?

VUNESP · 2022

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FC214148 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Do Procedimento Sumaríssimo (Juizados Especiais), responda: Qual a consequência processual do não comparecimento do autor à audiência de conciliação nos Juizados Especiai

VUNESP · 2022

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FC214149 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Do Procedimento Sumaríssimo (Juizados Especiais), responda: Qual é o prazo para interpor o recurso inominado nos Juizados Especiais e como se computam esses dias?

VUNESP · 2022

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FC214150 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Do Procedimento Sumaríssimo (Juizados Especiais), responda: Qual é a consequência processual quando, no âmbito do Juizado Especial, se verifica a necessidade de prova per

VUNESP · 2022

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FC214151 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Do Procedimento Sumaríssimo (Juizados Especiais), responda: Quantas testemunhas cada parte pode arrolar para a audiência de instrução e julgamento e como devem comparecer

VUNESP · 2022

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FC214152 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Do Procedimento Sumaríssimo (Juizados Especiais), responda: Se o juiz verificar que a ausência da parte ou o pedido de desistência visam fraudar o andamento processual, q

VUNESP · 2022

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FC214153 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Do Procedimento Sumaríssimo (Juizados Especiais), responda: Onde deve ser proposta a ação relativa ao cumprimento da obrigação nos Juizados Especiais Cíveis?

VUNESP · 2022

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FC214154 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Do Procedimento Sumaríssimo (Juizados Especiais), responda: Qual é o efeito processual da revelia nos Juizados Especiais quando o réu não comparece à sessão de conciliaçã

VUNESP · 2022

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FC214155 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Do Procedimento Sumaríssimo (Juizados Especiais), responda: Quando o juiz dos Juizados Especiais pode limitar ou excluir provas?

VUNESP · 2022

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FC214156 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Do Procedimento Sumaríssimo (Juizados Especiais), responda: Quais permissões os Juizados Especiais admitem quanto ao horário de realização dos atos processuais e aos meio

VUNESP · 2021

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FC214157 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Do Procedimento Sumaríssimo (Juizados Especiais), responda: Quando um prazo fixado em dias para a prática de ato processual nos Juizados Especiais deve ser contado, quais

VUNESP · 2019

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FC214158 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Do Procedimento Sumaríssimo (Juizados Especiais), responda: Quais ações imobiliárias integram a competência dos Juizados Especiais Cíveis e sob que condição?

VUNESP · 2018

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FC214159 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Do Procedimento Sumaríssimo (Juizados Especiais), responda: Qual tipo de pessoa jurídica sem fins lucrativos tem legitimidade para propor ação no Juizado Especial Cível?

VUNESP · 2018

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FC214160 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Do Procedimento Sumaríssimo (Juizados Especiais), responda: Os Juizados Especiais Cíveis são competentes para processar e julgar ação de despejo proposta pelo locador com

VUNESP · 2018

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FC214161 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Do Procedimento Sumaríssimo (Juizados Especiais), responda: Quais são os princípios que orientam a forma e a tramitação processual nos Juizados Especiais Cíveis?

VUNESP · 2018

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