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Flashcards para concursos de Legislação Civil e Processual Civil Especial para VUNESP

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC214162 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Do Procedimento Sumaríssimo (Juizados Especiais), responda: É cabível a designação de audiência de conciliação na fase de execução de título judicial?

VUNESP · 2018

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FC214163 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Do Procedimento Sumaríssimo (Juizados Especiais), responda: O pedido contraposto é admissível nos Juizados quando a parte ré for pessoa jurídica?

VUNESP · 2018

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FC214164 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Do Procedimento Sumaríssimo (Juizados Especiais), responda: Como pode uma pessoa jurídica ser representada perante o Juizado Especial e qual documento é exigido do repres

VUNESP · 2018

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FC214165 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Do Procedimento Sumaríssimo (Juizados Especiais), responda: Qual é o efeito processual do reconhecimento da incompetência territorial nos Juizados Especiais Cíveis?

VUNESP · 2018

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FC214166 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Do Procedimento Sumaríssimo (Juizados Especiais), responda: Na obrigação de fazer descumprida, que providências o juiz pode determinar quanto à execução por terceiro, às

VUNESP · 2018

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FC214167 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Do Procedimento Sumaríssimo (Juizados Especiais), responda: O juiz leigo pode dispensar a oitiva de testemunhas na audiência de instrução?

VUNESP · 2018

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FC214168 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Do Procedimento Sumaríssimo (Juizados Especiais), responda: Até que momento o autor pode aditar o pedido nos Juizados Especiais e que garantia processual permanece ao réu

VUNESP · 2018

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FC214169 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Do Procedimento Sumaríssimo (Juizados Especiais), responda: Quais elementos essenciais devem constar no projeto de sentença elaborado pelo juiz leigo?

VUNESP · 2018

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FC214170 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Do Procedimento Sumaríssimo (Juizados Especiais), responda: Os atos nos Juizados Especiais são públicos e podem ser realizados em horário noturno conforme normas de organ

VUNESP · 2018

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FC214171 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Do Procedimento Sumaríssimo (Juizados Especiais), responda: São admitidas ações coletivas (direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos) nos Juizados Especiais Cí

VUNESP · 2018

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FC214172 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Do Procedimento Sumaríssimo (Juizados Especiais), responda: Os juízes leigos exercem as funções do juiz togado de forma integral ou limitada e podem ser acionados para so

VUNESP · 2018

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FC214173 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Do Procedimento Sumaríssimo (Juizados Especiais), responda: Quando, nos Juizados Especiais, é possível o ingresso ulterior de terceiro no polo passivo independentemente d

VUNESP · 2018

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FC214174 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Do Procedimento Sumaríssimo (Juizados Especiais), responda: Que documentos são exigidos para que microempresa ou empresa de pequeno porte tenha acesso aos Juizados Especi

VUNESP · 2018

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FC214175 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Do Procedimento Sumaríssimo (Juizados Especiais), responda: A sessão de conciliação nos Juizados Especiais pode ser conduzida por conciliador sem a presença do juiz togad

VUNESP · 2018

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FC214176 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Do Procedimento Sumaríssimo (Juizados Especiais), responda: Quais requisitos devem ser observados para que um aplicativo de mensagens seja considerado meio idôneo de inti

VUNESP · 2018

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FC214177 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Do Procedimento Sumaríssimo (Juizados Especiais), responda: A necessidade de prova técnico-pericial afasta a competência dos Juizados Especiais? Por quê?

VUNESP · 2018

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FC214178 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Do Procedimento Sumaríssimo (Juizados Especiais), responda: Ao concluir a fase instrutória, o que faz o juiz leigo e qual é a atuação do juiz togado sobre a decisão por e

VUNESP · 2018

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FC214179 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Do Procedimento Sumaríssimo (Juizados Especiais), responda: Nos Juizados Especiais da Fazenda Pública, admite-se litisconsórcio ativo e sob quais condições?

VUNESP · 2018

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FC214180 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Do Procedimento Sumaríssimo (Juizados Especiais), responda: Qual é a regra sobre o comparecimento pessoal e a assistência por advogado nas causas dos Juizados Especiais e

VUNESP · 2017

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FC214181 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Do Procedimento Sumaríssimo (Juizados Especiais), responda: Pode incapazes figurar como parte nas ações que tramitam nos Juizados Especiais Cíveis?

VUNESP · 2015

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FC214182 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Do Procedimento Sumaríssimo (Juizados Especiais), responda: Qual o critério para declaração de nulidade dos atos processuais nos Juizados Especiais Cíveis?

VUNESP · 2015

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FC214183 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Do Procedimento Sumaríssimo (Juizados Especiais), responda: Quando a assistência por advogado é obrigatória nos Juizados Especiais Cíveis?

VUNESP · 2015

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FC214184 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Do Procedimento Sumaríssimo (Juizados Especiais), responda: Qual é o recurso cabível contra sentença proferida no Juizado Especial (excetuada a homologatória), seu prazo,

VUNESP · 2015

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FC214185 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Do Procedimento Sumaríssimo (Juizados Especiais), responda: Quando, na execução perante os Juizados Especiais Cíveis, serão cobradas custas processuais?

VUNESP · 2015

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