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Flashcards para concursos de Legislação Civil e Processual Civil Especial para VUNESP

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC214186 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Do Procedimento Sumaríssimo (Juizados Especiais), responda: Quais são os critérios que orientam o procedimento nos Juizados Especiais?

VUNESP · 2014

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FC214187 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Do Procedimento Sumaríssimo (Juizados Especiais), responda: Quem, entre as entidades de microcrédito, tem legitimidade para propor ações nos Juizados Especiais Cíveis?

VUNESP · 2014

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FC214188 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Do Procedimento Sumaríssimo (Juizados Especiais), responda: Em Juizados Especiais Cíveis, qual é a condição de admissibilidade para o oferecimento de embargos à execução?

VUNESP · 2014

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FC214189 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Do Procedimento Sumaríssimo (Juizados Especiais), responda: Qual o procedimento do juiz diante de carta de preposição sem reconhecimento de firma nos Juizados Especiais?

VUNESP · 2014

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FC214190 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Do Procedimento Sumaríssimo (Juizados Especiais), responda: Qual é a consequência processual nos Juizados Especiais Cíveis quando uma parte passa a integrar massa falida?

VUNESP · 2014

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FC214191 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Do Procedimento Sumaríssimo (Juizados Especiais), responda: Qual é o efeito processual do reconhecimento da incompetência territorial nos Juizados Especiais Cíveis?

VUNESP

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FC214192 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Do Procedimento Sumaríssimo (Juizados Especiais), responda: Qual hipótese de ação de despejo compete aos Juizados Especiais Cíveis?

VUNESP · 2014

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FC214193 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Do Procedimento Sumaríssimo (Juizados Especiais), responda: As microempresas podem propor ação perante o Juizado Especial Cível?

VUNESP · 2014

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FC214194 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Do Procedimento Sumaríssimo (Juizados Especiais), responda: O que é litisconsórcio ulterior nos Juizados Especiais Cíveis?

VUNESP · 2014

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FC214195 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Do Procedimento Sumaríssimo (Juizados Especiais), responda: O comparecimento espontâneo do réu à audiência de conciliação impede que ele alegue a nulidade da citação?

VUNESP · 2014

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FC214196 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Do Procedimento Sumaríssimo (Juizados Especiais), responda: Quando o representante de pessoa jurídica pode comparecer aos Juizados Especiais sem apresentar carta de prepo

VUNESP · 2014

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FC214197 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Do Procedimento Sumaríssimo (Juizados Especiais), responda: Em que momento processual a assistência por advogado torna-se obrigatória nos Juizados Especiais Cíveis?

VUNESP · 2014

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FC214198 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Do Procedimento Sumaríssimo (Juizados Especiais), responda: Em litisconsórcio passivo, quando os efeitos da revelia devem ser afastados?

VUNESP · 2014

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FC214199 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Do Procedimento Sumaríssimo (Juizados Especiais), responda: Quando a nulidade de ato processual deve ser declarada nos Juizados Especiais?

VUNESP · 2014

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FC214200 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Do Procedimento Sumaríssimo (Juizados Especiais), responda: Quais condições cumulativas autorizam a cumulação de pedidos no Juizado Especial Cível?

VUNESP · 2014

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FC214201 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Do Procedimento Sumaríssimo (Juizados Especiais), responda: Em que hipótese o juiz leigo pode decidir por equidade?

VUNESP · 2014

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FC214202 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Do Procedimento Sumaríssimo (Juizados Especiais), responda: Qual o ato judicial proferido quando há conciliação em audiência designada e quais seus efeitos processuais?

VUNESP · 2014

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FC214203 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Do Procedimento Sumaríssimo (Juizados Especiais), responda: Em que hipótese a audiência de instrução pode ser dispensada nos Juizados Especiais Cíveis?

VUNESP · 2014

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FC214204 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Do Procedimento Sumaríssimo (Juizados Especiais), responda: Quais são os requisitos para admitir pedido contraposto nos Juizados Especiais?

VUNESP · 2014

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FC214205 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Do Procedimento Sumaríssimo (Juizados Especiais), responda: Quantas testemunhas, no máximo, cada parte pode arrolar nos Juizados Especiais Cíveis?

VUNESP · 2014

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FC214206 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Do Procedimento Sumaríssimo (Juizados Especiais), responda: Nos Juizados Especiais Cíveis, a sentença condenatória pode ser por quantia ilíquida quando o pedido for genér

VUNESP · 2014

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FC214207 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Do Procedimento Sumaríssimo (Juizados Especiais), responda: Qual é o efeito de uma sentença condenatória transitada em julgado proferida no Juizado Especial Cível quando

VUNESP · 2014

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FC214208 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Do Procedimento Sumaríssimo (Juizados Especiais), responda: Quais categorias de pessoas são vedadas de figurar como partes nos processos dos Juizados Especiais Cíveis?

VUNESP · 2013

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FC214209 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Do Procedimento Sumaríssimo (Juizados Especiais), responda: No recurso interposto contra a sentença nos Juizados Especiais Cíveis, é obrigatória a representação por advog

VUNESP · 2013

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