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Flashcards para concursos de Direito Penal para CEBRASPE (CESPE)

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC87303 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Potencial Consciência da Ilicitude: Erro de Proibição e Descriminantes Putativas (arts. 20, §1º, e 21 do CP), responda: Quando o erro de proibição isenta o agente de pena?

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC87304 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Potencial Consciência da Ilicitude: Erro de Proibição e Descriminantes Putativas (arts. 20, §1º, e 21 do CP), responda: A obediência hierárquica afasta a ilicitude ou a culpabilidade?

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC87305 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Potencial Consciência da Ilicitude: Erro de Proibição e Descriminantes Putativas (arts. 20, §1º, e 21 do CP), responda: O que ocorre com a culpabilidade no erro de proibição evitável?

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC87306 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Potencial Consciência da Ilicitude: Erro de Proibição e Descriminantes Putativas (arts. 20, §1º, e 21 do CP), responda: Quais são as classificações do erro de proibição e seus efeitos quando inevitável

CEBRASPE (CESPE) · 2015

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FC87307 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Potencial Consciência da Ilicitude: Erro de Proibição e Descriminantes Putativas (arts. 20, §1º, e 21 do CP), responda: Qual a diferença essencial entre descriminante putativa e erro sobre a ilicitude?

CEBRASPE (CESPE) · 2015

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FC87308 · Direito Penal

O que é a coação moral irresistível em relação à culpabilidade no Direito Penal?

CEBRASPE (CESPE)

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FC87309 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Exigibilidade de Conduta Diversa (art. 22 do CP), responda: Quais situações excluem a culpabilidade por inexigibilidade de conduta diversa?

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC87310 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Exigibilidade de Conduta Diversa (art. 22 do CP), responda: A coação moral irresistível afasta ilicitude e culpabilidade, tornando inaplicáveis atenuantes ao agente coagido?

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC87311 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Exigibilidade de Conduta Diversa (art. 22 do CP), responda: Quando a coação moral irresistível exclui a culpabilidade?

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC87312 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Exigibilidade de Conduta Diversa (art. 22 do CP), responda: Em que situações a inexigibilidade de conduta diversa afasta a culpabilidade?

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC87313 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Sujeito Ativo e Passivo (Crimes), responda: Como se caracterizam o sujeito ativo e o sujeito passivo no Direito Penal?

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC87314 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Concurso de Pessoas (arts. 29 a 31 do CP), responda: A contribuição do coautor é essencial ou acessória para o resultado do delito?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC87315 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Concurso de Pessoas (arts. 29 a 31 do CP), responda: Qual a diferença essencial entre autor e partícipe no concurso de pessoas?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC87316 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Concurso de Pessoas (arts. 29 a 31 do CP), responda: Quais os requisitos fundamentais do concurso de pessoas?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC87317 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Concurso de Pessoas (arts. 29 a 31 do CP), responda: A instigação é punível se não houver início do iter criminis?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC87318 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Concurso de Pessoas (arts. 29 a 31 do CP), responda: As circunstâncias e condições pessoais se comunicam entre coautores e partícipes quando são elementos do tipo penal?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC87319 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Concurso de Pessoas (arts. 29 a 31 do CP), responda: Qual teoria o Código Penal brasileiro adota como regra em relação ao concurso de pessoas?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC87320 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Direito Penal, responda: Qual o requisito subjetivo para imputar coautoria em um resultado mais grave quando houve acordo apenas para crime menos grave?

CEBRASPE (CESPE)

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FC87321 · Direito Penal

As circunstâncias de caráter pessoal de um coautor influenciam na configuração do concurso de pessoas?

CEBRASPE (CESPE)

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FC87322 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Concurso de Pessoas (arts. 29 a 31 do CP), responda: Qual condição impede a responsabilidade penal no concurso silenti?

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC87323 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Concurso de Pessoas (arts. 29 a 31 do CP), responda: Segundo a acessoriedade limitada, o que se exige para punir o partícipe?

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC87324 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Concurso de Pessoas (arts. 29 a 31 do CP), responda: O que caracteriza a autoria por domínio do fato?

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC87325 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Concurso de Pessoas (arts. 29 a 31 do CP), responda: Quando as condições pessoais de um agente se comunicam entre coautores?

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC87326 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Concurso de Pessoas (arts. 29 a 31 do CP), responda: Quais são os elementos essenciais para caracterizar o concurso de pessoas?

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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