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Flashcards para concursos de Direito Penal para CEBRASPE (CESPE)

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC87327 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Concurso de Pessoas (arts. 29 a 31 do CP), responda: Qual a diferença entre autor e partícipe quanto à realização do tipo penal e que consequência pode haver se a participação for de menor importância?

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC87328 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Concurso de Pessoas (arts. 29 a 31 do CP), responda: Para responsabilizar o partícipe é necessário que o fato principal seja punível?

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC87329 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Concurso de Pessoas (arts. 29 a 31 do CP), responda: O que caracteriza a participação em crime segundo a teoria do crime?

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC87330 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Concurso de Pessoas (arts. 29 a 31 do CP), responda: Quando todos os participantes são considerados coautores e não meros partícipes?

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC87331 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Concurso de Pessoas (arts. 29 a 31 do CP), responda: A utilização de pessoa inimputável como instrumento afasta a responsabilidade penal de quem a utiliza?

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC87332 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Concurso de Pessoas (arts. 29 a 31 do CP), responda: O que caracteriza o autor intelectual no concurso de pessoas?

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC87333 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Concurso de Pessoas (arts. 29 a 31 do CP), responda: Como distinguir coautoria de participação necessária imprópria?

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC87334 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Concurso de Pessoas (arts. 29 a 31 do CP), responda: Qual a diferença fundamental entre coautoria e autoria colateral?

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC87335 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Concurso de Pessoas (arts. 29 a 31 do CP), responda: O que caracteriza a coautoria no concurso de pessoas?

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC87336 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Concurso de Pessoas (arts. 29 a 31 do CP), responda: O que é necessário para caracterizar o concurso de pessoas?

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC87337 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Concurso de Pessoas (arts. 29 a 31 do CP), responda: Quem é considerado autor na teoria objetivo-subjetiva?

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC87338 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Teoria do Crime, responda: Como se caracteriza a responsabilidade penal em situações de concurso de pessoas quando não se pode determinar a conduta que resultou no crime?

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC87339 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Concurso de Pessoas (arts. 29 a 31 do CP), responda: É necessário que todos os envolvidos em concurso de pessoas sejam imputáveis para haver responsabilização penal?

CEBRASPE (CESPE) · 2017

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FC87340 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Teoria do Crime, responda: Qual é a condição necessária para que alguém que empresta um objeto para a prática de um crime seja considerado partícipe do delito?

CEBRASPE (CESPE) · 2015

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FC87341 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Concurso de Pessoas (arts. 29 a 31 do CP), responda: O auxílio prestado antes do início da execução do crime, via de regra, é punível como participação?

CEBRASPE (CESPE) · 2015

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FC87342 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Concurso de Pessoas (arts. 29 a 31 do CP), responda: Qual é o critério da teoria do domínio do fato para distinguir coautoria de participação?

CEBRASPE (CESPE) · 2015

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FC87343 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Concurso de Pessoas (arts. 29 a 31 do CP), responda: Quais elementos caracterizam a autoria colateral?

CEBRASPE (CESPE) · 2015

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FC87344 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Teoria do Crime, responda: É possível a configuração de concurso de pessoas em crimes dolosos e culposos com elementos subjetivos diferentes?

CEBRASPE (CESPE) · 2015

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FC87345 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Concurso de Pessoas (arts. 29 a 31 do CP), responda: O que distingue o furto tentado do furto consumado quanto à conclusão do delito?

CEBRASPE (CESPE) · 2015

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FC87346 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Penas Privativas de Liberdade: Espécies, Regimes e Progressão (arts. 32 a 42 e 53 do CP), responda: Quais direitos o preso conserva após a perda da liberdade?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC87347 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Penas Privativas de Liberdade: Espécies, Regimes e Progressão (arts. 32 a 42 e 53 do CP), responda: No regime fechado, o condenado fica isolado durante todo o dia?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC87348 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Penas Privativas de Liberdade: Espécies, Regimes e Progressão (arts. 32 a 42 e 53 do CP), responda: No regime aberto, o condenado está sujeito a vigilância nas saídas para trabalhar ou estudar?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC87349 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Penas Privativas de Liberdade: Espécies, Regimes e Progressão (arts. 32 a 42 e 53 do CP), responda: Quais condições deve cumprir o condenado no regime aberto durante o período fora do estabelecimento?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC87350 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Penas Privativas de Liberdade: Espécies, Regimes e Progressão (arts. 32 a 42 e 53 do CP), responda: A progressão de regime em crimes contra a administração pública está condicionada a quê?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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