FC356284 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Homicídio (art. 121 do CP), responda: Qual a qualificadora do homicídio praticado para assegurar a impunidade de outro crime?
VUNESP · 2019
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Flashcards para concursos de Direito Penal para VUNESP
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FC356285 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Homicídio (art. 121 do CP), responda: Quando o juiz pode deixar de aplicar a pena no homicídio culposo?
VUNESP · 2019
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De acordo com o assunto Direito Penal: Homicídio (art. 121 do CP), responda: Qual é a consequência penal do emprego de meio insidioso ou cruel no homicídio?
VUNESP · 2019
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De acordo com o assunto Direito Penal: Homicídio (art. 121 do CP), responda: Qual elemento subjetivo é exigido para o homicídio qualificado pelo emprego de veneno ou outro meio insidioso?
VUNESP · 2019
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De acordo com o assunto Direito Penal: Homicídio (art. 121 do CP), responda: Quando o homicídio culposo comporta aumento de pena por inobservância de regra técnica?
VUNESP · 2019
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De acordo com o assunto Direito Penal: Homicídio (art. 121 do CP), responda: Qual é o aumento da pena no homicídio culposo decorrente de inobservância de regra técnica ou omissão de socorro?
VUNESP · 2019
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De acordo com o assunto Direito Penal: Homicídio (art. 121 do CP), responda: [Quando se configura a tentativa de homicídio?]
VUNESP · 2018
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De acordo com o assunto Direito Penal: Homicídio (art. 121 do CP), responda: Quais são os requisitos do homicídio privilegiado?
VUNESP · 2018
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De acordo com o assunto Direito Penal: Homicídio (art. 121 do CP), responda: Qual a natureza jurídica da hipótese que autoriza o juiz a deixar de aplicar a pena quando o agente sofre consequências tão graves no homicídio culposo?
VUNESP · 2018
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De acordo com o assunto Direito Penal: Homicídio (art. 121 do CP), responda: O que é o perdão judicial no homicídio culposo?
VUNESP · 2016
Ler resposta e comentário →FC356294 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Feminicídio (art. 121 A do CP), responda: O que distingue o feminicídio do homicídio comum?
VUNESP · 2015
Ler resposta e comentário →FC356295 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Induzimento, Instigação ou Auxílio a Suicídio ou a Automutilação (art. 122 do CP), responda: A consumação do crime de induzir, instigar ou auxiliar suicídio exige a morte da vítima?
VUNESP · 2025
Ler resposta e comentário →FC356296 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Induzimento, Instigação ou Auxílio a Suicídio ou a Automutilação (art. 122 do CP), responda: Quando a conduta de induzir, instigar ou auxiliar suicídio ou automutilação se qualifica?
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC356297 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Induzimento, Instigação ou Auxílio a Suicídio ou a Automutilação (art. 122 do CP), responda: Quando a indução à automutilação que resulta em morte configura homicídio?
VUNESP · 2022
Ler resposta e comentário →FC356298 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Induzimento, Instigação ou Auxílio a Suicídio ou a Automutilação (art. 122 do CP), responda: Qual o elemento subjetivo e a natureza da pena para quem induz, instiga ou auxilia na automutilação?
VUNESP · 2022
Ler resposta e comentário →FC356299 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Induzimento, Instigação ou Auxílio a Suicídio ou a Automutilação (art. 122 do CP), responda: Quando há aumento de pena no crime de induzimento, instigação ou auxílio ao suicídio ou à automutilação?
VUNESP · 2022
Ler resposta e comentário →FC356300 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Induzimento, Instigação ou Auxílio a Suicídio ou a Automutilação (art. 122 do CP), responda: Qual é o crime e como se altera a pena quando alguém induz, instiga ou auxilia outrem ao suicídio por motivo
VUNESP · 2019
Ler resposta e comentário →FC356301 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Induzimento, Instigação ou Auxílio a Suicídio ou a Automutilação (art. 122 do CP), responda: Qual a responsabilidade penal de quem presta auxílio ao suicídio de outrem e a punibilidade da vítima que te
VUNESP · 2019
Ler resposta e comentário →FC356302 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Infanticídio (art. 123 do CP), responda: Quais são os elementos do tipo do infanticídio?
VUNESP · 2019
Ler resposta e comentário →FC356303 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Aborto Provocado por Terceiro (arts. 125 a 128 do CP), responda: Consentimento viciado por fraude: qual a tipificação e o efeito penal se a gestante morrer sem dolo?
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC356304 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Aborto Provocado por Terceiro (arts. 125 a 128 do CP), responda: Quando a interrupção da gravidez por médico é lícita para salvar a vida da gestante?
VUNESP · 2017
Ler resposta e comentário →FC356305 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Aborto Provocado por Terceiro (arts. 125 a 128 do CP), responda: Quais os requisitos para que o aborto praticado por médico não seja punido quando visa salvar a gestante?
VUNESP · 2015
Ler resposta e comentário →FC356306 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Das Lesões Corporais (art. 129 do CP), responda: Quando o juiz pode substituir a pena de detenção por multa nas lesões corporais?
VUNESP · 2024
Ler resposta e comentário →FC356307 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Das Lesões Corporais (art. 129 do CP), responda: Quais hipóteses são classificadas como lesão corporal de natureza grave?
VUNESP · 2023
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