FC179120 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Da Prescrição (arts. 108 a 119 do CP), responda: Em que situações o prazo de prescrição é reduzido à metade?
Instituto AOCP · 2020
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Flashcards para concursos de Direito Penal para Instituto AOCP
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FC179121 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Homicídio (art. 121 do CP), responda: Quando se configura o homicídio consumado por agravamento de fator preexistente pela ação do agente?
Instituto AOCP · 2024
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De acordo com o assunto Direito Penal: Homicídio (art. 121 do CP), responda: Quais qualificadora e majorante aplicam-se ao homicídio tentado contra vítima menor de 14 anos ou portadora de deficiência?
Instituto AOCP · 2024
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De acordo com o assunto Direito Penal: Homicídio (art. 121 do CP), responda: Como se classifica penalmente a morte ocorrida durante a execução de um roubo, mesmo sem consumar a subtração?
Instituto AOCP · 2023
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De acordo com o assunto Direito Penal: Homicídio (art. 121 do CP), responda: Qual a diferença essencial na motivação entre homicídio qualificado por motivo fútil e feminicídio?
Instituto AOCP · 2022
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De acordo com o assunto Direito Penal: Homicídio (art. 121 do CP), responda: Qual é a qualificadora do homicídio quando é empregado arma de fogo de uso restrito ou proibido?
Instituto AOCP · 2022
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De acordo com o assunto Direito Penal: Homicídio (art. 121 do CP), responda: O que ocorre juridicamente quando o agente tenta matar uma pessoa, mas mata outra?
Instituto AOCP · 2019
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De acordo com o assunto Direito Penal: Homicídio (art. 121 do CP), responda: Quando o juiz pode deixar de aplicar a pena em caso de homicídio culposo?
Instituto AOCP · 2017
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De acordo com o assunto Direito Penal: Feminicídio (art. 121 A do CP), responda: Como distinguir tentativa de feminicídio de lesão corporal quando há mais de uma vítima no mesmo evento criminoso?
Instituto AOCP · 2023
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De acordo com o assunto Direito Penal: Feminicídio (art. 121 A do CP), responda: Quando a pena do feminicídio é aumentada em função do estado da mulher?
Instituto AOCP · 2021
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De acordo com o assunto Direito Penal: Induzimento, Instigação ou Auxílio a Suicídio ou a Automutilação (art. 122 do CP), responda: Como a pena é aplicada quando o crime de induzimento, instigação ou auxílio ao suicídio ou à automutilação o
Instituto AOCP · 2022
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De acordo com o assunto Direito Penal: Induzimento, Instigação ou Auxílio a Suicídio ou a Automutilação (art. 122 do CP), responda: Quando a pena é duplicada no crime de induzimento, instigação ou auxílio ao suicídio?
Instituto AOCP · 2019
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De acordo com o assunto Direito Penal: Infanticídio (art. 123 do CP), responda: Qual a caracterização do infanticídio quanto ao estado da mãe e ao momento do ato?
Instituto AOCP · 2018
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De acordo com o assunto Direito Penal: Aborto Provocado pela Gestante ou com seu Consentimento (art. 124 do CP), responda: Qual conduta caracteriza o aborto provocado pela gestante?
Instituto AOCP · 2018
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De acordo com o assunto Direito Penal: Aborto Provocado por Terceiro (arts. 125 a 128 do CP), responda: Em que situações o aborto, embora crime, não é punível?
Instituto AOCP · 2018
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De acordo com o assunto Direito Penal: Das Lesões Corporais (art. 129 do CP), responda: Como se distingue lesão corporal simples da lesão corporal qualificada pelo aborto quanto à voluntariedade do agente?
Instituto AOCP · 2024
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De acordo com o assunto Direito Penal: Das Lesões Corporais (art. 129 do CP), responda: Que consequências tornam a lesão corporal qualificada como gravíssima?
Instituto AOCP · 2024
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De acordo com o assunto Direito Penal: Das Lesões Corporais (art. 129 do CP), responda: Quais crimes admitem a modalidade culposa?
Instituto AOCP · 2019
Ler resposta e comentário →FC179138 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Das Lesões Corporais (art. 129 do CP), responda: Qual o critério temporal de incapacidade para classificar uma lesão corporal como grave?
Instituto AOCP · 2019
Ler resposta e comentário →FC179139 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Das Lesões Corporais (art. 129 do CP), responda: Como se classifica a lesão corporal que resulta na inutilização de um membro, sentido ou função?
Instituto AOCP · 2019
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De acordo com o assunto Direito Penal: Da Periclitação da Vida e da Saúde (arts. 130 a 136 do CP), responda: Qual a importância do conhecimento do agente sobre sua infecção para configurar o crime de perigo de contágio venéreo?
Instituto AOCP · 2022
Ler resposta e comentário →FC179141 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Da Periclitação da Vida e da Saúde (arts. 130 a 136 do CP), responda: Qual a classificação típica dos crimes que atentam contra o direito à saúde, a fé pública e a administração pública?
Instituto AOCP · 2018
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De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Honra (arts. 138 a 145 do CP), responda: Como se diferencia a difamação da injúria quanto à honra protegida?
Instituto AOCP · 2022
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De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Honra (arts. 138 a 145 do CP), responda: Quando a exceção da verdade é admitida no crime de difamação?
Instituto AOCP · 2021
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