FC201969 · Legislação Específica dos Tribunais Estaduais
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Flashcards para concursos de Legislação Específica dos Tribunais Estaduais
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC201970 · Legislação Específica dos Tribunais Estaduais
Quais são as atribuições relacionadas à expedição de ofícios em resposta a pedidos de informações dos tribunais superiores?
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Qual é a função principal do Consultor Jurídico em relação à defesa institucional do Poder Judiciário do Estado do Paraná?
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Qual é a função de coordenar o controle dos prazos processuais e a distribuição de feitos?
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Qual é a função das unidades de Consultoria Jurídica em relação à padronização dos entendimentos administrativos e jurídicos?
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Qual é a finalidade das reuniões periódicas promovidas pelas Consultorias Jurídicas?
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Qual é a responsabilidade dos Supervisores das Consultorias Jurídicas em relação à coleta de dados sobre processos de trabalho?
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Qual é a importância da avaliação da qualidade e melhoria dos trabalhos em uma instituição?
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Qual é a responsabilidade do Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná em relação à indicação de Consultor Jurídico?
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Qual é a obrigação da Consultoria Jurídica do Poder Judiciário do Estado do Paraná em relação ao Relatório Anual de Atividades?
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Qual é a responsabilidade relacionada à indicação ou aprovação de Consultores Jurídicos para treinamento profissional?
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Qual é a função das Consultorias Jurídicas em relação a situações não previstas e conflitos de atribuições?
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Quais são as responsabilidades relacionadas à edição, revisão ou cancelamento de enunciados administrativos ou pareceres jurídicos normativos?
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Quais são as situações que podem exigir a lotação ou relotação de Consultores Jurídicos?
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Qual a responsabilidade do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná em relação aos processos de interesse qualificado que envolvem defesa ordinária por órgãos externos?
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Quais são as atribuições das Supervisões das Consultorias Jurídicas?
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Qual é a responsabilidade principal de um coordenador em sua unidade em relação aos serviços jurídicos e administrativos?
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Qual é a responsabilidade do gestor em relação aos Consultores Jurídicos na distribuição de processos administrativos?
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Quais são as atribuições relacionadas à designação de Consultores Jurídicos em uma unidade?
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Qual é a função da unidade em relação aos processos administrativos que recebem pareceres jurídicos ou documentos técnicos?
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Qual é a responsabilidade da unidade em relação aos expedientes que devem ser encaminhados para outras repartições?
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Quais são as obrigações da Consultoria Jurídica em relação aos processos administrativos?
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Qual é a responsabilidade da Consultoria Jurídica em relação às informações e pareceres emitidos pelos Consultores Jurídicos?
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