Conteúdo aberto do FC Concursos

Flashcards para concursos de Legislação Penal e Processual Penal Especial para CEBRASPE (CESPE)

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC105740 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Da Execução das Penas em Espécie (arts. 105 a 170 da Lei nº 7.210/1984), responda: Quais fatores não impedem automaticamente a concessão do indulto?

CEBRASPE (CESPE) · 2021

Ler resposta e comentário →

FC105741 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Da Execução das Penas em Espécie (arts. 105 a 170 da Lei nº 7.210/1984), responda: Quais são os requisitos para concessão de permissão de saída em situações excepcionais

CEBRASPE (CESPE) · 2021

Ler resposta e comentário →

FC105742 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Da Execução das Penas em Espécie (arts. 105 a 170 da Lei nº 7.210/1984), responda: Segundo a redação atual da LEP, quais são os requisitos para a progressão de regime do

CEBRASPE (CESPE) · 2021

Ler resposta e comentário →

FC105743 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Da Execução das Penas em Espécie (arts. 105 a 170 da Lei nº 7.210/1984), responda: Em caso de falta grave, os dias remidos são revogados total ou parcialmente?

CEBRASPE (CESPE) · 2017

Ler resposta e comentário →

FC105744 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Da Execução das Penas em Espécie (arts. 105 a 170 da Lei nº 7.210/1984), responda: Quais são os requisitos e as proporções para remição da pena por trabalho e por estudo,

CEBRASPE (CESPE) · 2015

Ler resposta e comentário →

FC105745 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Da Execução das Penas em Espécie (arts. 105 a 170 da Lei nº 7.210/1984), responda: Qual o destino do condenado que desenvolve doença mental durante a execução da pena?

CEBRASPE (CESPE) · 2015

Ler resposta e comentário →

FC105746 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Da Execução das Penas em Espécie (arts. 105 a 170 da Lei nº 7.210/1984), responda: Qual a finalidade da soma das penas na execução penal?

CEBRASPE (CESPE) · 2015

Ler resposta e comentário →

FC105747 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Da Execução das Penas em Espécie (arts. 105 a 170 da Lei nº 7.210/1984), responda: Quais fatos podem fundamentar a regressão de regime na execução penal?

CEBRASPE (CESPE) · 2015

Ler resposta e comentário →

FC105748 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 7.210/1984 Lei de Execução Penal (LEP), responda: Qual é a função do assistente social em relação à saída temporária de presos em regime fechado?

CEBRASPE (CESPE) · 2015

Ler resposta e comentário →

FC105749 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Da Execução das Penas em Espécie (arts. 105 a 170 da Lei nº 7.210/1984), responda: Quais as condições necessárias para remição por trabalho e por estudo, e pode haver cum

CEBRASPE (CESPE) · 2015

Ler resposta e comentário →

FC105750 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 7.210/1984 Lei de Execução Penal (LEP), responda: A remição pelo trabalho é um benefício aplicável a todos os regimes de execução de penas?

CEBRASPE (CESPE) · 2015

Ler resposta e comentário →

FC105751 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 7.210/1984 Lei de Execução Penal (LEP), responda: Quais são os direitos dos condenados em regime fechado ou semiaberto em relação ao tempo de pena?

CEBRASPE (CESPE) · 2015

Ler resposta e comentário →

FC105752 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Da Execução das Penas em Espécie (arts. 105 a 170 da Lei nº 7.210/1984), responda: Qual a consequência da falta grave sobre o tempo remido na execução da pena?

CEBRASPE (CESPE) · 2015

Ler resposta e comentário →

FC105753 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Da Execução das Penas em Espécie (arts. 105 a 170 da Lei nº 7.210/1984), responda: Quais são as formas de remição da pena em regime fechado ou semiaberto?

CEBRASPE (CESPE) · 2015

Ler resposta e comentário →

FC105754 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Da Execução das Penas em Espécie (arts. 105 a 170 da Lei nº 7.210/1984), responda: O que acontece com a remição quando o condenado fica temporariamente impossibilitado de

CEBRASPE (CESPE) · 2015

Ler resposta e comentário →

FC105755 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Da Execução das Penas em Espécie (arts. 105 a 170 da Lei nº 7.210/1984), responda: É possível conciliar remição por trabalho e por estudo?

CEBRASPE (CESPE) · 2015

Ler resposta e comentário →

FC105756 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Da Execução das Penas em Espécie (arts. 105 a 170 da Lei nº 7.210/1984), responda: Em que regimes é permitida a remição por estudo e qual a conversão básica de horas em d

CEBRASPE (CESPE) · 2015

Ler resposta e comentário →

FC105757 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Da Execução das Penas em Espécie (arts. 105 a 170 da Lei nº 7.210/1984), responda: Qual é a atribuição do juiz na concessão da saída temporária de apenados?

CEBRASPE (CESPE) · 2014

Ler resposta e comentário →

FC105758 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 7.210/1984 Lei de Execução Penal (LEP), responda: Qual é o regime penitenciário que permite a saída temporária sem vigilância direta para os condenados?

CEBRASPE (CESPE) · 2013

Ler resposta e comentário →

FC105759 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Da Execução das Penas em Espécie (arts. 105 a 170 da Lei nº 7.210/1984), responda: A remição por trabalho e por estudo pode ser cumulada? Sob que condição?

CEBRASPE (CESPE) · 2012

Ler resposta e comentário →

FC105760 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Da Execução das Penas em Espécie (arts. 105 a 170 da Lei nº 7.210/1984), responda: O condenado em regime aberto ou semiaberto tem direito à remição da pena por frequência

CEBRASPE (CESPE) · 2012

Ler resposta e comentário →

FC105761 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Da Execução das Penas em Espécie (arts. 105 a 170 da Lei nº 7.210/1984), responda: Quais regimes permitem saída temporária sem vigilância direta?

CEBRASPE (CESPE) · 2011

Ler resposta e comentário →

FC105762 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Da Execução das Penas em Espécie (arts. 105 a 170 da Lei nº 7.210/1984), responda: Quais condições do livramento condicional são obrigatórias e quais são facultativas?

CEBRASPE (CESPE) · 2011

Ler resposta e comentário →

FC105763 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Da Execução das Penas em Espécie (arts. 105 a 170 da Lei nº 7.210/1984), responda: Como se determina o regime inicial quando há condenações por múltiplos crimes?

CEBRASPE (CESPE) · 2011

Ler resposta e comentário →

Próximos conteúdos →