Conteúdo aberto do FC Concursos

Flashcards para concursos de Legislação Penal e Processual Penal Especial para CEBRASPE (CESPE)

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC104663 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 5.250/1967 - Lei de Imprensa (crimes), responda: A liberdade de imprensa afasta a responsabilidade penal por calúnia, difamação e injúria?

CEBRASPE (CESPE) · 2010

Ler resposta e comentário →

FC104664 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 7.210/1984 Lei de Execução Penal (LEP), responda: Qual é a relação entre a Lei de Execução Penal e o regime disciplinar aplicável aos apenados e servidores nos est

CEBRASPE (CESPE) · 2013

Ler resposta e comentário →

FC104665 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Do Objeto e da Aplicação da Lei de Execução Penal (arts. 1º a 4º da Lei nº 7.210/1984), responda: Qual é o objetivo principal da execução penal?

CEBRASPE (CESPE) · 2011

Ler resposta e comentário →

FC104666 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Do Objeto e da Aplicação da Lei de Execução Penal (arts. 1º a 4º da Lei nº 7.210/1984), responda: Qual é o público-alvo da Lei de Execução Penal e como são tratados os me

CEBRASPE (CESPE)

Ler resposta e comentário →

FC104667 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Do Objeto e da Aplicação da Lei de Execução Penal (arts. 1º a 4º da Lei nº 7.210/1984), responda: Quais direitos dos condenados podem ser relativizados durante a execução

CEBRASPE (CESPE)

Ler resposta e comentário →

FC104668 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Do Condenado e do Internado (arts. 5º a 60 da Lei nº 7.210/1984), responda: O regime disciplinar diferenciado pode ser aplicado a preso provisório?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

Ler resposta e comentário →

FC104669 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Do Condenado e do Internado (arts. 5º a 60 da Lei nº 7.210/1984), responda: Qual é a remuneração mínima garantida ao preso que trabalha?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

Ler resposta e comentário →

FC104670 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Do Condenado e do Internado (arts. 5º a 60 da Lei nº 7.210/1984), responda: É admitida a definição por norma infralegal das faltas disciplinares leves e médias na execuçã

CEBRASPE (CESPE) · 2023

Ler resposta e comentário →

FC104671 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Do Condenado e do Internado (arts. 5º a 60 da Lei nº 7.210/1984), responda: Por que a individualização da conduta é essencial na aplicação de sanções disciplinares no sis

CEBRASPE (CESPE) · 2023

Ler resposta e comentário →

FC104672 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Do Condenado e do Internado (arts. 5º a 60 da Lei nº 7.210/1984), responda: Em quais regimes o cumprimento mínimo de 1/6 da pena é exigido para concessão de trabalho exte

CEBRASPE (CESPE) · 2023

Ler resposta e comentário →

FC104673 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Do Condenado e do Internado (arts. 5º a 60 da Lei nº 7.210/1984), responda: A omissão do condenado em conservar o equipamento de monitoração configura falta disciplinar d

CEBRASPE (CESPE) · 2023

Ler resposta e comentário →

FC104674 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Do Condenado e do Internado (arts. 5º a 60 da Lei nº 7.210/1984), responda: O trabalho externo pode ser autorizado a presos em regime fechado?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

Ler resposta e comentário →

FC104675 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Do Condenado e do Internado (arts. 5º a 60 da Lei nº 7.210/1984), responda: O trabalho do preso deve ser remunerado e qual o valor mínimo dessa remuneração?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

Ler resposta e comentário →

FC104676 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Do Condenado e do Internado (arts. 5º a 60 da Lei nº 7.210/1984), responda: Qual é a diferença quanto à obrigatoriedade do trabalho entre condenado e preso provisório?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

Ler resposta e comentário →

FC104677 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Do Condenado e do Internado (arts. 5º a 60 da Lei nº 7.210/1984), responda: O condenado com deficiência física pode exercer trabalho adaptado às suas limitações?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

Ler resposta e comentário →

FC104678 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Do Condenado e do Internado (arts. 5º a 60 da Lei nº 7.210/1984), responda: A mera evasão do preso constitui falta grave sem necessidade de outra infração penal?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

Ler resposta e comentário →

FC104679 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Do Condenado e do Internado (arts. 5º a 60 da Lei nº 7.210/1984), responda: Qual é a duração máxima do regime disciplinar diferenciado e em quais hipóteses ele pode ser a

CEBRASPE (CESPE) · 2023

Ler resposta e comentário →

FC104680 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Do Condenado e do Internado (arts. 5º a 60 da Lei nº 7.210/1984), responda: O regime disciplinar diferenciado pode ser aplicado a presos não condenados?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

Ler resposta e comentário →

FC104681 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Do Condenado e do Internado (arts. 5º a 60 da Lei nº 7.210/1984), responda: Exige‑se previsão prévia e expressa para caracterizar falta grave no regime disciplinar prisio

CEBRASPE (CESPE) · 2023

Ler resposta e comentário →

FC104682 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Do Condenado e do Internado (arts. 5º a 60 da Lei nº 7.210/1984), responda: Qual o limite de duração do isolamento como medida disciplinar e qual é a exceção?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

Ler resposta e comentário →

FC104683 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Do Condenado e do Internado (arts. 5º a 60 da Lei nº 7.210/1984), responda: Segundo a redação atual da LEP, em qual hipótese o condenado será submetido obrigatoriamente à

CEBRASPE (CESPE) · 2023

Ler resposta e comentário →

FC104684 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 7.210/1984 Lei de Execução Penal (LEP), responda: Quais são as definições de egressos segundo a Lei de Execução Penal?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

Ler resposta e comentário →

FC104685 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Do Condenado e do Internado (arts. 5º a 60 da Lei nº 7.210/1984), responda: Qual a finalidade do trabalho do condenado e qual a exceção prevista para crimes políticos?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

Ler resposta e comentário →

FC104686 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Do Condenado e do Internado (arts. 5º a 60 da Lei nº 7.210/1984), responda: É permitida a aplicação de sanções coletivas a detentos?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

Ler resposta e comentário →

Próximos conteúdos →