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Flashcards para concursos de AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública para QUADRIX

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC678522 · AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública

De acordo com o assunto AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública: Lei de Responsabilidade Fiscal LRF (Lei Complementar nº 101/2000), responda: Qual a periodicidade de publicação do Relatório de Gestão Fiscal (RGF)?

QUADRIX · 2025

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FC678523 · AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública

De acordo com o assunto AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública: Lei de Responsabilidade Fiscal LRF (Lei Complementar nº 101/2000), responda: Quem deve assinar o Relatório de Gestão Fiscal?

QUADRIX · 2025

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FC678524 · AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública

De acordo com o assunto AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública: Lei de Responsabilidade Fiscal LRF (Lei Complementar nº 101/2000), responda: As despesas com indenização por demissão e com incentivos à demissão voluntária são comput

QUADRIX · 2025

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FC678525 · AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública

De acordo com o assunto AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública: Lei de Responsabilidade Fiscal LRF (Lei Complementar nº 101/2000), responda: Que efeitos jurídicos decorrem do descumprimento dos prazos de divulgação dos relatórios d

QUADRIX · 2025

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FC678526 · AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública

De acordo com o assunto AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública: Índices e Análise de Demonstração no Setor Público, responda: Quais indicadores centrais refletem o cumprimento do orçamento e o ingresso de recursos no setor público?

QUADRIX · 2025

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FC678527 · AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública

De acordo com o assunto AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública: Decreto 2.829/1998: Normas para Elaboração e Execução do PPA e da LOA, responda: Como devem ser tratadas as receitas e despesas de capital na proposta orçamentária?

QUADRIX · 2025

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FC694455 · AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública

De acordo com o assunto AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública: Orçamento Público, responda: O que determina o orçamento público quanto à previsão de receitas e à autorização de despesas?

QUADRIX · 2025

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FC694456 · AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública

De acordo com o assunto AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública: Orçamento Público, responda: O que dispõem os princípios da exclusividade e da anualidade no orçamento público brasileiro?

QUADRIX · 2025

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FC694457 · AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública

De acordo com o assunto AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública: Orçamento Público, responda: Qual princípio orçamentário determina que a LOA se restrinja à previsão da receita e à fixação da despesa?

QUADRIX · 2025

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FC694458 · AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública

De acordo com o assunto AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública: Orçamento Público, responda: Qual é o princípio que proíbe a vinculação de receitas de impostos a órgão, fundo ou despesa específica?

QUADRIX · 2025

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FC694459 · AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública

De acordo com o assunto AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública: Orçamento Público, responda: Qual princípio exige que a Lei Orçamentária detalhe as despesas, vedando dotações globais?

QUADRIX · 2025

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FC694460 · AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública

De acordo com o assunto AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública: Orçamento Público, responda: O que determinam, na LOA, os princípios da universalidade e da exclusividade?

QUADRIX · 2025

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FC694461 · AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública

De acordo com o assunto AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública: Orçamento Público, responda: Qual princípio orçamentário veda que a LOA contenha normas estranhas ao orçamento, como a criação de fundos especiais ou a instituição de

QUADRIX · 2025

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FC694462 · AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública

De acordo com o assunto AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública: Orçamento Público, responda: É constitucional destinar parcela fixa da arrecadação de um imposto a despesas específicas?

QUADRIX · 2025

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FC694463 · AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública

De acordo com o assunto AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública: Orçamento Público, responda: Que tipos de recursos podem financiar programas do PPA?

QUADRIX · 2025

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FC694464 · AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública

De acordo com o assunto AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública: Orçamento Público, responda: Quais entidades foram excluídas da apuração da meta de déficit primário do Programa de Dispêndios Globais na LDO 2024?

QUADRIX · 2025

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FC694465 · AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública

De acordo com o assunto AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública: Orçamento Público, responda: Que despesas a LDO autoriza a executar se a lei orçamentária não for publicada até 31 de dezembro?

QUADRIX · 2025

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FC694466 · AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública

De acordo com o assunto AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública: Orçamento Público, responda: O que a LOA fixa e o que ela prevê?

QUADRIX · 2025

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FC694467 · AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública

De acordo com o assunto AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública: Orçamento Público, responda: Qual a natureza e a finalidade da Lei Orçamentária Anual?

QUADRIX · 2025

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FC694468 · AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública

De acordo com o assunto AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública: Orçamento Público, responda: Quando as emendas ao projeto de lei orçamentária anual podem ser aprovadas?

QUADRIX · 2025

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FC694469 · AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública

De acordo com o assunto AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública: Orçamento Público, responda: Qual a função principal e as competências constitucionais da LDO?

QUADRIX · 2025

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FC694470 · AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública

De acordo com o assunto AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública: Orçamento Público, responda: Como devem se relacionar PPA, LDO e LOA e quais são as funções essenciais de cada um?

QUADRIX · 2025

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FC694471 · AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública

De acordo com o assunto AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública: Ciclo Orçamentário, responda: Qual é a fase do ciclo orçamentário em que o Executivo elabora e encaminha ao Legislativo a proposta da lei orçamentária anual?

QUADRIX · 2025

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FC694472 · AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública

De acordo com o assunto AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública: Créditos Adicionais, responda: O saldo remanescente de crédito especial autorizado nos últimos quatro meses do exercício pode ser reaberto por decreto no exercício seg

QUADRIX · 2025

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