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Flashcards para concursos de Direito da Criança e do Adolescente para FCC

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC387770 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Quando o Conselho Tutelar pode encaminhar criança ou adolescente a tratamento psicológico ou psiquiátrico?

FCC · 2013

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FC387771 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Qual a natureza, composição e nível de atuação dos Conselhos Tutelares?

FCC · 2013

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FC387772 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Quais situações devem ser comunicadas ao Conselho Tutelar pelos dirigentes de estabelecimento de ensino fun

FCC · 2012

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FC387773 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: O Conselho Tutelar é órgão de que poder e que autonomias lhe são asseguradas?

FCC · 2012

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FC387774 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Qual a característica do Conselho dos Direitos e qual a principal atribuição do Conselho Tutelar?

FCC · 2012

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FC387775 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Conselho Tutelar: o que deve fazer quando acionado?

FCC · 2012

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FC387776 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Como o município deve prever os recursos para o funcionamento do Conselho Tutelar?

FCC · 2012

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FC387777 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Quais vínculos familiares impedem a composição simultânea do mesmo Conselho Tutelar?

FCC · 2012

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FC387778 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Quando a expedição de cópia ou certidão de atos envolvendo criança ou adolescente pode ser autorizada?

FCC · 2021

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FC387779 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Quem pode conceder emancipação na ausência dos pais e sob que condição?

FCC · 2025

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FC387780 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Quais são as atribuições da equipe interprofissional da Vara da Infância e Juventude?

FCC · 2022

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FC387781 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: [Quais são as atribuições da equipe interprofissional que assessora a Justiça da Infância e da Juventude e

FCC · 2021

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FC387782 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: As ações da Justiça da Infância e Juventude são isentas de custas e emolumentos? Qual a exceção?

FCC · 2018

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FC387783 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Quando a Justiça da Infância e da Juventude pode conceder emancipação?

FCC · 2016

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FC387784 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Em que formas o juiz da infância e da juventude pode conceder remissão ao adolescente?

FCC · 2015

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FC387785 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Qual o critério de competência territorial em ações de proteção à criança à luz dos princípios do juízo ime

FCC · 2015

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FC387786 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: A Justiça da Infância e Juventude tem competência exclusiva para processos de suspensão ou perda do poder f

FCC · 2015

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FC387787 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Quem autoriza a participação de crianças e adolescentes em espetáculos públicos e ensaios?

FCC · 2015

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FC387788 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Que situação artística admite alvará judicial para afastar a limitação etária?

FCC · 2013

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FC387789 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Quais aspectos das competências parentais são essenciais na avaliação pericial para decidir sobre guarda ou

FCC · 2012

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FC387790 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Que tipo de sanção pode aplicar a Justiça da Infância e da Juventude por infrações às normas de proteção?

FCC · 2012

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FC387791 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Qual providência imediata obrigatória quando um adolescente é apreendido por ordem judicial?

FCC · 2023

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FC387792 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Como se procede à citação quando os genitores estão em local incerto ou não sabido?

FCC · 2022

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FC387793 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Qual providência o Ministério Público deve adotar junto ao juízo para provocar a aplicação de medida socioe

FCC · 2022

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