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Flashcards para concursos de Direito da Criança e do Adolescente para FCC

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC387794 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Ao consentirem com a adoção, quais providências e prazos processuais devem ser observados quanto à oitiva,

FCC · 2022

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FC387795 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Quem deve ser intimado da sentença que aplicar medida de internação ou regime de semiliberdade quando o ado

FCC · 2021

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FC387796 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Qual o prazo máximo para conclusão da habilitação à adoção e sua prorrogação?

FCC · 2021

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FC387797 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Em que hipótese a autoridade judiciária pode determinar busca e apreensão de adolescente no procedimento de

FCC · 2021

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FC387798 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Qual é a consequência jurídica do consentimento dos pais à entrega da criança para adoção, observadas as fo

FCC · 2021

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FC387799 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: No flagrante envolvendo adolescente, quando é obrigatória a lavratura do auto de apreensão e quando pode se

FCC · 2021

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FC387800 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Quem pode lavrar o auto de infração e quem é competente para aplicar a multa administrativa?

FCC · 2020

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FC387801 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Qual conduta de entrega do menor a terceiros justifica a destituição do poder familiar?

FCC · 2019

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FC387802 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Se o adolescente não for localizado, quem deve ser intimado da sentença que aplicar medida de internação ou

FCC · 2019

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FC387803 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Qual a consequência jurídica da devolução de criança ou adolescente após o trânsito em julgado da sentença

FCC · 2019

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FC387804 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Qual é o poder do juiz quando a medida necessária não estiver prevista em procedimento legal e quem deve se

FCC · 2019

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FC387805 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: O que ocorre na audiência de apresentação e que opinião a autoridade pode solicitar?

FCC · 2018

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FC387806 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Quando a autoridade policial pode entregar o adolescente aos pais em vez de mantê‑lo apreendido?

FCC · 2018

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FC387807 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Como se realiza a citação dos genitores em local incerto ou não sabido no procedimento de perda ou suspensã

FCC · 2018

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FC387808 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Qual o prazo para o dirigente apresentar resposta à apuração e qual o efeito do silêncio?

FCC · 2018

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FC387809 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Qual providência obrigatória a autoridade policial deve adotar em flagrante envolvendo violência ou grave a

FCC · 2018

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FC387810 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: A participação dos postulantes à adoção em programa da Justiça da Infância e Juventude que inclua preparaçã

FCC · 2015

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FC387811 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Qual o prazo máximo para permanência de adolescente internado provisoriamente em seção isolada de adultos e

FCC · 2015

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FC387812 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Como se instaura o procedimento de apuração de irregularidades em entidade de atendimento e que elemento ob

FCC · 2015

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FC387813 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Qual providência deve a autoridade judiciária adotar quando o adolescente não for localizado para ser cient

FCC · 2015

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FC387814 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Qual a providência judicial diante de criança sem registro civil e com paternidade indefinida?

FCC · 2015

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FC387815 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Qual providência a autoridade policial deve adotar ao identificar indícios de participação de adolescente e

FCC · 2014

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FC387816 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Qual o prazo máximo para conclusão do procedimento que apura suspensão ou perda do poder familiar?

FCC · 2014

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FC387817 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Qual a natureza da audiência de apresentação e quem a preside?

FCC · 2014

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