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Flashcards para concursos de Direito Ambiental

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC171813 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Decreto nº 6.040/2007 Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável de Comunidades Tradicionais, responda: Qual é o objetivo da Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável de Comunidades Tr

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC171814 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Decreto nº 97.634/1989 Produtos e Comércio de Mercúrio Metálico, responda: Quais são os procedimentos que o importador deve seguir para adquirir mercúrio metálico, de acordo com a regulamentação am

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC171815 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Resolução CONAMA nº 401/2008 Chumbo, Cádmio e Mercúrio para Pilhas e Baterias Comercializadas, responda: Qual é a exigência quanto à língua utilizada nas informações presentes em embalagens e mater

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC171816 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Resolução CONAMA nº 401/2008 Chumbo, Cádmio e Mercúrio para Pilhas e Baterias Comercializadas, responda: Quais informações devem constar no rótulo de pilhas e baterias contendo metais pesados e qua

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC171817 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Resolução CONAMA nº 401/2008 Chumbo, Cádmio e Mercúrio para Pilhas e Baterias Comercializadas, responda: Qual é a responsabilidade dos fabricantes e importadores em relação à orientação dos consumi

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC171818 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Resolução CONAMA nº 401/2008 Chumbo, Cádmio e Mercúrio para Pilhas e Baterias Comercializadas, responda: Quais são os limites permitidos para o teor de metais pesados, como mercúrio, em pilhas e ba

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC171819 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Resolução CONAMA nº 463/2014 Controle Ambiental de Produtos Destinados à Remediação, responda: Quais informações obrigatórias devem constar nos rótulos dos produtos destinados à remediação ambienta

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC171820 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Ecologia e Meio ambiente, responda: Qual o principal risco ambiental associado à má execução da técnica de queima em flancos na gestão do fogo?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC171821 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Ecologia e Meio ambiente, responda: Qual é a obrigatoriedade relacionada ao uso de métodos alternativos em pesquisas científicas envolvendo experimentação com animais no Brasil?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC171822 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Ecologia e Meio ambiente, responda: Qual é a principal restrição quanto ao uso de animais vertebrados em pesquisas científicas para desenvolvimento de produtos, considerando os princípios de ética

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC171823 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Ecologia e Meio ambiente, responda: O que caracteriza a cidadania ambiental em relação à participação dos indivíduos na preservação do meio ambiente?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC171824 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Ecologia e Meio ambiente, responda: Qual é o princípio fundamental da economia circular que a diferencia do modelo linear tradicional de produção e consumo?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC171825 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Ecologia e Meio ambiente, responda: Quais são as principais estratégias para promover a sustentabilidade urbana conforme as diretrizes da Agenda Habitat e da Agenda 21?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC171826 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Políticas Públicas e Aspectos Econômicos de Direito Ambiental, responda: Qual a diferença fundamental entre uma política tributária e um mecanismo econômico no contexto do Direito Ambiental para in

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC171827 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Políticas Públicas e Aspectos Econômicos de Direito Ambiental, responda: O que é um imposto pigouviano e qual sua função na correção de externalidades negativas no âmbito ambiental?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC171828 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Políticas Públicas e Aspectos Econômicos de Direito Ambiental, responda: Qual a principal diferença entre incentivos fiscais aplicados sobre propriedades e tributos que incidem sobre bens e serviço

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC171829 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Políticas Públicas e Aspectos Econômicos de Direito Ambiental, responda: O que são ecomercados e como eles estimulam a preservação de recursos naturais por meio de mecanismos econômicos?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC171830 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Políticas Públicas e Aspectos Econômicos de Direito Ambiental, responda: Qual o papel das organizações não governamentais (ONGs) na formulação e implementação das políticas públicas ambientais?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC171831 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Políticas Públicas e Aspectos Econômicos de Direito Ambiental, responda: Quais são as características fundamentais das políticas ambientais estruturadoras no contexto da gestão ambiental?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC171832 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Políticas Públicas e Aspectos Econômicos de Direito Ambiental, responda: Por que é essencial revisar conceitos e atualizar políticas ambientais para garantir a qualidade de vida e a sustentabilidad

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC171833 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Políticas Públicas e Aspectos Econômicos de Direito Ambiental, responda: Qual é o principal desafio na adoção global da economia verde por países em diferentes níveis de desenvolvimento?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC171834 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Políticas Públicas e Aspectos Econômicos de Direito Ambiental, responda: Qual o papel das políticas públicas na conciliação entre desenvolvimento econômico e conservação ambiental?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC171835 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Políticas Públicas e Aspectos Econômicos de Direito Ambiental, responda: O que caracteriza o ICMS Ecológico e qual é sua função na política ambiental brasileira?

CEBRASPE (CESPE) · 2019

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FC171836 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Legislação Ambiental dos Estados e do Distrito Federal, responda: Qual é o objetivo principal do Plano Distrital de Saneamento Básico (PDSB) segundo a legislação ambiental do Distrito Federal?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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