Conteúdo aberto do FC Concursos

Flashcards para concursos de Direito Empresarial (Comercial)

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC155525 · Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Direito de Empresa, responda: Qual é o conceito correto de estabelecimento comercial em relação ao local onde o empresário exerce sua atividade empresarial?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

Ler resposta e comentário →

FC155526 · Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Direito de Empresa, responda: Qual é a regra geral aplicada ao alienante de estabelecimento empresarial quanto à concorrência em relação ao adquirente após a venda?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

Ler resposta e comentário →

FC155527 · Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Direito de Empresa, responda: É possível a penhora da sede do estabelecimento comercial para satisfação de dívidas da empresa?

CEBRASPE (CESPE) · 2021

Ler resposta e comentário →

FC155528 · Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Direito de Empresa, responda: O que significa caracterizar o estabelecimento empresarial como universalidade de fato e qual a consequência disso para a negociação dos seus bens?

CEBRASPE (CESPE) · 2021

Ler resposta e comentário →

FC155529 · Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Direito de Empresa, responda: O que determina se um bem integra o estabelecimento empresarial?

CEBRASPE (CESPE) · 2018

Ler resposta e comentário →

FC155530 · Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Direito de Empresa, responda: Qual é o efeito da alienação do estabelecimento empresarial em relação à proteção dos credores do vendedor e quais requisitos formais garantem a eficácia

CEBRASPE (CESPE) · 2017

Ler resposta e comentário →

FC155531 · Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Direito de Empresa, responda: O que constitui o estabelecimento empresarial e qual a importância da sua integralidade para a atividade empresarial?

CEBRASPE (CESPE) · 2017

Ler resposta e comentário →

FC155532 · Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Direito de Empresa, responda: Qual é a condição indispensável para que a venda de um estabelecimento comercial tenha eficácia perante os credores do empresário alienante?

CEBRASPE (CESPE) · 2014

Ler resposta e comentário →

FC155533 · Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Direito de Empresa, responda: O que é transferido no contrato de trespasse do estabelecimento empresarial e qual elemento essencial não integra essa transferência?

CEBRASPE (CESPE) · 2013

Ler resposta e comentário →

FC155534 · Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Direito de Empresa, responda: O que é o contrato de trespasse no âmbito do estabelecimento comercial e qual é seu efeito jurídico principal?

CEBRASPE (CESPE) · 2013

Ler resposta e comentário →

FC155535 · Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Direito de Empresa, responda: Qual é o efeito da averbação e da publicação no contrato de trespasse em relação a terceiros?

CEBRASPE (CESPE) · 2013

Ler resposta e comentário →

FC155536 · Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Direito de Empresa, responda: Qual é a importância da inscrição no registro público de empresas mercantis para o empresário formalizar sua atividade empresarial?

CEBRASPE (CESPE) · 2017

Ler resposta e comentário →

FC155537 · Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Direito de Empresa, responda: Qual é o órgão competente para o registro das sociedades empresárias e das sociedades simples, respectivamente?

CEBRASPE (CESPE) · 2016

Ler resposta e comentário →

FC155538 · Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Direito de Empresa, responda: Qual é a consequência da ausência de registro da sociedade empresária para sua legitimidade ativa em ações de falência e pedidos de recuperação judicial?

CEBRASPE (CESPE) · 2015

Ler resposta e comentário →

FC155539 · Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Direito de Empresa, responda: As sociedades rurais precisam de registro na junta comercial para terem existência e capacidade jurídica plena?

CEBRASPE (CESPE) · 2015

Ler resposta e comentário →

FC155540 · Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Direito de Empresa, responda: Qual é o prazo para apresentar os documentos à Junta Comercial para que o registro tenha eficácia retroativa à data da assinatura?

CEBRASPE (CESPE) · 2014

Ler resposta e comentário →

FC155541 · Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Direito de Empresa, responda: Qual é o papel da junta comercial na análise dos atos empresariais submetidos a registro?

CEBRASPE (CESPE) · 2014

Ler resposta e comentário →

FC155542 · Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Direito de Empresa, responda: Qual o efeito jurídico do registro de uma sociedade que exerce atividade rural no registro público de empresas mercantis?

CEBRASPE (CESPE) · 2014

Ler resposta e comentário →

FC155543 · Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Direito de Empresa, responda: Qual é o papel do registro do contrato social no reconhecimento da personalidade jurídica da sociedade empresária?

CEBRASPE (CESPE) · 2013

Ler resposta e comentário →

FC155544 · Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Direito de Empresa, responda: Qual o efeito temporal do registro da constituição de uma sociedade empresária se este for realizado após o prazo legal de 30 dias da assinatura do contr

CEBRASPE (CESPE) · 2013

Ler resposta e comentário →

FC155545 · Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Direito de Empresa, responda: Qual é a forma adequada de nome empresarial para sociedades constituídas por sócios com responsabilidade ilimitada?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

Ler resposta e comentário →

FC155546 · Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Direito de Empresa, responda: Qual é o alcance da proteção legal conferida ao nome empresarial em relação às sociedades empresariais, sociedades simples, associações e fundações?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

Ler resposta e comentário →

FC155547 · Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Direito de Empresa, responda: Qual é a necessidade de alteração do nome empresarial diante da saída, falecimento ou incapacidade de um sócio, considerando o princípio da veracidade?

CEBRASPE (CESPE) · 2021

Ler resposta e comentário →

FC155548 · Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Direito de Empresa, responda: É possível incluir o nome de uma pessoa natural no nome empresarial da espécie denominação quando esta tenha contribuído para a formação da empresa?

CEBRASPE (CESPE) · 2021

Ler resposta e comentário →

Próximos conteúdos →