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Flashcards para concursos de Direito Empresarial (Comercial) para CEBRASPE (CESPE)

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC155497 · Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Direito de Empresa, responda: Qual é o procedimento legal necessário para a inscrição de uma filial de empresário individual em localidade sujeita a registro público diverso do da sed

CEBRASPE (CESPE) · 2019

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FC155498 · Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Direito de Empresa, responda: O produtor rural está obrigado a se inscrever no registro público de empresas mercantis para exercer sua atividade empresarial?

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC155499 · Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Direito de Empresa, responda: É possível transformar o registro de empresário individual em registro de sociedade empresária? Quais são as condições para essa transformação?

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC155500 · Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Direito de Empresa, responda: Qual a importância da inscrição do empresário no Registro Público de Empresas Mercantis para o regular exercício da atividade empresarial?

CEBRASPE (CESPE) · 2017

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FC155501 · Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Direito de Empresa, responda: É obrigatória a inscrição do empresário no registro público de empresas mercantis antes do início de suas atividades comerciais para que haja a caracteri

CEBRASPE (CESPE) · 2016

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FC155502 · Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Direito de Empresa, responda: A inscrição da empresa na junta comercial é obrigatória para que a atividade exercida pelo empresário seja considerada empresarial?

CEBRASPE (CESPE) · 2014

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FC155503 · Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Direito de Empresa, responda: Qual é o requisito fundamental para que uma pessoa seja considerada empresário no direito de empresa?

CEBRASPE (CESPE) · 2014

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FC155504 · Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Direito de Empresa, responda: Qual é a distinção entre o sócio de uma sociedade empresária e o empresário quanto à prática de atos mercantis?

CEBRASPE (CESPE) · 2014

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FC155505 · Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Direito de Empresa, responda: Qual é o efeito jurídico da inscrição do produtor rural no registro público de empresas mercantis?

CEBRASPE (CESPE) · 2013

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FC155506 · Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Direito de Empresa, responda: Qual é o conceito atual de empresário adotado pelo Direito Empresarial brasileiro e qual a mudança principal em relação à teoria dos atos de comércio?

CEBRASPE (CESPE) · 2013

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FC155507 · Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Direito de Empresa, responda: Qual a diferença essencial entre empresa, empresário e estabelecimento no Direito Empresarial?

CEBRASPE (CESPE) · 2013

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FC155508 · Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Direito de Empresa, responda: Qual a diferença principal entre empresário individual e sociedade empresária quanto à responsabilidade pelas obrigações da empresa?

CEBRASPE (CESPE) · 2013

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FC155509 · Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Direito de Empresa, responda: Qual a definição de empresário segundo a teoria da empresa e quais elementos caracterizam a atividade empresarial?

CEBRASPE (CESPE) · 2013

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FC155510 · Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Direito de Empresa, responda: O que caracteriza a atividade do empresário e qual a importância da inscrição nos órgãos competentes para o exercício dessa atividade?

CEBRASPE (CESPE) · 2013

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FC155511 · Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Direito de Empresa, responda: O que diferencia a responsabilidade patrimonial do empresário individual em relação ao patrimônio da empresa?

CEBRASPE (CESPE) · 2013

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FC155512 · Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Direito de Empresa, responda: O empresário casado pode realizar a alienação dos bens imóveis vinculados ao patrimônio da empresa sem autorização do cônjuge, independentemente do regim

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC155513 · Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Direito de Empresa, responda: Pode o empresário individual casado gravar de ônus real os imóveis que integrem o patrimônio da empresa sem autorização do cônjuge, independentemente do

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC155514 · Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Direito de Empresa, responda: Como pode uma pessoa incapaz continuar a administração da empresa que exercia antes da incapacidade?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC155515 · Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Direito de Empresa, responda: É permitida a participação de cônjuges casados em regime de separação obrigatória de bens na mesma sociedade empresária?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC155516 · Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Direito de Empresa, responda: Qual a condição legal para que um empresário incapaz possa continuar exercendo suas atividades empresariais?

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC155517 · Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Direito de Empresa, responda: O empresário casado pode alienar ou gravar com ônus real bens imóveis integrantes do patrimônio da empresa sem necessidade de outorga conjugal específica

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC155518 · Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Direito de Empresa, responda: O empresário individual, casado sob qualquer regime de bens, precisa de autorização do cônjuge para alienar bens imóveis que compõem o patrimônio da empr

CEBRASPE (CESPE) · 2019

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FC155519 · Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Direito de Empresa, responda: Qual é a condição para que uma pessoa incapaz possa continuar a exercer atividades empresariais em nome próprio?

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC155520 · Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Direito de Empresa, responda: Qual a condição para que um incapaz possa continuar a exercer atividade empresarial preexistente?

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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