FC808989 · Direito do Trabalho
De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Responsabilidade Trabalhista, responda: O que caracteriza grupo econômico na responsabilidade trabalhista?
FEPESE · 2018
Ler resposta e comentário →Conteúdo aberto do FC Concursos
Flashcards para concursos de Direito do Trabalho
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC808990 · Direito do Trabalho
De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Responsabilidade Trabalhista, responda: Quando a contratação de serviços de vigilância, conservação e limpeza ou de serviços especializados ligados à atividade-meio não gera vínculo de emprego co
FEPESE · 2020
Ler resposta e comentário →FC808991 · Direito do Trabalho
De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Responsabilidade Trabalhista, responda: Qual é o nome da contratação que transfere a execução de atividades a outra empresa para flexibilizar as relações de trabalho?
FEPESE · 2013
Ler resposta e comentário →FC808992 · Direito do Trabalho
De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Responsabilidade Trabalhista, responda: Quando o tomador de serviços responde subsidiariamente pelas obrigações trabalhistas e qual o alcance dessa responsabilidade?
FEPESE · 2011
Ler resposta e comentário →FC808993 · Direito do Trabalho
De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Prescrição e Decadência (Direito do Trabalho), responda: Qual o prazo prescricional para o trabalhador reclamar créditos trabalhistas e qual é o limite após a extinção do contrato de trabalho?
FEPESE · 2011
Ler resposta e comentário →FC808994 · Direito do Trabalho
De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Direito Coletivo do Trabalho, responda: Qual é a prerrogativa dos sindicatos ao colaborar com o Estado em assuntos da respectiva categoria ou profissão liberal?
FEPESE · 2026
Ler resposta e comentário →FC808995 · Direito do Trabalho
De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Direito Coletivo do Trabalho, responda: Quais são as prerrogativas dos sindicatos na CLT?
FEPESE · 2024
Ler resposta e comentário →FC808996 · Direito do Trabalho
De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Direito Coletivo do Trabalho, responda: Qual a natureza das centrais sindicais, as principais prerrogativas dos sindicatos e que dever de assistência possuem?
FEPESE · 2010
Ler resposta e comentário →FC808997 · Direito do Trabalho
De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Direito Coletivo do Trabalho, responda: Como se regulam a intervenção estatal na representatividade das centrais sindicais, a acumulação de remunerações de dirigentes sindicais e a perda da quali
FEPESE · 2010
Ler resposta e comentário →FC808998 · Direito do Trabalho
De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Direito Coletivo do Trabalho, responda: Quais são as dimensões da liberdade sindical e quais estão presentes no Brasil?
FEPESE · 2010
Ler resposta e comentário →FC808999 · Direito do Trabalho
De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Direito Coletivo do Trabalho, responda: Quais os requisitos para sindicatos se organizarem em federação?
FEPESE · 2010
Ler resposta e comentário →FC809000 · Direito do Trabalho
De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Direito Coletivo do Trabalho, responda: Qual obrigação a CLT impõe a sindicatos e empresas quanto à negociação coletiva quando provocados?
FEPESE · 2010
Ler resposta e comentário →FC809001 · Direito do Trabalho
De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Direito Coletivo do Trabalho, responda: Que representação têm os sindicatos perante autoridades administrativas e judiciárias?
FEPESE · 2007
Ler resposta e comentário →FC809002 · Direito do Trabalho
De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Direito Coletivo do Trabalho, responda: Quando a negociação coletiva pode prevalecer sobre a lei, que direitos não podem ser reduzidos e qual a primazia entre acordo e convenção?
FEPESE · 2022
Ler resposta e comentário →FC809003 · Direito do Trabalho
De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Direito Coletivo do Trabalho, responda: Quais temas tratados em convenção ou acordo coletivo podem prevalecer sobre a lei, observados os limites constitucionais?
FEPESE · 2018
Ler resposta e comentário →FC809004 · Direito do Trabalho
De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Direito Coletivo do Trabalho, responda: Em que matérias a convenção ou o acordo coletivo de trabalho podem prevalecer sobre a lei após a reforma trabalhista?
FEPESE · 2018
Ler resposta e comentário →FC809005 · Direito do Trabalho
De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Direito Coletivo do Trabalho, responda: A negociação coletiva pode definir a modalidade de registro de jornada e a participação nos lucros ou resultados da empresa?
FEPESE · 2018
Ler resposta e comentário →FC809006 · Direito do Trabalho
De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Direito Coletivo do Trabalho, responda: O empregado integrante de categoria profissional diferenciada pode exigir do empregador vantagens previstas em instrumento coletivo quando a empresa não fo
FEPESE · 2012
Ler resposta e comentário →FC809007 · Direito do Trabalho
De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Direito Coletivo do Trabalho, responda: A Administração Pública pode celebrar convenção coletiva de trabalho com servidores estatutários?
FEPESE · 2011
Ler resposta e comentário →FC809008 · Direito do Trabalho
De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Direito Coletivo do Trabalho, responda: Qual é o efeito jurídico de termo aditivo que prorroga por prazo indeterminado a vigência de convenção coletiva além de dois anos?
FEPESE · 2006
Ler resposta e comentário →FC809009 · Direito do Trabalho
De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Direito Coletivo do Trabalho, responda: Havendo instrumento em vigor, quando deve ser instaurado o dissídio coletivo para que o novo instrumento vigore imediatamente após seu termo?
FEPESE · 2005
Ler resposta e comentário →FC809010 · Direito do Trabalho
De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Direito Coletivo do Trabalho, responda: Quando é legítima a cessação coletiva do trabalho (greve)?
FEPESE · 2023
Ler resposta e comentário →FC809011 · Direito do Trabalho
De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Direito Coletivo do Trabalho, responda: O que o estatuto da entidade sindical deve prever sobre deliberações de greve?
FEPESE · 2023
Ler resposta e comentário →FC809012 · Direito do Trabalho
De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Direito Coletivo do Trabalho, responda: O que é lockout e quais são suas consequências jurídicas?
FEPESE · 2011
Ler resposta e comentário →