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Flashcards para concursos de Direito Urbanístico para FGV

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC613623 · Direito Urbanístico

De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Lei nº 13.089/2015 Estatuto da Metrópole, responda: O que deve instituir a governança interfederativa para organizar a alocação de recursos entre entes e projetos?

FGV · 2025

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FC613624 · Direito Urbanístico

De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Lei nº 13.089/2015 Estatuto da Metrópole, responda: Qual é a natureza e a principal função da governança interfederativa?

FGV · 2025

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FC613626 · Direito Urbanístico

De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Lei nº 14.620/2023 Dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida e Altera Outras Leis, responda: Como é concedida a subvenção econômica a pessoa física no programa habitacional?

FGV · 2025

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FC613627 · Direito Urbanístico

De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Urbanística, responda: Como se computa a área condominial para fins do limite de 250 m² na usucapião especial urbana e o uso misto afasta essa m

FGV · 2025

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FC613649 · Direito Urbanístico

De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Sem classificação, responda: O que deve constar, no mínimo, no memorial descritivo de um loteamento urbano?

FGV · 2025

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FC613650 · Direito Urbanístico

De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Sem classificação, responda: O que é demarcação urbanística?

FGV · 2025

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FC613651 · Direito Urbanístico

De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Sem classificação, responda: Que temas mínimos deve analisar o estudo prévio de impacto de vizinhança (EIV)?

FGV · 2025

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FC613652 · Direito Urbanístico

De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Sem classificação, responda: Que tipo de projetos devem ter prioridade na aplicação de recursos para habitação social?

FGV · 2025

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FC613653 · Direito Urbanístico

De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Sem classificação, responda: Em que forma deve ser pago o valor real da indenização na desapropriação urbanística?

FGV · 2025

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FC613654 · Direito Urbanístico

De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Sem classificação, responda: Quando pode ser substituído o crédito imobiliário que lastreia uma LCI e por quem?

FGV · 2025

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FC613655 · Direito Urbanístico

De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Sem classificação, responda: Qual é o lastro da LCI e a lei permite que sua emissão exceda temporariamente esse montante?

FGV · 2025

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FC613656 · Direito Urbanístico

De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Sem classificação, responda: Quais prerrogativas tem o titular de serventia na contratação de escreventes, substitutos e auxiliares?

FGV · 2025

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FC613657 · Direito Urbanístico

De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Sem classificação, responda: Como são tomadas as deliberações administrativas no condomínio especial e a quem vinculam?

FGV · 2025

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FC613658 · Direito Urbanístico

De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Sem classificação, responda: O que o plano diretor deve prever para municípios com áreas suscetíveis a deslizamentos, inundações bruscas ou processos geológicos ou hidrológicos?

FGV · 2025

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FC613659 · Direito Urbanístico

De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Sem classificação, responda: Quando o município pode reduzir a distância mínima entre parcelamento do solo e a faixa de domínio de rodovia?

FGV · 2025

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FC613660 · Direito Urbanístico

De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Sem classificação, responda: Quando as correções de valores em contratos do Sistema Financeiro de Habitação geram averbação no registro?

FGV · 2025

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FC613661 · Direito Urbanístico

De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Sem classificação, responda: Em que hipóteses o registro de compromisso, cessão ou promessa de cessão pode ser cancelado?

FGV · 2025

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FC613662 · Direito Urbanístico

De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Sem classificação, responda: Qual é a forma legal de pagamento da indenização por desapropriação no Estatuto da Cidade?

FGV · 2025

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FC613663 · Direito Urbanístico

De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Sem classificação, responda: Quando um terreno contaminado pode ser parcelado para loteamento?

FGV · 2025

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FC613665 · Direito Urbanístico

De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Sem classificação, responda: Quais certidões negativas são exigidas para o registro de loteamento?

FGV · 2025

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FC613666 · Direito Urbanístico

De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Sem classificação, responda: O que é o regime de afetação em loteamentos?

FGV · 2025

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FC613667 · Direito Urbanístico

De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Sem classificação, responda: Quando são lícitas cláusulas contratuais de tolerância de prazo e de correção monetária do saldo devedor em contratos de aquisição de imóvel?

FGV · 2025

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FC613672 · Direito Urbanístico

De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Sem classificação, responda: O que é a concessão de direito real de uso na política urbana municipal?

FGV · 2025

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FC613673 · Direito Urbanístico

De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Sem classificação, responda: Qual medida o plano diretor deve prever para ordenar a cidade e proteger populações em áreas de risco?

FGV · 2025

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