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Flashcards para concursos de Direito Urbanístico para VUNESP

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC658824 · Direito Urbanístico

De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: Qual a largura mínima exigida para corredores internos, corredores de habitação coletiva para fins comerciais e escadas comuns de edifícios de apartame

VUNESP · 2023

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FC658825 · Direito Urbanístico

De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: Como a legislação municipal distingue loteamento clandestino de loteamento irregular?

VUNESP · 2023

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FC658826 · Direito Urbanístico

De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: Quando se pode reaproveitar projeto aprovado para solicitar o alvará de construção em outro lote?

VUNESP · 2023

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FC658843 · Direito Urbanístico

De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: Quem responde solidariamente pela falta de acessibilidade em edificação perante o Código de Obras municipal?

VUNESP · 2023

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FC658844 · Direito Urbanístico

De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: Que autorização e documentos exige a Prefeitura para transporte de cargas especiais em vias municipais?

VUNESP · 2023

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FC658871 · Direito Urbanístico

De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: Qual o multiplicador do pé direito para calcular a profundidade máxima de compartimentos em uso residencial e em uso comercial?

VUNESP · 2022

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FC658872 · Direito Urbanístico

De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: O que distingue via principal de via secundária quanto à função viária?

VUNESP · 2022

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FC658873 · Direito Urbanístico

De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: Qual a área mínima de iluminação e de ventilação para uma cozinha de 12 m²?

VUNESP · 2022

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FC658874 · Direito Urbanístico

De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: O que o Código de Obras municipal exige para estacas de madeira permanentemente submersas?

VUNESP · 2022

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FC658936 · Direito Urbanístico

De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: Qual a largura máxima que o tapume provisório pode ocupar no passeio?

VUNESP · 2022

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FC658937 · Direito Urbanístico

De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: Após quanto tempo de paralisação da obra o andaime deve ser retirado?

VUNESP · 2022

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FC658976 · Direito Urbanístico

De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: A aplicação de multa por desrespeito às normas municipais de posturas é exemplo de que instituto jurídico?

VUNESP · 2022

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FC658993 · Direito Urbanístico

De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: Qual o prazo máximo para a administração expedir certidão de multas solicitada para instrução de processo administrativo municipal?

VUNESP · 2024

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FC658994 · Direito Urbanístico

De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: Qual documento municipal autoriza o MEI a iniciar imediatamente atividades regulares que não sejam de alto risco após o registro?

VUNESP · 2024

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FC658995 · Direito Urbanístico

De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: A propaganda eleitoral em veículos de som pode ser restringida por normas municipais?

VUNESP · 2024

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FC658996 · Direito Urbanístico

De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: Qual medida administrativa imediata pode adotar o município contra comércio ambulante em logradouro público sem licença?

VUNESP · 2024

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FC658997 · Direito Urbanístico

De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: Como se denominam o documento que formaliza a interdição do estabelecimento e o selo adesivo usado na lacração?

VUNESP · 2023

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FC658998 · Direito Urbanístico

De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: Qual o prazo para o proprietário promover a limpeza de imóvel após intimação pela Prefeitura?

VUNESP · 2023

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FC658999 · Direito Urbanístico

De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: Quais produtos são proibidos no comércio ambulante por risco à saúde pública?

VUNESP · 2023

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FC659000 · Direito Urbanístico

De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: Qual a denominação para o comércio varejista ambulante realizado em conjuntos de bancas que ocupam logradouros públicos em dias, horários e locais pred

VUNESP · 2023

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FC659001 · Direito Urbanístico

De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: O que caracteriza perturbação do sossego e do bem-estar público?

VUNESP · 2023

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FC659002 · Direito Urbanístico

De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: É permitida a instalação de uma churrasqueira móvel no passeio público para venda de alimentos?

VUNESP · 2023

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FC659003 · Direito Urbanístico

De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: Quem pode autorizar a poda ou remoção de árvore no passeio público urbano?

VUNESP · 2023

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FC659004 · Direito Urbanístico

De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: Que medidas administrativas podem ser aplicadas a estabelecimento que não regularizou atividade sujeita a licenciamento no prazo?

VUNESP · 2023

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