FC724142 · Direito Econômico
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Flashcards para concursos de Direito Econômico
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC724143 · Direito Econômico
De acordo com o assunto Direito Econômico: Lei Complementar nº 105/2001 Sigilo das Operações de Instituições Financeiras, responda: Quais condutas do servidor público são abrangidas pela responsabilização por danos quando envolvem informaçã
Ler resposta e comentário →FC724144 · Direito Econômico
De acordo com o assunto Direito Econômico: Lei Complementar nº 105/2001 Sigilo das Operações de Instituições Financeiras, responda: Qual é a responsabilidade atribuída ao servidor público que utilizar ou viabilizar o uso de informação obtid
Ler resposta e comentário →FC724145 · Direito Econômico
De acordo com o assunto Direito Econômico: Lei Complementar nº 105/2001 Sigilo das Operações de Instituições Financeiras, responda: Em que hipótese a entidade pública também responde objetivamente pelos danos decorrentes do uso de informaçã
Ler resposta e comentário →FC724146 · Direito Econômico
De acordo com o assunto Direito Econômico: Lei Complementar nº 105/2001 Sigilo das Operações de Instituições Financeiras, responda: A responsabilização objetiva da entidade pública exclui a responsabilidade pessoal do servidor?
Ler resposta e comentário →FC724147 · Direito Econômico
De acordo com o assunto Direito Econômico: Lei Complementar nº 105/2001 Sigilo das Operações de Instituições Financeiras, responda: Em que momento a lei complementar passa a vigorar?
Ler resposta e comentário →FC809042 · Direito Econômico
De acordo com o assunto Direito Econômico: Ordem Constitucional Econômica, responda: Qual princípio da ordem econômica fundamenta a busca do pleno emprego na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa?
FEPESE · 2014
Ler resposta e comentário →FC809043 · Direito Econômico
De acordo com o assunto Direito Econômico: Ordem Constitucional Econômica, responda: Qual a obrigação constitucional dos entes federativos em relação ao turismo?
FEPESE · 2014
Ler resposta e comentário →FC809044 · Direito Econômico
De acordo com o assunto Direito Econômico: Ordem Constitucional Econômica, responda: Quem exerce a emissão de moeda e que instrumento o Banco Central utiliza para regular a oferta de moeda ou a taxa de juros?
FEPESE · 2014
Ler resposta e comentário →FC809045 · Direito Econômico
De acordo com o assunto Direito Econômico: Ordem Constitucional Econômica, responda: Como a Constituição disciplina a prestação de serviços públicos e a organização da atividade garimpeira?
FEPESE · 2014
Ler resposta e comentário →FC809046 · Direito Econômico
De acordo com o assunto Direito Econômico: Ordem Constitucional Econômica, responda: Quando é permitida a exploração direta de atividade econômica pelo Estado?
FEPESE · 2014
Ler resposta e comentário →FC809047 · Direito Econômico
De acordo com o assunto Direito Econômico: Ordem Constitucional Econômica, responda: Como é distribuída a competência legislativa sobre Direito Financeiro e Direito Econômico entre a União, Estados e Distrito Federal?
FEPESE · 2005
Ler resposta e comentário →FC809048 · Direito Econômico
De acordo com o assunto Direito Econômico: Princípios Gerais da Atividade Econômica, responda: Quais princípios constitucionais orientam a ordem econômica?
FEPESE · 2005
Ler resposta e comentário →FC809049 · Direito Econômico
De acordo com o assunto Direito Econômico: Lei Complementar nº 105/2001 Sigilo das Operações de Instituições Financeiras, responda: Quais contratos são expressamente considerados operações financeiras sujeitas ao sigilo das instituições fin
FEPESE · 2022
Ler resposta e comentário →FC809050 · Direito Econômico
De acordo com o assunto Direito Econômico: Lei nº 12.529/2011 Defesa da Concorrência e CADE, responda: Quando os efeitos do acordo de leniência se estendem a outras pessoas jurídicas do mesmo grupo econômico?
FEPESE · 2014
Ler resposta e comentário →FC809051 · Direito Econômico
De acordo com o assunto Direito Econômico: Decreto nº 10.534/2020 Política Nacional de Inovação, responda: Quais competências da Câmara de Inovação incluem articulação entre atores, elaboração do regimento interno e proposição de atos norma
FEPESE · 2022
Ler resposta e comentário →FC809052 · Direito Econômico
De acordo com o assunto Direito Econômico: Decreto nº 10.534/2020 Política Nacional de Inovação, responda: Quais eixos do Anexo de diretrizes orientam as ações estratégicas da Política Nacional de Inovação?
FEPESE · 2022
Ler resposta e comentário →FC809053 · Direito Econômico
De acordo com o assunto Direito Econômico: Sem classificação, responda: O que caracteriza o Investimento Direto Estrangeiro (IDE)?
FEPESE · 2026
Ler resposta e comentário →FC809054 · Direito Econômico
De acordo com o assunto Direito Econômico: Sem classificação, responda: O que caracteriza o Investimento Direto Estrangeiro (IDE)?
FEPESE · 2026
Ler resposta e comentário →FC809055 · Direito Econômico
De acordo com o assunto Direito Econômico: Sem classificação, responda: Que forma de intervenção estatal é a atuação regulatória?
FEPESE · 2026
Ler resposta e comentário →FC809056 · Direito Econômico
De acordo com o assunto Direito Econômico: Sem classificação, responda: Qual é o objeto do direito econômico?
FEPESE · 2006
Ler resposta e comentário →FC809057 · Direito Econômico
De acordo com o assunto Direito Econômico: Sem classificação, responda: É possível prever no estatuto distribuição de lucros superior ao mínimo legal?
FEPESE · 2006
Ler resposta e comentário →FC853535 · Direito Econômico
De acordo com o assunto Direito Econômico: Lei nº 4.728/1965 Mercado de Capitais, responda: Quais mercados são objeto de disciplina e fiscalização pela autoridade competente?
Ler resposta e comentário →FC853536 · Direito Econômico