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Flashcards para concursos de Direito Processual Penal Militar para VUNESP

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC609286 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Da Prisão e da Liberdade Provisória (arts. 220 a 276 do CPPM), responda: A liberdade provisória pode ser aplicada aos crimes culposos contra a segurança externa do país?

VUNESP · 2016

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FC609287 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Da Prisão e da Liberdade Provisória (arts. 220 a 276 do CPPM), responda: Que informações devem subsidiar o registro no SISTAC em caso de prisão em flagrante?

VUNESP · 2016

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FC609288 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Da Prisão e da Liberdade Provisória (arts. 220 a 276 do CPPM), responda: Quando o agente é considerado em flagrante nas infrações permanentes?

VUNESP · 2015

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FC609294 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Da Prisão e da Liberdade Provisória (arts. 220 a 276 do CPPM), responda: Quando a menagem poderá ser concedida pelo juiz?

VUNESP · 2014

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FC609295 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Da Prisão e da Liberdade Provisória (arts. 220 a 276 do CPPM), responda: Na prisão em flagrante, quem pode lavrar o auto se o escrivão estiver ausente ou impedido?

VUNESP · 2014

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FC609308 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Da Prisão e da Liberdade Provisória (arts. 220 a 276 do CPPM), responda: Quais são os requisitos e os fundamentos da prisão preventiva?

VUNESP · 2011

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FC609320 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Da Citação, da Intimação e da Notificação (arts. 277 a 293 do CPPM), responda: Como se realiza a citação quando o acusado está servindo ou residindo fora da sede do juízo, mas no Paí

VUNESP · 2023

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FC609322 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Da Citação, da Intimação e da Notificação (arts. 277 a 293 do CPPM), responda: Quando a citação far-se-á por oficial de justiça mediante precatória?

VUNESP · 2022

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FC609325 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Da Citação, da Intimação e da Notificação (arts. 277 a 293 do CPPM), responda: Como pode ser feita a notificação de pessoa que reside fora da sede do juízo?

VUNESP · 2021

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FC609326 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Da Citação, da Intimação e da Notificação (arts. 277 a 293 do CPPM), responda: Como se realiza a citação inicial e a comunicação dos demais atos processuais?

VUNESP · 2017

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FC609386 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Dos Processos em Espécie (arts. 384 a 498 do CPPM), responda: Qual é o horário de inquirição das testemunhas e em que condições pode ser prorrogado?

VUNESP · 2023

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FC609393 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Dos Processos em Espécie (arts. 384 a 498 do CPPM), responda: Qual a natureza, finalidade e efeito imediato do termo de deserção?

VUNESP · 2016

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FC609397 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Dos Processos em Espécie (arts. 384 a 498 do CPPM), responda: Qual a precedência na inquirição das testemunhas no processo penal militar?

VUNESP · 2011

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FC609412 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Dos Processos em Espécie (arts. 384 a 498 do CPPM), responda: Quando a deserção se consuma, o que deve ser lavrado e quais formalidades deve conter o termo?

VUNESP · 2023

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FC609426 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Dos Processos em Espécie (arts. 384 a 498 do CPPM), responda: Qual a consequência da constatação de incapacidade do insubmisso na inspeção de saúde?

VUNESP · 2021

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FC609428 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Dos Processos em Espécie (arts. 384 a 498 do CPPM), responda: Qual é a situação administrativa do oficial desertor até decisão transitada em julgado?

VUNESP · 2020

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FC609466 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Das Nulidades (arts. 499 a 509 do CPPM), responda: Qual o alcance da nulidade decretada em um ato processual?

VUNESP · 2011

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FC609475 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Dos Recursos (arts. 510 a 587 do CPPM), responda: Quando cabe apelação da sentença?

VUNESP · 2023

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FC609482 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Dos Recursos (arts. 510 a 587 do CPPM), responda: Como deve ser interposta e qual o prazo da apelação no processo penal militar?

VUNESP · 2017

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FC609502 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Da Execução de Sentença Penal Militar (arts. 588 a 674 do CPPM), responda: Qual recurso cabe contra a revogação do livramento condicional de militar recolhido a estabelecimento de ju

VUNESP · 2016

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FC609503 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Da Execução de Sentença Penal Militar (arts. 588 a 674 do CPPM), responda: Quando e por quem deve ser decretada a revogação da reabilitação?

VUNESP · 2016

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FC609518 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Penal Militar, responda: A competência do Tribunal de Justiça Militar impede a perda da graduação por procedimento admin

VUNESP · 2016

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