FC200545 · Estatutos das Polícias Militares
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Flashcards para concursos de Estatutos das Polícias Militares
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC200546 · Estatutos das Polícias Militares
Qual é a consequência para a praça que é excluída a bem da disciplina?
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Qual é o documento que comprova a isenção militar segundo a legislação vigente?
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Qual é a condição do serviço militar em relação à remuneração e indenização?
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O que caracteriza a deserção no contexto jurídico?
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Quais são as consequências da deserção para um Policial Militar?
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Qual é a consequência para o servidor que comete infrações no serviço Policial Militar?
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Quais são as consequências para um oficial em relação ao serviço ativo?
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Quais são as consequências para um oficial ou praça com estabilidade em caso de demissão ou exclusão?
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Qual é o prazo para o processamento após a agregação de um servidor público?
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O que acontece se houver captura ou apresentação voluntária antes do prazo estabelecido pela lei?
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O que acontece com a praça que não possui estabilidade assegurada?
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O que ocorre com uma pessoa que é oficialmente declarada desertora?
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O que acontece com uma pessoa que se demite ou é excluída de um cargo voluntariamente?
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Qual é o procedimento para um servidor que foi reincluído no serviço ativo e precisa ser agregado para um processo?
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Qual é o procedimento para a reinclusão definitiva de um Policial Militar?
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Qual é a condição para que a decisão do Conselho de Justiça tenha efeito em relação ao parágrafo anterior?
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Quais são as implicações legais do falecimento e do extravio na legislação pertinente?
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Qual é o prazo necessário para a demissão de um oficial ou a exclusão de uma praça com estabilidade assegurada após a agregação, caso não haja captura ou apresentação voluntária?
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O que ocorre com uma praça sem estabilidade assegurada que é declarada desertora?
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Qual é a consequência para o Policial Militar desertor que se apresenta voluntariamente após a exclusão?
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Qual é a condição necessária para a reinclusão definitiva de um Policial Militar após a decisão do Conselho de Justiça?
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Qual é a consequência para um Policial Militar na ativa em caso de falecimento?
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