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Flashcards para concursos de Direito Penal Militar para UFMT

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC607709 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Geral (arts. 1º a 135 do CPM), responda: Quando o militar da reserva ou reformado é equiparado ao militar da ativa para efeitos da lei penal militar?

UFMT · 2025

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FC607748 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Geral (arts. 1º a 135 do CPM), responda: Em tempo de paz, quando um fato se considera crime militar?

UFMT · 2021

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FC607749 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Geral (arts. 1º a 135 do CPM), responda: Em tempo de paz, quando uma conduta é considerada crime militar?

UFMT · 2021

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FC607909 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Geral (arts. 1º a 135 do CPM), responda: O que é erro de direito?

UFMT · 2022

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FC607910 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Geral (arts. 1º a 135 do CPM), responda: Quando a omissão é imputável no Código Penal Militar?

UFMT · 2022

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FC608033 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Geral (arts. 1º a 135 do CPM), responda: Como o Código Penal Militar trata a pena do agente que promove, organiza ou dirige a cooperação no crime?

UFMT · 2022

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FC608067 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Geral (arts. 1º a 135 do CPM), responda: Quais são os limites genéricos da pena de reclusão e da pena de detenção?

UFMT · 2022

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FC608143 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Geral (arts. 1º a 135 do CPM), responda: A suspensão do exercício do posto, graduação, cargo ou função é considerada pena acessória pelo Código Penal Militar?

UFMT · 2022

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FC608176 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Geral (arts. 1º a 135 do CPM), responda: Quando a pena privativa de liberdade pode ser substituída por medida de segurança detentiva no direito penal militar?

UFMT · 2022

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FC608177 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Geral (arts. 1º a 135 do CPM), responda: O que é o exílio local?

UFMT · 2022

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FC608240 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM), responda: Como o motim compromete a ordem pública e constitucional e que risco apresenta ao pressionar demandas coletivas?

UFMT · 2025

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FC608259 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM), responda: Qual crime configura a ocupação de estabelecimento militar com prática de violência por militares armados em detrimento da ordem e da discipli

UFMT · 2021

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FC608400 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM), responda: Qual a natureza e o efeito imediato do termo de deserção?

UFMT · 2025

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FC608401 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM), responda: Quando começa a contagem do prazo de graça para fins de lavratura do termo de deserção?

UFMT · 2025

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FC608423 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM), responda: O que ocorre com a pena se o autor da deserção se apresentar voluntariamente dentro de oito dias da consumação?

UFMT · 2021

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FC608464 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM), responda: Qual a conduta típica e os elementos do crime de abandonar o posto ou lugar de serviço sem ordem superior?

UFMT · 2025

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FC608563 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM), responda: O que ocorre se o indiciado fugir antes da lavratura do auto de prisão em flagrante?

UFMT · 2025

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FC608628 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM), responda: Qual crime consiste na subtração de bens móveis públicos valendo-se da condição funcional para facilitar a apropriação?

UFMT · 2022

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FC608710 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM), responda: Como deve ser ouvido o Presidente do Conselho Seccional da OAB no inquérito policial militar?

UFMT · 2025

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