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Flashcards para concursos de Direito Penal Militar para FCC

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC607711 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Geral (arts. 1º a 135 do CPM), responda: Que teoria o Código Penal Militar aplica ao lugar do crime para crimes comissivos e para crimes omissivos?

FCC · 2025

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FC607712 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Geral (arts. 1º a 135 do CPM), responda: Qual o efeito temporal da lei posterior que favorece o agente?

FCC · 2025

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FC607768 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Geral (arts. 1º a 135 do CPM), responda: Em operação GLO de iniciativa presidencial com morte de civil, qual é a competência para julgar o militar das Forças Armadas e o policial militar

FCC · 2019

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FC607876 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Geral (arts. 1º a 135 do CPM), responda: Qual é o erro quando se atinge pessoa diversa da que se pretendia?

FCC · 2025

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FC607879 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Geral (arts. 1º a 135 do CPM), responda: Quando a atenuação da pena por erro de direito é vedada?

FCC · 2025

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FC608116 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Geral (arts. 1º a 135 do CPM), responda: A suspensão condicional da pena é admitida em tempos de paz para o crime de desrespeito a superior?

FCC · 2018

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FC608241 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM), responda: Qual crime ocorre quando militares armados se reúnem para agir contra ordem de superior ou se negam a cumpri-la?

FCC · 2025

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FC608287 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM), responda: Qual a consequência penal quando da violência contra o superior resulta lesão corporal?

FCC · 2023

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FC608327 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM), responda: Qual crime militar se configura ao publicar mensagens depreciativas sobre superior em blog?

FCC · 2023

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FC608350 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM), responda: Qual é o crime que consiste em opor-se à execução de ato legal mediante ameaça ou violência?

FCC · 2023

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FC608409 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM), responda: Que conduta incorre na mesma pena da deserção e em que idades a prescrição extingue a punibilidade do desertor?

FCC · 2023

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FC608471 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM), responda: O que configura o crime de embriaguez em serviço?

FCC · 2023

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FC608512 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM), responda: O que caracteriza o crime de prevaricação?

FCC · 2023

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FC608601 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM), responda: Em que hipóteses a pena por desacato a superior é agravada?

FCC · 2023

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FC608625 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM), responda: Qual é o crime caracterizado quando um agente público, por negligência, contribui para que terceiro subtraia bem público?

FCC · 2023

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FC608654 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM), responda: Qual crime configura a conduta de um agente público que solicita quantia para deixar de praticar ato de ofício?

FCC · 2023

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FC608659 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM), responda: Como o Código Penal Militar trata a falsificação e o uso de documento falsificado por terceiro?

FCC · 2023

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FC608669 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM), responda: O que é condescendência criminosa e quais são seus elementos?

FCC · 2025

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FC608673 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM), responda: Qual crime ocorre ao retardar ou deixar de praticar, por interesse ou sentimento pessoal, ato de ofício?

FCC · 2023

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