Flashcards para concursos de Legislação das Casas Legislativas

FC461387 · Legislação das Casas Legislativas

De acordo com o assunto Legislação das Casas Legislativas: Câmara dos Deputados (legislação), responda: Desacatar outro deputado federal configura quebra de decoro parlamentar?

CEBRASPE (CESPE) · 2014

FC461388 · Legislação das Casas Legislativas

De acordo com o assunto Legislação das Casas Legislativas: Câmara dos Deputados (legislação), responda: O deputado deve respeitar decisões legitimamente tomadas pelos órgãos da Câmara mesmo que discorde?

CEBRASPE (CESPE) · 2014

FC461389 · Legislação das Casas Legislativas

De acordo com o assunto Legislação das Casas Legislativas: Câmara dos Deputados (legislação), responda: Por qual instrumento deve ser veiculado o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados?

CEBRASPE (CESPE) · 2014

FC461390 · Legislação das Casas Legislativas

De acordo com o assunto Legislação das Casas Legislativas: Câmara dos Deputados (legislação), responda: A desfiliação partidária durante o mandato acarreta perda do mandato por ofensa ao decoro parlamentar?

CEBRASPE (CESPE) · 2014

FC461391 · Legislação das Casas Legislativas

De acordo com o assunto Legislação das Casas Legislativas: Câmara dos Deputados (legislação), responda: O corregedor da Câmara dos Deputados tem direito a voto nas deliberações do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar?

CEBRASPE (CESPE) · 2014

FC461392 · Legislação das Casas Legislativas

De acordo com o assunto Legislação das Casas Legislativas: Câmara dos Deputados (legislação), responda: A abertura de processo disciplinar contra integrante do Conselho de Ética implica automaticamente seu afastamento?

CEBRASPE (CESPE) · 2014

FC461393 · Legislação das Casas Legislativas

De acordo com o assunto Legislação das Casas Legislativas: Câmara dos Deputados (legislação), responda: Qual a pena prevista pelo CEDP/CD para parlamentar que recebe dinheiro em razão da função para prática de atos de ofício?

CEBRASPE (CESPE) · 2014

FC461394 · Legislação das Casas Legislativas

De acordo com o assunto Legislação das Casas Legislativas: Câmara dos Deputados (legislação), responda: O que o CEDP/CD considera atentado ao decoro parlamentar e o que exige para sua apreciação?

CEBRASPE (CESPE) · 2014

FC461395 · Legislação das Casas Legislativas

De acordo com o assunto Legislação das Casas Legislativas: Câmara dos Deputados (legislação), responda: O STF admite o compartilhamento de interceptações telefônicas judicialmente autorizadas com o Conselho de Ética da Câmara para apurações

CEBRASPE (CESPE) · 2014

FC461396 · Legislação das Casas Legislativas

De acordo com o assunto Legislação das Casas Legislativas: Câmara dos Deputados (legislação), responda: Quando o deputado deve apresentar declaração de impedimento para votar segundo o CEDP/CD?

CEBRASPE (CESPE) · 2014

FC461397 · Legislação das Casas Legislativas

De acordo com o assunto Legislação das Casas Legislativas: Câmara dos Deputados (legislação), responda: Quem aplica as penalidades de suspensão e perda do mandato no âmbito do CEDP/CD?

CEBRASPE (CESPE) · 2014

FC461398 · Legislação das Casas Legislativas

De acordo com o assunto Legislação das Casas Legislativas: Câmara dos Deputados (legislação), responda: Qual a diferença entre decoro e decoro parlamentar e como se relacionam com aspectos criminais?

CEBRASPE (CESPE) · 2014

FC471114 · Legislação das Casas Legislativas

De acordo com o assunto Legislação da Assembleia Legislativa de Rondônia (ALERO): Resolução n° 291/2015 Código de Ética e Decoro Parlamentar da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia, responda: O que o Código de Ética e Decoro Parlame

FC471115 · Legislação das Casas Legislativas

De acordo com o assunto Legislação da Assembleia Legislativa de Rondônia (ALERO): Resolução n° 291/2015 Código de Ética e Decoro Parlamentar da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia, responda: Quem deve observar as normas de conduta

FC471116 · Legislação das Casas Legislativas

De acordo com o assunto Legislação da Assembleia Legislativa de Rondônia (ALERO): Resolução n° 291/2015 Código de Ética e Decoro Parlamentar da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia, responda: Que procedimento o Código de Ética e Dec

FC471117 · Legislação das Casas Legislativas

De acordo com o assunto Legislação da Assembleia Legislativa de Rondônia (ALERO): Resolução n° 291/2015 Código de Ética e Decoro Parlamentar da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia, responda: Que consequência o Código de Ética e Dec

FC471118 · Legislação das Casas Legislativas

De acordo com o assunto Legislação da Assembleia Legislativa de Rondônia (ALERO): Resolução n° 291/2015 Código de Ética e Decoro Parlamentar da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia, responda: Em que formalidade o Código de Ética e D

FC471119 · Legislação das Casas Legislativas

De acordo com o assunto Legislação da Assembleia Legislativa de Rondônia (ALERO): Resolução n° 291/2015 Código de Ética e Decoro Parlamentar da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia, responda: Quais fontes conferem imunidades, prerro

FC471120 · Legislação das Casas Legislativas

De acordo com o assunto Legislação da Assembleia Legislativa de Rondônia (ALERO): Resolução n° 291/2015 Código de Ética e Decoro Parlamentar da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia, responda: Qual finalidade das imunidades, prerroga

FC471121 · Legislação das Casas Legislativas

De acordo com o assunto Legislação da Assembleia Legislativa de Rondônia (ALERO): Resolução n° 291/2015 Código de Ética e Decoro Parlamentar da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia, responda: Que objetivo essas garantias perseguem q

FC471122 · Legislação das Casas Legislativas

De acordo com o assunto Legislação da Assembleia Legislativa de Rondônia (ALERO): Resolução n° 291/2015 Código de Ética e Decoro Parlamentar da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia, responda: Qual obrigação o Código de Ética do Esta

FC471123 · Legislação das Casas Legislativas

De acordo com o assunto Legislação da Assembleia Legislativa de Rondônia (ALERO): Resolução n° 291/2015 Código de Ética e Decoro Parlamentar da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia, responda: Qual obrigação o Código de Ética do Esta

FC471124 · Legislação das Casas Legislativas

De acordo com o assunto Legislação da Assembleia Legislativa de Rondônia (ALERO): Resolução n° 291/2015 Código de Ética e Decoro Parlamentar da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia, responda: Qual obrigação o Código de Ética do Esta

FC471125 · Legislação das Casas Legislativas

De acordo com o assunto Legislação da Assembleia Legislativa de Rondônia (ALERO): Resolução n° 291/2015 Código de Ética e Decoro Parlamentar da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia, responda: Qual obrigação o Código de Ética do Esta