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Flashcards para concursos de Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC412837 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Legislação Tributária do Estado do Pará (PA), responda: Quais hipóteses de não incidência do ICMS decorrem da disciplina constitucional sobre petróleo/energia,

UEPA · 2013

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FC412838 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Legislação Tributária do Estado do Pará (PA), responda: Em que hipótese o montante do IPI é excluído da base de cálculo do ICMS?

UEPA · 2013

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FC412839 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Legislação Tributária do Estado do Pará (PA), responda: Qual é o momento da ocorrência do fato gerador do ICMS?

UEPA · 2013

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FC412840 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Legislação Tributária do Estado do Pará (PA), responda: Como devem ser concedidos ou revogados benefícios fiscais e que obrigações a isenção de ICMS afasta?

UEPA · 2013

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FC412841 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Legislação Tributária do Estado do Pará (PA), responda: Quando se aplica a alíquota interna do ICMS no Estado do Pará?

UEPA · 2013

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FC412842 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Legislação Tributária do Estado do Pará (PA), responda: Quais terceiros podem ser responsabilizados pelo recolhimento do ICMS segundo a lei estadual?

UEPA · 2013

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FC412843 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Legislação Tributária do Estado do Pará (PA), responda: Quais situações ampliam a condição de contribuinte do ICMS sem habitualidade ou intuito comercial?

UEPA · 2013

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FC412844 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Legislação Tributária do Estado do Pará (PA), responda: Que operações a substituição tributária pode abranger e quando inclui a cobrança da diferença entre alí

UEPA · 2013

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FC412845 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Legislação Tributária do Estado do Pará (PA), responda: Quais hipóteses determinam o local da operação para fins de ICMS?

UEPA · 2013

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FC412846 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Legislação Tributária do Estado do Pará (PA), responda: Qual é o regime de lançamento do ICMS no Pará e quando as entradas não geram direito a crédito?

UEPA · 2013

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FC412847 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Legislação Tributária do Estado do Pará (PA), responda: Em que hipóteses o contribuinte deve estornar o crédito de ICMS relativo a mercadorias entradas no esta

UEPA · 2013

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FC412848 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Legislação Tributária do Estado do Pará (PA), responda: O que deve ser feito quando os débitos do período superarem os créditos apurados?

UEPA · 2013

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FC412849 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Legislação Tributária do Estado do Pará (PA), responda: Quais elementos compõem a base de cálculo da substituição tributária para aplicação da MVA e qual item

UEPA · 2013

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FC412850 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Legislação Tributária do Estado do Pará (PA), responda: A base de cálculo do ICMS na importação inclui o próprio ICMS?

UEPA · 2013

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FC412851 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Legislação Tributária do Estado do Pará (PA), responda: Quais alíquotas do ICMS no Pará aplicam-se a mercadorias supérfluas, mercadorias sujeitas a alíquotas s

UEPA · 2013

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FC412852 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Legislação Tributária do Estado do Pará (PA), responda: Veículos com qual característica de cilindrada são isentos do IPVA?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC412853 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Legislação Tributária do Estado do Pará (PA), responda: Qual o efeito da inclusão no RENAVAM da situação "Roubo/Furto" acompanhada de boletim de ocorrência sob

FADESP · 2022

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FC412854 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Legislação Tributária do Estado do Pará (PA), responda: A isenção estadual de IPVA para veículos adaptados destinados a pessoas com deficiência abrange veículo

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC412855 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Legislação Tributária do Estado do Pará (PA), responda: Qual critério determina que o IPVA seja devido ao Estado do Pará?

UEPA · 2015

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FC412856 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Legislação Tributária do Estado do Pará (PA), responda: Em que situação a base de cálculo do IPVA pode ser arbitrada?

UEPA · 2013

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FC412857 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Legislação Tributária do Estado do Pará (PA), responda: A alienação de veículo pode ocorrer com débito de IPVA vinculado?

UEPA · 2013

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FC412858 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Legislação Tributária do Estado do Pará (PA), responda: O que integra a base de cálculo do IPVA no caso de veículo montado por encomenda, na primeira aquisição

UEPA · 2013

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FC412859 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Legislação Tributária do Estado do Pará (PA), responda: Quem são os responsáveis solidários pelo pagamento do IPVA?

UEPA · 2013

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FC412860 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Legislação Tributária do Estado do Pará (PA), responda: Em que condição espacial se limita a isenção do IPVA para veículos utilizados no transporte de carga em

UEPA · 2013

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