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Flashcards para concursos de Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

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FC412909 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Legislação Tributária do Estado do Pará (PA), responda: Quem é considerado contribuinte do ICMS segundo o conceito do RICMS PA?

CEBRASPE (CESPE) · 2019

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FC412910 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Legislação Tributária do Estado do Pará (PA), responda: Os juros de mora por inadimplência integram a base de cálculo do ICMS?

UEPA · 2013

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FC412911 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Legislação Tributária do Estado do Pará (PA), responda: Qual o objetivo de identificar mercadorias como integrantes da cesta básica para fins de ICMS?

FADESP · 2022

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FC412912 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Legislação Tributária do Estado do Pará (PA), responda: Quando é necessária autorização hierárquica para que o servidor fiscal solicite informações a instituiç

UEPA · 2013

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FC412913 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Legislação Tributária do Estado do Pará (PA), responda: Qual o tratamento do ICMS para remessas para restauração; exportações; vendas interestaduais entre cont

UEPA · 2013

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FC412914 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Legislação Tributária do Estado do Pará (PA), responda: Quem deve efetuar o recolhimento antecipado do ICMS quando a aquisição interestadual ocorre sem retençã

UEPA · 2013

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FC412915 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Legislação Tributária do Estado do Pará (PA), responda: A quem pode ser exigida a Declaração de Informações Econômico‑Fiscais (DIEF)?

UEPA · 2013

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FC412916 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Legislação Tributária do Estado do Pará (PA), responda: A proposta de transação e sua adesão autorizam a restituição ou compensação de valores já pagos, compen

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC412917 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Legislação Tributária do Estado do Pará (PA), responda: Como a anistia e o parcelamento atuam em programas de regularização fiscal e que certidão o aderente po

FADESP · 2022

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FC412918 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Legislação Tributária do Estado do Pará (PA), responda: Em relação a créditos tributários estaduais administrados pela Fazenda do Estado do Pará, qual regramen

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC412919 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Legislação Tributária do Estado do Pará (PA), responda: Qual norma federal devem observar os Estados e o Distrito Federal para celebrar convênios e conceder be

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC412920 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Legislação Tributária do Estado do Pará (PA), responda: Qual o percentual da taxa judiciária e qual seu limite em UFEPA?

VUNESP · 2014

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FC412921 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Legislação Tributária do Estado do Pará (PA), responda: O que ocorre com a NF-e após autorização pela SEFAZ?

INAZ do Pará · 2014

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FC412922 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Legislação Tributária do Estado do Pará (PA), responda: Qual condição é exigida para a isenção da taxa nos atos que beneficiam presos pobres?

UEPA · 2013

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FC412923 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Legislação Tributária do Estado da Paraíba (PB), responda: Qual é a base de cálculo da substituição tributária nas operações antecedentes?

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC412924 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Legislação Tributária do Estado da Paraíba (PB), responda: Em aquisições de veículo novo pelo consumidor final, qual o momento que configura o fato gerador do

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC412925 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Legislação Tributária do Estado do Paraná (PR), responda: Quem é responsável pelo recolhimento do diferencial de alíquotas (DIFAL) nas operações interestaduais

FGV · 2025

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FC412926 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Legislação Tributária do Estado do Paraná (PR), responda: Qual o critério para definir o estado competente para cobrar o IPVA quando o veículo está licenciado

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC412927 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Legislação Tributária do Estado do Paraná (PR), responda: Quando se considera ocorrido o fato gerador do IPVA para veículo automotor usado transferido de outra

PUC PR · 2015

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FC412928 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Legislação Tributária do Estado do Paraná (PR), responda: Qual a natureza da responsabilidade do adquirente por débito de IPVA vinculado ao veículo e que encar

FGV · 2025

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FC412929 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Legislação Tributária do Estado do Paraná (PR), responda: Qual o limite de parcelas no parcelamento do IPVA e existe desconto ao optar pelo parcelamento?

Unifil · 2023

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FC412930 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Legislação Tributária do Estado do Paraná (PR), responda: Como se divide o produto do IPVA entre o Estado e os municípios?

Unifil · 2022

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FC412931 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Legislação Tributária do Estado do Paraná (PR), responda: A doação de imóvel vinculada a programa de habitação popular ou regularização fundiária a beneficiári

FGV · 2021

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FC412932 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Legislação Tributária do Estado do Paraná (PR), responda: Em doação de cotas (bens móveis), qual é o Estado competente para cobrar o ITCMD e quem é o contribui

FGV · 2023

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