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Flashcards para concursos de Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC412933 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Legislação Tributária do Estado do Paraná (PR), responda: [Quando a autoridade julgadora pode corrigir de ofício erros formais no auto de infração sem acarreta

FGV · 2025

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FC412934 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Legislação Tributária do Estado de Pernambuco (PE), responda: Quais são os efeitos imediatos da protocolização de uma consulta tributária sobre a interpretação

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC412935 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Lei Estadual nº 10.654/1991 - Processo Administrativo Tributário (PAT PE), responda: Quando a orientação do Tribunal Pleno pode ser modificada e quando passa a

FCC · 2015

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FC412936 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Lei Estadual nº 10.654/1991 - Processo Administrativo Tributário (PAT PE), responda: Qual órgão é competente para uniformizar a jurisprudência administrativo-t

FCC · 2015

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FC412937 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Lei Estadual nº 10.654/1991 - Processo Administrativo Tributário (PAT PE), responda: Como se inicia o processo administrativo-tributário por iniciativa da auto

FCC · 2015

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FC412938 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Lei Estadual nº 10.654/1991 - Processo Administrativo Tributário (PAT PE), responda: Como se inicia a formação do processo administrativo-tributário de ofício

FCC · 2015

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FC412939 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Lei Estadual nº 10.654/1991 - Processo Administrativo Tributário (PAT PE), responda: Que ato inicia o procedimento de apuração e que formalidades os fiscais de

FCC · 2015

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FC412940 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Lei Estadual nº 10.654/1991 - Processo Administrativo Tributário (PAT PE), responda: Qual o prazo para conclusão da fiscalização contado da ciência da intimaçã

FCC · 2015

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FC412941 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Lei Estadual nº 10.654/1991 - Processo Administrativo Tributário (PAT PE), responda: Quando uma consulta tributária será prejudicada por repetição de matéria?

FCC · 2015

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FC412942 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Lei Estadual nº 10.654/1991 - Processo Administrativo Tributário (PAT PE), responda: Quais as condições e limites da sustentação oral no processo administrativ

FCC · 2015

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FC412943 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Lei Estadual nº 10.654/1991 - Processo Administrativo Tributário (PAT PE), responda: Quem representa a Fazenda Pública Estadual para interpor o recurso ordinár

FCC · 2015

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FC412944 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Lei Estadual nº 10.654/1991 - Processo Administrativo Tributário (PAT PE), responda: Que atos acarretam reconhecimento do crédito tributário e extinção do proc

FCC · 2015

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FC412945 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Lei Estadual nº 10.654/1991 - Processo Administrativo Tributário (PAT PE), responda: Como o contribuinte provoca voluntariamente o processo administrativo para

FCC · 2014

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FC412946 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Lei Estadual nº 10.849/1992 - IPVA (PE), responda: Qual o tipo de veículo isento do IPVA quando destinado a serviços públicos?

FCC · 2022

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FC412947 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Lei Estadual nº 10.849/1992 - IPVA (PE), responda: Quem responde solidariamente pelo pagamento do IPVA e seus acréscimos?

FCC · 2022

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FC412948 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Legislação Tributária do Estado de Pernambuco (PE), responda: Que responsabilidade pelo IPVA recai sobre quem detém a posse a qualquer título do veículo?

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC412949 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Lei Estadual nº 10.849/1992 - IPVA (PE), responda: Quando a incorporação de veículo ao ativo permanente de revendedora não configura fato gerador do IPVA?

FCC · 2015

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FC412950 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Lei Estadual nº 10.849/1992 - IPVA (PE), responda: Quem permanece responsável pelo IPVA após a alienação ou transferência do veículo até a comunicação ao órgão

FCC · 2015

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FC412951 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Lei Estadual nº 10.849/1992 - IPVA (PE), responda: Qual o documento e o órgão para o lançamento do IPVA não recolhido?

FCC · 2015

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FC412952 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Lei Estadual nº 10.849/1992 - IPVA (PE), responda: Quando ocorre o fato gerador do IPVA para veículo de procedência estrangeira?

FCC · 2014

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FC412953 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Lei Estadual nº 10.849/1992 - IPVA (PE), responda: Quais os requisitos para isenção do IPVA de embarcação pertencente a pescador profissional?

FCC · 2014

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FC412954 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Lei Estadual nº 11.514/1997 - Infrações, Penalidades e Procedimentos Específicos (PE), responda: Qual o acréscimo aplicado à multa por reincidência e em que si

FCC · 2014

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FC412955 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Lei Estadual nº 11.514/1997 - Infrações, Penalidades e Procedimentos Específicos (PE), responda: A imposição de multa exonera o pagamento do imposto e dos acré

FCC · 2014

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FC412956 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Lei Estadual nº 13.974/2009 - ICD (PE), responda: Quais eventos constituem o fato gerador do ICD estadual?

FCC · 2022

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