Conteúdo aberto do FC Concursos

Flashcards para concursos de Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC412957 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Lei Estadual nº 13.974/2009 - ICD (PE), responda: Qual é o piso da base de cálculo do ICD para imóvel rural?

FCC · 2022

Ler resposta e comentário →

FC412958 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Legislação Tributária do Estado de Pernambuco (PE), responda: Qual é o critério e o limite anual para isenção do ITCMD sobre doações no Estado?

CEBRASPE (CESPE) · 2018

Ler resposta e comentário →

FC412959 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Lei Estadual nº 13.974/2009 - ICD (PE), responda: Qual é o critério de localização do fato gerador do ITCMD para doações em dinheiro com doador domiciliado no

FCC · 2015

Ler resposta e comentário →

FC412960 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Lei Estadual nº 13.974/2009 - ICD (PE), responda: Quem é o contribuinte do ICD e quem é o responsável solidário nas doações inter vivos?

FCC · 2015

Ler resposta e comentário →

FC412961 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Lei Estadual nº 13.974/2009 - ICD (PE), responda: Quando o ICD prevê isenção para doações públicas, doações a museus privados sem fins lucrativos e aquisições

FCC · 2015

Ler resposta e comentário →

FC412962 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Lei Estadual nº 15.683/2015 - Organização do Contencioso Administrativo Tributário (PE), responda: Qual é a competência das Turmas Julgadoras no contencioso ad

FCC · 2022

Ler resposta e comentário →

FC412963 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Da Incidência do Imposto (arts. 1º a 3º da Lei Estadual nº 15.730/2016), responda: O que se considera mercadoria para fins de ICMS?

FCC · 2022

Ler resposta e comentário →

FC412964 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Da Incidência do Imposto (arts. 1º a 3º da Lei Estadual nº 15.730/2016), responda: Quando ocorre o fato gerador do ICMS se a mercadoria não transitou pelo esta

FCC · 2022

Ler resposta e comentário →

FC412965 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Do Sujeito Passivo (arts. 4º a 7º da Lei Estadual nº 15.730/2016), responda: Quem é o sujeito passivo na substituição tributária do ICMS sobre a energia elétri

FCC · 2022

Ler resposta e comentário →

FC412966 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Não incidência, Isenção, Suspensão e Diferimento (arts. 8º a 11 A da Lei Estadual nº 15.730/2016), responda: Quando o ICMS não incide sobre operações interesta

FCC · 2022

Ler resposta e comentário →

FC412967 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Não incidência, Isenção, Suspensão e Diferimento (arts. 8º a 11 A da Lei Estadual nº 15.730/2016), responda: O que caracteriza o diferimento do ICMS?

FCC · 2022

Ler resposta e comentário →

FC412968 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Do Cálculo do Imposto (arts. 12 a 18 B da Lei Estadual nº 15.730/2016), responda: Quais categorias de produtos são tributadas à alíquota de 25% do ICMS em Pern

FCC · 2022

Ler resposta e comentário →

FC412969 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Da Apuração e do Recolhimento do Imposto (arts. 23 a 31 da Lei Estadual nº 15.730/2016), responda: Em que condições o saldo credor acumulado de operações desti

FCC · 2022

Ler resposta e comentário →

FC412970 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Da Apuração e do Recolhimento do Imposto (arts. 23 a 31 da Lei Estadual nº 15.730/2016), responda: Qual é o local da operação e o estabelecimento responsável p

FCC · 2022

Ler resposta e comentário →

FC412971 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Da Apuração e do Recolhimento do Imposto (arts. 23 a 31 da Lei Estadual nº 15.730/2016), responda: Como se liquida o ICMS por compensação no período de apuraçã

FCC · 2022

Ler resposta e comentário →

FC412972 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Da Apuração e do Recolhimento do Imposto (arts. 23 a 31 da Lei Estadual nº 15.730/2016), responda: Quando incide o diferencial de alíquota na aquisição interes

FCC · 2015

Ler resposta e comentário →

FC412973 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Do Regime de Substituição Tributária (arts. 32 a 39 da Lei Estadual nº 15.730/2016), responda: Qual é a base de cálculo do ICMS antecipado na substituição trib

FCC · 2022

Ler resposta e comentário →

FC412974 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Legislação Tributária do Estado de Pernambuco (PE), responda: Quais condicionantes devem ser observados para a concessão de isenção de ICMS prevista na norma e

INAZ do Pará · 2018

Ler resposta e comentário →

FC412975 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Decreto Estadual nº 14.876/1991 - Consolidação da Legislação Tributária do PE, responda: Quais parcelas do preço integram a base de cálculo do ICMS em operaçõe

FCC · 2015

Ler resposta e comentário →

FC412976 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Decreto Estadual nº 14.876/1991 - Consolidação da Legislação Tributária do PE, responda: Qual é o local determinante da operação para fins de ICMS na importaçã

FCC · 2015

Ler resposta e comentário →

FC412977 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Decreto Estadual nº 14.876/1991 - Consolidação da Legislação Tributária do PE, responda: A transferência de mercadoria entre estabelecimentos do mesmo titular

FCC · 2015

Ler resposta e comentário →

FC412978 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Decreto Estadual nº 14.876/1991 - Consolidação da Legislação Tributária do PE, responda: Quando o transporte de mercadorias é tributado pelo ISS e não pelo ICM

FCC · 2015

Ler resposta e comentário →

FC412979 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Decreto Estadual nº 14.876/1991 - Consolidação da Legislação Tributária do PE, responda: Quais são os requisitos para incidência do ICMS em Pernambuco sobre en

FCC · 2014

Ler resposta e comentário →

FC412980 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Decreto Estadual nº 14.876/1991 - Consolidação da Legislação Tributária do PE, responda: O que são suspensão, diferimento e armazém-geral no âmbito tributário

FCC · 2014

Ler resposta e comentário →

Próximos conteúdos →