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Flashcards para concursos de Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC412981 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Decreto Estadual nº 14.876/1991 - Consolidação da Legislação Tributária do PE, responda: Quando o ICMS é devido ao Estado do domicílio do adquirente e quando a

FCC · 2014

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FC412982 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Decreto Estadual nº 14.876/1991 - Consolidação da Legislação Tributária do PE, responda: Qual o tratamento do ICMS na saída para industrialização por encomenda

FCC · 2014

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FC412983 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Decreto Estadual nº 14.876/1991 - Consolidação da Legislação Tributária do PE, responda: Qual é o efeito da equiparação à exportação sobre o ICMS e sobre os cr

FCC · 2014

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FC412984 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Decreto Estadual nº 14.876/1991 - Consolidação da Legislação Tributária do PE, responda: O que é estabelecimento para fins de ICMS e quem é o contribuinte subs

FCC · 2014

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FC412985 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Decreto Estadual nº 14.876/1991 - Consolidação da Legislação Tributária do PE, responda: O que integra a base de cálculo da substituição tributária e como se a

FCC · 2014

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FC412986 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Decreto Estadual nº 14.876/1991 - Consolidação da Legislação Tributária do PE, responda: Qual é a base de cálculo do ICMS nas transferências entre estabelecime

FCC · 2014

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FC412987 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Do Cálculo do Imposto Devido (arts. 6º ao 22 do RICMS PE), responda: Como deve ser interpretado o termo "operação" no Regulamento do ICMS/PE quando não há espe

FCC · 2022

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FC412988 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Do Cálculo do Imposto Devido (arts. 6º ao 22 do RICMS PE), responda: O que o sujeito passivo deve fazer se mercadoria adquirida para comercialização, industria

FCC · 2022

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FC412989 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Do Cálculo do Imposto Devido (arts. 6º ao 22 do RICMS PE), responda: Qual a vedação dos créditos e a frequência de adoção do regime opcional de apuração do ICM

FCC · 2022

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FC412990 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Da Suspensão, da Isenção e do Diferimento (arts. 28 ao 34 do RICMS PE), responda: Quando a exigibilidade do ICMS é suspensa na saída de bens destinados à prest

FCC · 2022

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FC412991 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Da Prestação de Serviço de Transporte e Comunicação (arts. 49 a 103 do RICMS PE), responda: O que é transbordo no serviço de transporte?

FCC · 2022

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FC412992 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Outros Normativos Tributários do Estado do Pernambuco (PE), responda: Qual alíquota do ICMS e qual multa se aplicam no lançamento quando o fato gerador ocorreu

FCC · 2014

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FC412993 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Outros Normativos Tributários do Estado do Pernambuco (PE), responda: Qual o critério para substituição do Presidente de Turma Julgadora em sua ausência ou imp

FCC · 2014

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FC412994 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Legislação Tributária do Estado de Pernambuco (PE), responda: Qual é a base de cálculo da Taxa de Fiscalização do Sistema Integrado (TFSI)?

IAUPE · 2014

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FC412995 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Lei Estadual nº 4.254/1988 - Taxas Estaduais (PI), responda: Quando devem ser pagas, de ordinário, as taxas estaduais relativas a serviços administrativos ou a

FCC · 2015

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FC412996 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Da Obrigação Principal (arts. 23 a 48 da Lei Estadual nº 4.257/1989), responda: Quando o crédito de ICMS sobre mercadorias adquiridas deve ser estornado integr

FCC · 2015

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FC412997 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Da Obrigação Principal (arts. 23 a 48 da Lei Estadual nº 4.257/1989), responda: Créditos de ICMS acumulados por exportação podem ser transferidos para outro es

FCC · 2015

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FC412998 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Legislação Tributária do Estado do Piauí (PI), responda: Em qual Estado o ICMS é devido quando há entrada de energia elétrica proveniente de outra unidade fede

CEBRASPE (CESPE) · 2014

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FC412999 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Das Infrações e Penalidades (arts. 64 a 86 da Lei Estadual nº 4.257/1989), responda: Qual a majoração aplicada à multa em reincidência específica posterior à p

FCC · 2015

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FC413000 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Legislação Tributária do Estado do Piauí (PI), responda: Qual a finalidade e a natureza do regime especial que a administração tributária pode submeter o contr

CEBRASPE (CESPE) · 2014

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FC413001 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Da Imunidade e da Não Incidência (arts. 6º e 7º da Lei Estadual nº 4.261/1989), responda: Quando a extinção do usufruto pode ser tributada pelo ITCMD no Piauí

FCC · 2015

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FC413002 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Legislação Tributária do Estado do Piauí (PI), responda: O ITCMD incide sobre transmissões onerosas (compra e venda)?

CEBRASPE (CESPE) · 2013

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FC413003 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Das Alíquotas (art. 15 da Lei Estadual nº 4.261/1989), responda: Na partilha por separação judicial com excesso de meação, incide ITCMD no Piauí? Quem é o cont

FCC · 2015

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FC413004 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Do Lançamento (arts. 10 e 10 A da Lei Estadual nº 4.548/1992), responda: Quando o fisco piauiense pode efetuar lançamento de ofício do IPVA por declaração de i

FCC · 2015

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