Conteúdo aberto do FC Concursos

Flashcards para concursos de Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC413005 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Da Base de Cálculo (arts. 11 a 13 da Lei Estadual nº 4.548/1992), responda: Qual a base de cálculo do IPVA para veículo 0 km e para veículo usado e como se cal

FCC · 2015

Ler resposta e comentário →

FC413006 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Lei Estadual nº 6.949/2017 - Processo Administrativo Tributário (PI), responda: O sujeito passivo pode interpor recurso voluntário contra decisão de primeira i

FCC · 2015

Ler resposta e comentário →

FC413007 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Lei Estadual nº 6.949/2017 - Processo Administrativo Tributário (PI), responda: Quando a decisão de primeira e de segunda instância no PAF torna-se definitiva?

FCC · 2015

Ler resposta e comentário →

FC413008 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Outros Normativos Tributários do PI, responda: Quais critérios o Estado do Piauí adota para creditar aos municípios a parcela municipal do ICMS?

FCC · 2014

Ler resposta e comentário →

FC413009 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Legislação Tributária do Estado do Rio de Janeiro (RJ), responda: Como se instaura o contencioso tributário, qual o efeito da impugnação apresentada por escrit

CEBRASPE (CESPE) · 2025

Ler resposta e comentário →

FC413010 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Legislação Tributária do Estado do Rio de Janeiro (RJ), responda: Como se efetiva a intimação por meio eletrônico ao sujeito passivo?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

Ler resposta e comentário →

FC413011 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Legislação Tributária do Estado do Rio de Janeiro (RJ), responda: Qual órgão pode aprovar enunciado de súmula para uniformizar decisões administrativas tributá

CEBRASPE (CESPE) · 2025

Ler resposta e comentário →

FC413012 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Legislação Tributária do Estado do Rio de Janeiro (RJ), responda: Quando a taxa judiciária pode ser reduzida, quando é exigida em dobro e quem pode impugnar o

CEBRASPE (CESPE) · 2025

Ler resposta e comentário →

FC413013 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Legislação Tributária do Estado do Rio de Janeiro (RJ), responda: Em que hipótese a autoridade tributária pode prorrogar ou reabrir prazos?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

Ler resposta e comentário →

FC413014 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Legislação Tributária do Estado do Rio de Janeiro (RJ), responda: Quais parcelas compõem o valor do pedido para cálculo da taxa judiciária?

FGV · 2014

Ler resposta e comentário →

FC413015 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Legislação Tributária do Estado do Rio de Janeiro (RJ), responda: Em processos de liquidação de sociedade, sobre qual valor incide inicialmente a base de cálcu

FGV · 2014

Ler resposta e comentário →

FC413016 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Legislação Tributária do Estado do Rio de Janeiro (RJ), responda: Como deve ser recolhida a taxa judiciária em mandado de segurança quando há múltiplos impetra

FGV · 2014

Ler resposta e comentário →

FC413017 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Legislação Tributária do Estado do Rio de Janeiro (RJ), responda: Qual o regime tributário aplicável a livros, jornais, periódicos e ao papel para sua impressã

CEPERJ · 2013

Ler resposta e comentário →

FC413018 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Legislação Tributária do Estado do Rio de Janeiro (RJ), responda: A cessão particular de débito tributário exime o sujeito passivo perante o Estado?

CEPERJ · 2013

Ler resposta e comentário →

FC413019 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Legislação Tributária do Estado do Rio de Janeiro (RJ), responda: Qual índice serve de base para os juros nas restituições de tributos decorrentes de sentença

CEPERJ · 2013

Ler resposta e comentário →

FC413020 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Lei Estadual nº 2.657/1996 - ICMS (RJ), responda: A importação de mercadoria por pessoa física, realizada de forma eventual, está sujeita ao ICMS?

FCC · 2014

Ler resposta e comentário →

FC413021 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Lei Estadual nº 2.657/1996 - ICMS (RJ), responda: Qual é o local da operação para mercadoria importada previamente vinculada a destiná‑la a determinado estabel

FCC · 2014

Ler resposta e comentário →

FC413022 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Lei Estadual nº 2.657/1996 - ICMS (RJ), responda: Que entradas geram crédito de ICMS e como é apropriado o crédito de bens do ativo permanente usados na circul

FCC · 2014

Ler resposta e comentário →

FC413023 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Lei Estadual nº 2.657/1996 - ICMS (RJ), responda: Qual o procedimento para obter a restituição do ICMS retido na substituição tributária?

FCC · 2014

Ler resposta e comentário →

FC413024 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Lei Estadual nº 2.657/1996 - ICMS (RJ), responda: O transporte de mercadorias em veículo próprio do remetente está sujeito ao ICMS?

FCC · 2014

Ler resposta e comentário →

FC413025 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Legislação Tributária do Estado do Rio de Janeiro (RJ), responda: Quem responde pelo pagamento do IPVA anteriormente devido após transferência da propriedade d

CEBRASPE (CESPE) · 2025

Ler resposta e comentário →

FC413026 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Legislação Tributária do Estado do Rio de Janeiro (RJ), responda: Quais veículos vinculados à atividade rural são isentos do IPVA no Rio de Janeiro?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

Ler resposta e comentário →

FC413027 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Legislação Tributária do Estado do Rio de Janeiro (RJ), responda: Qual é a periodicidade do IPVA, como se apura na compra de veículo durante o exercício e quan

CEBRASPE (CESPE) · 2025

Ler resposta e comentário →

FC413028 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Legislação Tributária do Estado do Rio de Janeiro (RJ), responda: Qual a condição para que táxis de propriedade de profissionais autônomos tenham isenção do IP

CEBRASPE (CESPE) · 2025

Ler resposta e comentário →

Próximos conteúdos →