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Flashcards para concursos de Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC413029 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Legislação Tributária do Estado do Rio de Janeiro (RJ), responda: Quais veículos têm isenção do IPVA e qual condição administrativa é exigida?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC413030 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Lei Estadual nº 2.877/1997 - IPVA (RJ), responda: Quando ocorre o fato gerador do IPVA para veículo importado por consumidor final?

FCC · 2014

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FC413031 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Legislação Tributária do Estado do Rio de Janeiro (RJ), responda: Que detalhamento devem apresentar os relatórios trimestrais de gastos das empresas explorador

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC413032 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Legislação Tributária do Estado do Rio de Janeiro (RJ), responda: Que legislação deve ser aplicada, no que couber, aos procedimentos, prazos e atos para consti

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC413033 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Lei Estadual nº 5.139/2007 - Acompanhamento e Fiscalização de Recursos Hídricos e Minerais (RJ), responda: A SEFAZ/RJ pode autuar e cobrar diferenças relativas

FCC · 2014

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FC413034 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Legislação Tributária do Estado do Rio de Janeiro (RJ), responda: Como são as alíquotas do ITCMD no RJ e o imposto incide na extinção do usufruto?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC413035 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Legislação Tributária do Estado do Rio de Janeiro (RJ), responda: Qual o tratamento do ITCMD para doação de imóvel destinada a programa habitacional público vo

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC413036 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Lei Estadual nº 7.174/2015 - ITD (RJ), responda: Como são tributadas, para fins de ITCMD, a aceitação da herança e a renúncia em favor de pessoa determinada?

FCC · 2014

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FC413037 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Lei Estadual nº 7.174/2015 - ITD (RJ), responda: Onde incide o ITCMD sobre bens móveis e sobre bens imóveis?

FCC · 2014

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FC413038 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Decreto Estadual nº 27.427/2000 - RICMS (RJ), responda: Quando ocorre o fato gerador do ICMS e qual é a base de cálculo?

FCC · 2014

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FC413039 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Decreto Estadual nº 27.427/2000 - RICMS (RJ), responda: Quando o ICMS incide em operações que combinam fornecimento de mercadoria com prestação de serviço?

FCC · 2014

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FC413040 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Decreto Estadual nº 27.427/2000 - RICMS (RJ), responda: Quando a substituição tributária do ICMS não se aplica e quando há obrigação de reter o imposto nas ope

FCC · 2014

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FC413041 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Decreto Estadual nº 27.427/2000 - RICMS (RJ), responda: Quem deve efetuar levantamento do estoque, cálculo e pagamento do ICMS-ST quando mercadoria passa ao re

FCC · 2014

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FC413042 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Decreto Estadual nº 27.427/2000 - RICMS (RJ), responda: Qual o limite percentual da transferência de saldo credor na aquisição de máquinas e qual restrição adi

FCC · 2014

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FC413043 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Decreto Estadual nº 27.427/2000 - RICMS (RJ), responda: Quando o contribuinte pode se creditar do ICMS sobre mercadoria adquirida para revenda?

FCC · 2014

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FC413044 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Legislação Tributária do Estado do Rio de Janeiro (RJ), responda: Em venda à ordem ou para entrega futura, quando ocorre o fato gerador do ICMS?

IBFC · 2013

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FC413045 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Legislação Tributária do Estado do Rio de Janeiro (RJ), responda: Quais publicações devem ser comprovadas na comunicação de extravio ou inutilização de livro o

IBFC · 2013

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FC413046 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Legislação Tributária do Estado do Rio de Janeiro (RJ), responda: O que deve ser comunicado à repartição fiscal quando não for possível apurar quantidade e val

IBFC · 2013

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FC413047 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Legislação Tributária do Estado do Rio de Janeiro (RJ), responda: Em vendas CIF em que frete e seguro não foram destacados na nota fiscal, quando esses valores

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC413048 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Legislação Tributária do Estado do Rio de Janeiro (RJ), responda: Como o Estado do RJ recebe sua parcela quando a legislação federal determina pagamento da par

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC413049 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Legislação Tributária do Estado do Rio de Janeiro (RJ), responda: Qual a destinação percentual da arrecadação de multas e juros de mora por infração à legislaç

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC413050 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Decreto Estadual nº 42.475/2010 - Aprova o Regulamento da Lei nº 5.139/2007 (RJ), responda: Qual instância administrativa estadual é competente para julgar aut

FCC · 2014

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FC413051 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Legislação Tributária do Estado do Rio de Janeiro (RJ), responda: Quando os arquivos BMP e DAPE são considerados transmitidos?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC413052 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Resoluções da SEFAZ (RJ), responda: Quando a NF-e é exigida independentemente da atividade econômica?

FCC · 2014

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