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Flashcards para concursos de Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC413053 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Outros Normativos Tributários do RJ, responda: Em que situações o ICMS é exigido diretamente ao Estado do Rio de Janeiro, mesmo havendo recolhimento pelo DAS?

FCC · 2014

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FC413054 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Outros Normativos Tributários do RJ, responda: Quais créditos do ICMS são excluídos do parcelamento?

FCC · 2014

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FC413055 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Legislação Tributária do Estado do Rio Grande do Norte (RN), responda: Quem é o contribuinte do ITCD nas doações e quem responde solidariamente?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC413056 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Decreto Estadual nº 22.063/2010 - RITCMD (RN), responda: O ITCMD incide sobre doações realizadas por pessoas jurídicas?

FCC · 2014

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FC413057 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Legislação Tributária do Estado do Rio Grande do Norte (RN), responda: Quem tem direito à isenção do ICMS nas saídas de veículos automotores novos e como deve

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC413058 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Legislação Tributária do Estado do Rio Grande do Norte (RN), responda: Quais políticas de desenvolvimento o Estatuto prevê para MPE, EPP e MEI?

FUNCERN · 2021

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FC413059 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Legislação Tributária do Estado do Rio Grande do Sul (RS), responda: Que prática torna qualificada a infração material na legislação tributária do RS?

CEBRASPE (CESPE) · 2019

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FC413060 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Legislação Tributária do Estado do Rio Grande do Sul (RS), responda: O que ocorre com os efeitos da declaração de remisso quando o débito é parcelado?

CEBRASPE (CESPE) · 2019

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FC413061 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Legislação Tributária do Estado do Rio Grande do Sul (RS), responda: A denúncia espontânea afasta a multa moratória sem pagamento do débito atualizado?

CEBRASPE (CESPE) · 2019

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FC413062 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Legislação Tributária do Estado do Rio Grande do Sul (RS), responda: O que caracteriza uma infração tributária como material qualificada?

CEBRASPE (CESPE) · 2019

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FC413063 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Legislação Tributária do Estado do Rio Grande do Sul (RS), responda: Qual a sanção ao contribuinte por uso de equipamento fiscal não autorizado e como formaliz

CEBRASPE (CESPE) · 2019

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FC413064 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Legislação Tributária do Estado do Rio Grande do Sul (RS), responda: A comunicação da Receita Estadual que solicita autorregularização caracteriza início do pr

FUNDATEC · 2014

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FC413065 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Legislação Tributária do Estado do Rio Grande do Sul (RS), responda: O que deve preceder o arquivamento de processo por infração tributária?

FUNDATEC · 2014

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FC413066 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Legislação Tributária do Estado do Rio Grande do Sul (RS), responda: Qual é o quórum do Plenário e das Câmaras do TARF e qual o critério para as decisões?

FUNDATEC · 2014

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FC413067 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Legislação Tributária do Estado do Rio Grande do Sul (RS), responda: A apresentação de denúncia espontânea que consigne o valor do imposto caracteriza a infraç

FUNDATEC · 2014

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FC413068 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Legislação Tributária do Estado do Rio Grande do Sul (RS), responda: Quais atos do procedimento tributário administrativo podem ser praticados por meio eletrôn

FUNDATEC · 2014

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FC413069 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Legislação Tributária do Estado do Rio Grande do Sul (RS), responda: Qual a infração e a penalidade pela não exibição imediata de documentos fiscais no trânsit

FUNDATEC · 2014

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FC413070 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Legislação Tributária do Estado do Rio Grande do Sul (RS), responda: Qual a multa aplicável à infração material qualificada por adulteração de documento fiscal

FUNDATEC · 2014

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FC413071 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Legislação Tributária do Estado do Rio Grande do Sul (RS), responda: Em que hipóteses o julgamento ocorre em primeira e única instância por critério de valor?

FUNDATEC · 2014

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FC413072 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Legislação Tributária do Estado do Rio Grande do Sul (RS), responda: Qual a penalidade aplicável à infração material qualificada por indevida apropriação de cr

FUNDATEC · 2014

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FC413073 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Legislação Tributária do Estado do Rio Grande do Sul (RS), responda: Qual a forma de notificação do auto de lançamento e seu marco temporal quando feita pessoa

FUNDATEC · 2014

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FC413074 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Legislação Tributária do Estado do Rio Grande do Sul (RS), responda: Qual o prazo para o sujeito passivo cumprir decisão administrativa definitiva e o que deve

FUNDATEC · 2014

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FC413075 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Legislação Tributária do Estado do Rio Grande do Sul (RS), responda: Qual é a penalidade aplicada às infrações materiais básicas e como calculá-la sobre o trib

FUNDATEC · 2014

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FC413076 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Legislação Tributária do Estado do Rio Grande do Sul (RS), responda: Em que hipóteses a substituição de placas de veículos é isenta da taxa de serviços diverso

CEBRASPE (CESPE) · 2019

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