FC462538 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal
Conteúdo aberto do FC Concursos
Flashcards para concursos de Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC462539 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal
De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de São Paulo (SP): Lei Estadual nº 6.374/1989 ICMS (SP), responda: Quem realiza a avaliação do imóvel oferecido em dação em pagamento?
Ler resposta e comentário →FC462540 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal
De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de São Paulo (SP): Lei Estadual nº 6.374/1989 ICMS (SP), responda: Que condição relacionada ao uso do imóvel a Administração Pública exige para deferir a dação em pagamento?
Ler resposta e comentário →FC462541 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal
De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de São Paulo (SP): Lei Estadual nº 6.374/1989 ICMS (SP), responda: Que condição financeira do requerente é exigida para o deferimento do pedido de dação em pagamento?
Ler resposta e comentário →FC462542 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal
De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de São Paulo (SP): Lei Estadual nº 6.374/1989 ICMS (SP), responda: Quais valores devem ser recolhidos em dinheiro e de uma só vez para viabilizar a dação em pagamento quando o débito e
Ler resposta e comentário →FC462543 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal
De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de São Paulo (SP): Lei Estadual nº 6.374/1989 ICMS (SP), responda: Qual quantia deve ser paga em dinheiro relativa ao período entre a protocolização do pedido e o seu deferimento?
Ler resposta e comentário →FC462544 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal
De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de São Paulo (SP): Lei Estadual nº 6.374/1989 ICMS (SP), responda: Quem tem competência para decidir os pedidos de dação em pagamento?
Ler resposta e comentário →FC462545 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal
De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de São Paulo (SP): Lei Estadual nº 6.374/1989 ICMS (SP), responda: Que efeito produz o deferimento do pedido sobre a cobrança administrativa e judicial do débito?
Ler resposta e comentário →FC462546 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal
De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de São Paulo (SP): Lei Estadual nº 6.374/1989 ICMS (SP), responda: Qual o prazo máximo para lavratura da escritura de dação em pagamento após o deferimento do pedido?
Ler resposta e comentário →FC462547 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal
De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de São Paulo (SP): Lei Estadual nº 6.374/1989 ICMS (SP), responda: Quem arca com as despesas relativas à dação em pagamento?
Ler resposta e comentário →FC556445 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal
De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Lei Estadual nº 3.216/1973 - Sistema Tributário do Estado do PI, responda: O que deve integrar o orçamento das obras para fins de contribuição de melhoria?
FCC · 2025
Ler resposta e comentário →FC556446 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal
De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Lei Estadual nº 3.216/1973 - Sistema Tributário do Estado do PI, responda: Quem está excluído da responsabilidade pela contribuição de melhoria quando o imóvel
FCC · 2025
Ler resposta e comentário →FC556447 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal
De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Lei Estadual nº 4.254/1988 - Taxas Estaduais (PI), responda: Qual é o fato gerador da TCRM e como são medidas as unidades de cobrança para minérios e para o ou
FCC · 2025
Ler resposta e comentário →FC556448 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal
De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Lei Estadual nº 4.254/1988 - Taxas Estaduais (PI), responda: O que significa responsabilidade solidária por omissão na exigência de taxas estaduais?
FCC · 2025
Ler resposta e comentário →FC556449 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal
De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Do Imposto (arts. 1º a 11 da Lei Estadual nº 4.257/1989), responda: Quando a remessa de mercadorias configura fato gerador do ICMS?
FCC · 2025
Ler resposta e comentário →FC556450 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal
De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Do Imposto (arts. 1º a 11 da Lei Estadual nº 4.257/1989), responda: Quando ocorre o fato gerador do ICMS na importação e quem é o contribuinte.
FCC · 2025
Ler resposta e comentário →FC556451 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal
De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Do Imposto (arts. 1º a 11 da Lei Estadual nº 4.257/1989), responda: Qual parcela não integra a base de cálculo do ICMS no desembaraço aduaneiro?
FCC · 2025
Ler resposta e comentário →FC556452 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal
De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Do Imposto (arts. 1º a 11 da Lei Estadual nº 4.257/1989), responda: Qual é o local da operação para fins de ICMS na importação?
FCC · 2025
Ler resposta e comentário →FC556453 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal
De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Da Sujeição Passiva (arts. 12 a 22 da Lei Estadual nº 4.257/1989), responda: Quem é responsável pelo pagamento do ICMS quando mercadoria é recebida sem documen
FCC · 2025
Ler resposta e comentário →FC556454 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal
De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Da Obrigação Principal (arts. 23 a 48 da Lei Estadual nº 4.257/1989), responda: Quando é vedada a apropriação do crédito fiscal do ICMS?
FCC · 2025
Ler resposta e comentário →FC556455 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal
De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Da Fiscalização (arts. 58 a 63 da Lei Estadual nº 4.257/1989), responda: Quando a autoridade fiscal pode solicitar auxílio da força pública e o que constitui e
FCC · 2025
Ler resposta e comentário →FC556456 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal
De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Das Infrações e Penalidades (arts. 64 a 86 da Lei Estadual nº 4.257/1989), responda: O que deve fazer o contribuinte quando mercadorias adquiridas para revenda
FCC · 2025
Ler resposta e comentário →FC556457 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal
De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Disposições Gerais e da Incidência (arts. 1º a 5º da Lei Estadual nº 4.261/1989), responda: Como é classificada, para fins tributários, a renúncia de quinhão h
FCC · 2025
Ler resposta e comentário →FC556458 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal
De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Disposições Gerais e da Incidência (arts. 1º a 5º da Lei Estadual nº 4.261/1989), responda: Qual é o fato gerador e qual a base de cálculo do ITCMD na institui
FCC · 2025
Ler resposta e comentário →