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Flashcards para concursos de Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC397324 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: Sindicato municipal pode representar associados judicial e extrajudicialmente em interesses ind

Instituto Verbena · 2025

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FC397325 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: Que decisão cabe aos trabalhadores ao exercerem o direito de greve?

Instituto Verbena · 2023

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FC397326 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: Quando começa e quando termina a proteção contra demissão do empregado sindicalizado que regist

Instituto Verbena · 2023

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FC397327 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: A filiação sindical pode ser imposta aos trabalhadores?

Instituto Verbena · 2023

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FC397328 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: Quais as condições essenciais para a naturalização de originários de países de língua portugues

Instituto Verbena · 2024

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FC397329 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: Quais requisitos caracterizam brasileiro nato nascido no estrangeiro?

Instituto Verbena · 2024

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FC397330 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: Quando a Constituição veda a investidura de naturalizados em cargos públicos?

Instituto Verbena · 2024

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FC397331 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: O estrangeiro residente tem os mesmos direitos fundamentais e direitos políticos dos brasileiro

Instituto Verbena · 2023

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FC397332 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: Qual é a natureza da vedação de certos cargos a naturalizados e se lei ordinária pode ampliá‑la

Instituto Verbena · 2024

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FC397333 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: Quais categorias têm voto obrigatório e quais têm voto facultativo?

Instituto Verbena · 2024

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FC397334 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: Quando deve ser satisfeita a idade mínima exigida para elegibilidade a Prefeito?

Instituto Verbena · 2023

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FC397335 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: O voto é facultativo para eleitores de qual faixa etária?

Instituto Verbena · 2023

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FC397336 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: Como se regula a elegibilidade de militares alistáveis conforme o tempo de serviço?

Instituto Verbena · 2023

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FC397337 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: Onde se apresenta a iniciativa popular federal e como devem ser as assinaturas?

Instituto Verbena · 2023

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FC397338 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: Qual o critério de eleição do Presidente quanto à maioria e aos votos considerados?

Instituto Verbena · 2022

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FC397339 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: Onde e em que prazo deve ser impugnado o mandato eletivo, e com que prova?

Instituto Verbena · 2024

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FC397340 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: Que sanção aos direitos políticos decorre de atos de improbidade administrativa?

Instituto Verbena · 2024

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FC397341 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: Que caráter de abrangência é exigido dos partidos políticos para registro?

Instituto Verbena · 2024

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FC397342 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988), responda: Qual o tipo de lei exigido para reintegração de um Território Federal ao estado de origem?

Instituto Verbena · 2024

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FC397343 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988), responda: Quais requisitos constitucionais exigidos para reorganização territorial entre Estados?

Instituto Verbena · 2024

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FC397344 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988), responda: Quais exigências constitucionais condicionam a criação de municípios?

Instituto Verbena · 2022

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FC397345 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988), responda: Quem tem competência para estabelecer áreas e condições da garimpagem em forma associativa?

Instituto Verbena · 2025

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FC397346 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988), responda: Qual o papel da União e dos Estados/DF na competência legislativa concorrente?

Instituto Verbena · 2024

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FC397347 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988), responda: O que significa dizer que a competência da União para legislar sobre desapropriação é privativa?

Instituto Verbena · 2024

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