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Flashcards para concursos de Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC397348 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988), responda: Quais entes federados têm competência comum para proteger o patrimônio histórico, artístico e cultural, incl

Instituto Verbena · 2024

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FC397349 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988), responda: Na legislação concorrente, qual o papel da União e dos Estados/DF?

Instituto Verbena · 2024

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FC397350 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988), responda: Qual a diferença entre competência privativa da União e competência suplementar dos Estados?

Instituto Verbena · 2024

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FC397351 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988), responda: Na competência concorrente em matéria tributária, qual o papel da União e dos Estados/DF?

Instituto Verbena · 2024

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FC397352 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988), responda: Em que consiste a competência comum para cuidar da saúde e da assistência às pessoas com deficiência?

Instituto Verbena · 2023

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FC397353 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988), responda: Quais órgãos exercem a fiscalização do município e de que forma?

Instituto Verbena · 2024

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FC397354 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988), responda: Qual o percentual mínimo da receita resultante de impostos (incluída a proveniente de transferências) que o

Instituto Verbena · 2024

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FC397355 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988), responda: Quem pode ser investido em cargo ou emprego público?

Instituto Verbena · 2024

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FC397356 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988), responda: Quais são os princípios constitucionais que regem a Administração Pública?

Instituto Verbena · 2024

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FC397357 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988), responda: Quais princípios regem a Administração Pública?

Instituto Verbena · 2024

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FC397358 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988), responda: Qual o limite remuneratório aplicável aos ocupantes de cargos e funções no âmbito do Poder Executivo estadua

Instituto Verbena · 2024

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FC397359 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988), responda: Qual combinação de cargos pode ser acumulada, excepcionalmente, desde que haja compatibilidade de horários?

Instituto Verbena · 2024

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FC397360 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988), responda: Qual sanção aplicada ao agente público por ato de improbidade administrativa quanto ao seu cargo ou mandato?

Instituto Verbena · 2024

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FC397361 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988), responda: Qual a distinção entre impessoalidade e moralidade na administração pública?

Instituto Verbena · 2024

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FC397362 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988), responda: O tempo de afastamento exigido para exercício de mandato eletivo é contado para quais efeitos na carreira?

Instituto Verbena · 2024

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FC397363 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988), responda: Quais são os princípios expressos que regem a Administração Pública?

Instituto Verbena · 2023

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FC397364 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988), responda: O que a lei deverá prever quanto à inclusão de pessoas com deficiência no serviço público?

Instituto Verbena · 2023

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FC397365 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988), responda: Qual princípio da administração pública assegura a transparência e o acesso à informação pela sociedade?

Instituto Verbena · 2023

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FC397366 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988), responda: Qual princípio exige imparcialidade do agente público, vedando privilégios e promoção pessoal, e direcionand

Instituto Verbena · 2022

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FC397367 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988), responda: O que caracteriza a disponibilidade do servidor estável e quais seus efeitos?

Instituto Verbena · 2024

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FC397368 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988), responda: A participação em cursos de formação e aperfeiçoamento pode ser exigida como requisito para promoção na carr

Instituto Verbena · 2024

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FC397369 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988), responda: Qual é a única forma pela qual o servidor público estável pode perder o cargo?

Instituto Verbena · 2024

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FC397370 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988), responda: O que caracteriza um agente público?

Instituto Verbena · 2023

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FC397371 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988), responda: Após quanto tempo de efetivo exercício o servidor nomeado por concurso adquire estabilidade?

Instituto Verbena · 2023

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