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Flashcards para concursos de Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC397396 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988), responda: Quais membros indicados integram o CNJ como representantes do Ministério Público estadual, da advocacia e

Instituto Verbena · 2022

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FC397397 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988), responda: Qual o quórum exigido para aprovação, pelo Senado Federal, da indicação presidencial a ministro do STJ?

Instituto Verbena · 2024

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FC397398 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988), responda: Qual órgão é competente para julgar, em recurso ordinário, litígios entre Estado estrangeiro ou organismo

Instituto Verbena · 2022

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FC397399 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988), responda: Como se efetiva a recusa do juiz mais antigo na promoção por antiguidade?

Instituto Verbena · 2024

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FC397400 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988), responda: Quais atribuições institucionais do Ministério Público envolvem proteção de povos indígenas, fiscalização

Instituto Verbena · 2023

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FC397401 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988), responda: O que compreende a autonomia administrativa do Ministério Público?

Instituto Verbena · 2024

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FC397402 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988), responda: Quais medidas administrativas o CNMP pode determinar a membros do Ministério Público e que garantia proce

Instituto Verbena · 2023

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FC397403 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988), responda: Como a Constituição qualifica o Ministério Público e quais são suas incumbências essenciais?

Instituto Verbena · 2024

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FC397404 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Defesa do Estado e das Instituições Democráticas (arts. 136 a 144 da CF/1988), responda: Qual é a função das guardas municipais no Sistema de Segurança Pública?

Instituto Verbena · 2024

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FC397405 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Defesa do Estado e das Instituições Democráticas (arts. 136 a 144 da CF/1988), responda: Qual é a atribuição principal da Polícia Rodoviária Federal?

Instituto Verbena · 2023

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FC397406 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Tributação e Orçamento (arts. 145 a 169 da CF/1988), responda: É permitido instituir tributos que limitem o tráfego de pessoas ou bens entre estados ou municípios?

Instituto Verbena · 2024

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FC397407 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Tributação e Orçamento (arts. 145 a 169 da CF/1988), responda: Qual é a finalidade da repartição constitucional de receitas para os municípios?

Instituto Verbena · 2024

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FC397408 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Tributação e Orçamento (arts. 145 a 169 da CF/1988), responda: Que tipo de norma deve estabelecer os limites de gastos com pessoal (ativos, inativos e pensionistas)?

Instituto Verbena · 2024

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FC397409 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Tributação e Orçamento (arts. 145 a 169 da CF/1988), responda: Qual é o objetivo da administração ao executar as programações orçamentárias?

Instituto Verbena · 2023

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FC397410 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Ordem Econômica e Financeira (arts. 170 a 192 da CF/1988), responda: Quando a exploração direta de atividade econômica pelo Estado é admitida?

Instituto Verbena · 2024

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FC397411 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Ordem Econômica e Financeira (arts. 170 a 192 da CF/1988), responda: As empresas públicas podem gozar de benefícios fiscais exclusivos, não extensíveis ao setor privado

Instituto Verbena · 2024

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FC397412 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988), responda: Qual elemento da Seguridade Social tem caráter contributivo?

Instituto Verbena · 2025

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FC397413 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988), responda: O que implica a submissão da proteção social ao "código moral capitalista"?

Instituto Verbena · 2024

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FC397414 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988), responda: O que significa a irredutibilidade do valor dos benefícios previdenciários e assistenciais?

Instituto Verbena · 2023

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FC397415 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988), responda: Qual ente é responsável por executar as ações de saúde do trabalhador?

Instituto Verbena · 2024

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FC397416 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988), responda: Quais diretrizes orientam o desenvolvimento das ações e serviços do SUS?

Instituto Verbena · 2022

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FC397417 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988), responda: Pode o Estado destinar recursos públicos em forma de auxílios ou subvenções a instituições privadas com fins lucrativo

Instituto Verbena · 2022

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FC397418 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988), responda: Quais finalidades devem orientar as políticas públicas de saúde?

Instituto Verbena · 2022

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FC397419 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988), responda: Quais diretrizes organizam o Sistema Único de Saúde?

Instituto Verbena · 2022

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