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Flashcards para concursos de Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC461055 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988), responda: Qual o regime de responsabilidade das pessoas jurídicas públicas e das privadas prestadoras de serviços por

IDECAN · 2024

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FC461056 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988), responda: Qual princípio exige que o agente público atue com presteza, perfeição e rendimento funcional e que a gestão

IDECAN · 2024

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FC461057 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988), responda: O que ocorre com as vantagens do cargo do servidor investido no mandato de vereador quando há compatibilidad

IDECAN · 2024

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FC461058 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988), responda: Qual princípio orienta a atuação administrativa para garantir neutralidade e tratamento igualitário, vedando

IDECAN · 2024

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FC461059 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988), responda: Qual princípio da Administração Pública exige divulgação ampla de informações para viabilizar o controle soc

IDECAN · 2024

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FC461060 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988), responda: O que configura desvio de finalidade que viola a impessoalidade?

IDECAN · 2024

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FC461061 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988), responda: Qual é o requisito constitucional para investidura em cargo ou emprego público e qual a ressalva?

IDECAN · 2024

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FC461062 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988), responda: Qual princípio constitucional justifica o ajuste da estrutura e custos da Administração Pública, inclusive m

IDECAN · 2024

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FC461063 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988), responda: A vedação ao nepotismo tem respaldo direto no princípio da Publicidade?

IDECAN · 2023

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FC461064 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988), responda: O que ocorre com o cargo, emprego ou função de um servidor que assume mandato eletivo?

IDECAN · 2023

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FC461065 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988), responda: Qual o requisito para investidura em cargo ou emprego público e qual a exceção legal?

IDECAN · 2023

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FC461066 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988), responda: Quais entidades e sociedades vinculadas são alcançadas pela proibição constitucional de acumulação remunerad

IDECAN · 2023

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FC461067 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988), responda: Em que condição normativa deve ser exercido o direito de greve do servidor público civil?

IDECAN · 2022

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FC461068 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988), responda: Quais são os princípios que regem a administração pública previstos no comentário?

IDECAN · 2022

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FC461069 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988), responda: Quais as regras sobre afastamento, opção remuneratória, compatibilidade de horários, contagem do tempo de se

IDECAN · 2022

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FC461070 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988), responda: Qual princípio exige economicidade, produtividade, qualidade, planejamento e avaliação de desempenho na Admi

IDECAN · 2022

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FC461071 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988), responda: Qual a diferença essencial entre legalidade e moralidade na atuação administrativa?

IDECAN · 2022

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FC461072 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988), responda: Como devem ser criadas as autarquias na organização da administração pública?

IDECAN · 2022

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FC461073 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988), responda: Qual o efeito jurídico da aprovação dentro do número de vagas em concurso público?

IDECAN · 2021

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FC461074 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988), responda: A acumulação remunerada de um cargo público comum com cargo de natureza científica é permitida?

IDECAN · 2021

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FC461075 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988), responda: Qual a obrigação patrimonial principal imposta pela condenação por improbidade administrativa?

IDECAN · 2021

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FC461076 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988), responda: Quais atribuições devem ser desempenhadas por funções de confiança e por cargos em comissão, e quem pode ocu

IDECAN · 2021

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FC461077 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988), responda: Como se determina o benefício previdenciário de servidor afastado para exercício de mandato eletivo?

IDECAN · 2021

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FC461078 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988), responda: Quais são as vedações constitucionais quanto à acumulação de aposentadorias no regime próprio e à contagem d

IDECAN · 2021

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