FC591778 · Direito Constitucional Estadual e Distrital
Conteúdo aberto do FC Concursos
Flashcards para concursos de Direito Constitucional Estadual e Distrital
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC591779 · Direito Constitucional Estadual e Distrital
De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Goiás, responda: O Tribunal de Contas alcança fundações e sociedades instituídas e mantidas pelo Estado no julgamento de contas?
Ler resposta e comentário →FC591780 · Direito Constitucional Estadual e Distrital
De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Goiás, responda: O Tribunal de Contas tem competência para julgar as contas de quem causar perda, extravio ou outra irregularidade que prejudique
Ler resposta e comentário →FC591781 · Direito Constitucional Estadual e Distrital
De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Goiás, responda: Que controle o Tribunal exerce sobre atos de admissão de pessoal na administração pública estadual?
Ler resposta e comentário →FC591782 · Direito Constitucional Estadual e Distrital
De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Goiás, responda: O Tribunal de Contas analisa nomeações para cargos de provimento em comissão?
Ler resposta e comentário →FC591783 · Direito Constitucional Estadual e Distrital
De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Goiás, responda: O Tribunal de Contas aprecia a legalidade das concessões de aposentadorias, reformas e pensões?
Ler resposta e comentário →FC591784 · Direito Constitucional Estadual e Distrital
De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Goiás, responda: Que naturezas de inspeções e auditorias o Tribunal de Contas realiza nas unidades administrativas dos Poderes e entidades estadu
Ler resposta e comentário →FC591785 · Direito Constitucional Estadual e Distrital
De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Goiás, responda: Quem pode determinar a realização de inspeções e auditorias pelo Tribunal de Contas?
Ler resposta e comentário →FC591786 · Direito Constitucional Estadual e Distrital
De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Goiás, responda: Que fiscalização o Tribunal exerce sobre recursos repassados pelo Estado mediante convênio, acordo ou ajuste?
Ler resposta e comentário →FC591787 · Direito Constitucional Estadual e Distrital
De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Goiás, responda: Que obrigação de prestação de informações o Tribunal de Contas possui perante a Assembleia Legislativa?
Ler resposta e comentário →FC591788 · Direito Constitucional Estadual e Distrital
De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Goiás, responda: Que sanções o Tribunal de Contas pode aplicar em caso de ilegalidade de despesa, irregularidade de contas ou atraso na prestação
Ler resposta e comentário →FC591789 · Direito Constitucional Estadual e Distrital
De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Goiás, responda: Que penalidade específica está prevista entre as cominações aplicáveis pelo Tribunal de Contas aos responsáveis por prejuízo ao
Ler resposta e comentário →FC591790 · Direito Constitucional Estadual e Distrital
De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Goiás, responda: Que providência o Tribunal de Contas pode determinar ao órgão ou entidade quando verifica ilegalidade em um ato?
Ler resposta e comentário →FC591791 · Direito Constitucional Estadual e Distrital
De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Goiás, responda: Que medida o Tribunal de Contas pode tomar se o órgão ou entidade não atender ao prazo para corrigir ilegalidade?
Ler resposta e comentário →FC591792 · Direito Constitucional Estadual e Distrital
De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Goiás, responda: Que faculdade tem o Tribunal de Contas ao identificar irregularidades ou abusos em órgãos ou entidades públicas?
Ler resposta e comentário →FC591793 · Direito Constitucional Estadual e Distrital
De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Goiás, responda: O Tribunal de Contas fiscaliza as contas de empresas ou consórcios interestaduais em que o Estado participe do capital social?
Ler resposta e comentário →FC591794 · Direito Constitucional Estadual e Distrital
De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Goiás, responda: Como o Tribunal de Contas participa da realização de concursos públicos na administração estadual e nas entidades mantidas pelo
Ler resposta e comentário →FC591795 · Direito Constitucional Estadual e Distrital
De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Goiás, responda: Que competência o Tribunal de Contas tem em relação às contas do Tribunal de Contas dos Municípios?
Ler resposta e comentário →FC591796 · Direito Constitucional Estadual e Distrital
De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Goiás, responda: Em caso de sustação relacionada a contrato, quem adota diretamente o ato de sustação?
Ler resposta e comentário →FC591797 · Direito Constitucional Estadual e Distrital
De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Goiás, responda: Que providência a Assembleia Legislativa deve tomar após adotar ato de sustação em caso de contrato?
Ler resposta e comentário →FC591798 · Direito Constitucional Estadual e Distrital
De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Goiás, responda: O que ocorre se a Assembleia Legislativa ou o Poder Executivo não efetivarem, no prazo de noventa dias, as medidas solicitadas a
Ler resposta e comentário →FC591799 · Direito Constitucional Estadual e Distrital
De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Goiás, responda: Qual a eficácia das decisões do Tribunal de Contas que resultem em imputação de débito ou multa?
Ler resposta e comentário →FC591800 · Direito Constitucional Estadual e Distrital
De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Goiás, responda: Com que periodicidade o Tribunal de Contas deve encaminhar relatório de suas atividades à Assembleia Legislativa?
Ler resposta e comentário →FC591801 · Direito Constitucional Estadual e Distrital