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Flashcards para concursos de Direito Constitucional Estadual e Distrital para FUNDATEC

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC554848 · Direito Constitucional Estadual e Distrital

De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, responda: Quais faixas do domínio público pertencem ao Estado do Rio Grande do Sul?

FUNDATEC · 2025

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FC554849 · Direito Constitucional Estadual e Distrital

De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, responda: Quais publicações são obrigatórias no Diário Oficial para garantir transparência administrativa?

FUNDATEC · 2025

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FC554850 · Direito Constitucional Estadual e Distrital

De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, responda: Quais direitos a Constituição do RS assegura quanto a registros públicos e dados pessoais?

FUNDATEC · 2025

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FC554851 · Direito Constitucional Estadual e Distrital

De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, responda: A pontualidade é princípio constitucional da administração pública?

FUNDATEC · 2025

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FC554852 · Direito Constitucional Estadual e Distrital

De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, responda: Qual a participação dos empregados nas diretorias e que proteção têm servidores/empregados que assumem cargo eletivo

FUNDATEC · 2025

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FC554853 · Direito Constitucional Estadual e Distrital

De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, responda: Assinale V ou F: (1) vencimentos do Legislativo e do Judiciário podem ser superiores aos do Executivo; (2) índice de

FUNDATEC · 2025

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FC554854 · Direito Constitucional Estadual e Distrital

De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, responda: Quais garantias constitucionais ao servidor quanto à assistência à saúde e à educação infantil?

FUNDATEC · 2025

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FC554855 · Direito Constitucional Estadual e Distrital

De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, responda: Como são criadas as comissões legislativas, como se organiza a representação partidária nelas e podem convocar autor

FUNDATEC · 2025

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FC554856 · Direito Constitucional Estadual e Distrital

De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, responda: Quais são as formas de iniciativa para propor emendas à Constituição estadual?

FUNDATEC · 2025

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FC554857 · Direito Constitucional Estadual e Distrital

De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, responda: Quais competências exclusivas de fiscalização e controle normativo pertencem à Assembleia Legislativa?

FUNDATEC · 2025

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FC554858 · Direito Constitucional Estadual e Distrital

De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, responda: A participação das entidades representativas do consumidor é obrigatória em todos os órgãos administrativos de plane

FUNDATEC · 2025

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FC554859 · Direito Constitucional Estadual e Distrital

De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, responda: Qual prática é vedada nas políticas públicas de assistência social e proteção segundo a Constituição estadual?

FUNDATEC · 2025

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FC606491 · Direito Constitucional Estadual e Distrital

De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, responda: Como as comissões da Assembleia Legislativa são instituídas, como é definida sua representação e elas podem convocar

FUNDATEC · 2025

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FC606492 · Direito Constitucional Estadual e Distrital

De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, responda: Quem pode propor emenda à Constituição do Estado do Rio Grande do Sul?

FUNDATEC · 2025

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FC606493 · Direito Constitucional Estadual e Distrital

De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, responda: Como a Constituição do RS prevê a participação do consumidor na política de consumo?

FUNDATEC · 2025

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FC606494 · Direito Constitucional Estadual e Distrital

De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, responda: Quais princípios devem nortear as políticas de assistência social do Estado?

FUNDATEC · 2025

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FC606501 · Direito Constitucional Estadual e Distrital

De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Santa Catarina, responda: Quais órgãos compõem o Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina?

FUNDATEC · 2025

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FC606502 · Direito Constitucional Estadual e Distrital

De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Santa Catarina, responda: Com que frequência o Defensor Público-Geral deve comparecer à Assembleia Legislativa para prestar contas e relatar as a

FUNDATEC · 2025

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FC872617 · Direito Constitucional Estadual e Distrital

De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado do Rio Grande do Sul (CE RS), responda: Como se conceitua segurança pública e qual é a função da Polícia Civil estadual e dos conselhos de defesa e

FUNDATEC · 2026

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FC872618 · Direito Constitucional Estadual e Distrital

De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado do Rio Grande do Sul (CE RS), responda: Qual é o objetivo, que prioridade organizacional existe e qual a exigência sobre creche na política penitenc

FUNDATEC · 2026

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FC872619 · Direito Constitucional Estadual e Distrital

De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado do Rio Grande do Sul (CE RS), responda: Qual a função dos Conselhos de Defesa e Segurança da Comunidade na segurança pública do Rio Grande do Sul?

FUNDATEC · 2026

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FC872620 · Direito Constitucional Estadual e Distrital

De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado do Rio Grande do Sul (CE RS), responda: Quais são as prioridades da política penitenciária do Rio Grande do Sul?

FUNDATEC · 2026

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FC872621 · Direito Constitucional Estadual e Distrital

De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado do Rio Grande do Sul (CE RS), responda: Que atividades dos estabelecimentos penais podem ser executadas por execução indireta e quem mantém a respon

FUNDATEC · 2026

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