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Flashcards para concursos de Direito Constitucional Estadual e Distrital para Instituto AOCP

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC429607 · Direito Constitucional Estadual e Distrital

De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado da Bahia, responda: Qual a natureza jurídica de previsão estadual que reitera a garantia federal de que o racismo é crime inafiançável e imprescrití

Instituto AOCP · 2022

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FC606487 · Direito Constitucional Estadual e Distrital

De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado do Maranhão, responda: Qual o objetivo da proteção dos babaçuais no Maranhão?

Instituto AOCP · 2025

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FC689271 · Direito Constitucional Estadual e Distrital

De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado do Rio Grande do Norte (CE RN), responda: Qual a natureza jurídica da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte?

Instituto AOCP · 2022

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FC689272 · Direito Constitucional Estadual e Distrital

De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado do Rio Grande do Norte (CE RN), responda: Estados, Distrito Federal e Municípios podem instituir contribuições destinadas ao custeio do RPPS dos ser

Instituto AOCP · 2022

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FC689273 · Direito Constitucional Estadual e Distrital

De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado do Rio Grande do Norte (CE RN), responda: Quais são as principais regras constitucionais do Rio Grande do Norte sobre aposentadoria compulsória, acu

Instituto AOCP · 2022

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FC689274 · Direito Constitucional Estadual e Distrital

De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado do Rio Grande do Norte (CE RN), responda: Qual o prazo para o Governador comunicar ao Presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte os

Instituto AOCP · 2022

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FC689275 · Direito Constitucional Estadual e Distrital

De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado do Rio Grande do Norte (CE RN), responda: Quando o ITBI é devido e qual tributo incide sobre transmissões gratuitas ou causa mortis?

Instituto AOCP · 2022

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FC689276 · Direito Constitucional Estadual e Distrital

De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado do Rio Grande do Norte (CE RN), responda: Qual o procedimento e os prazos constitucionais do Rio Grande do Norte para obter informações de interesse

Instituto AOCP · 2022

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FC689277 · Direito Constitucional Estadual e Distrital

De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado do Rio Grande do Norte (CE RN), responda: Qual o objetivo institucional da representação e consultoria jurídica do Poder Legislativo do RN e qual ór

Instituto AOCP · 2022

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FC689278 · Direito Constitucional Estadual e Distrital

De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado do Rio Grande do Norte (CE RN), responda: Qual o interesse que autoriza o veto do Governador e a quem devem ser comunicados os motivos do veto em 48

Instituto AOCP · 2022

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FC689279 · Direito Constitucional Estadual e Distrital

De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado do Rio Grande do Norte (CE RN), responda: Quais são os alcances e limites da imunidade parlamentar do deputado estadual no Rio Grande do Norte?

Instituto AOCP · 2022

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FC689280 · Direito Constitucional Estadual e Distrital

De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado do Rio Grande do Norte (CE RN), responda: Quem aprova os convênios intermunicipais destinados à fixação de limites entre municípios no Rio Grande do

Instituto AOCP · 2022

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FC689281 · Direito Constitucional Estadual e Distrital

De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado do Rio Grande do Norte (CE RN), responda: Quantos deputados são necessários para solicitar que matéria decidida por comissão seja levada ao Plenário

Instituto AOCP · 2022

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FC689282 · Direito Constitucional Estadual e Distrital

De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado do Rio Grande do Norte (CE RN), responda: Que garantia a Constituição do Estado do Rio Grande do Norte assegura aos trabalhadores urbanos e rurais?

Instituto AOCP · 2022

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FC689283 · Direito Constitucional Estadual e Distrital

De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado do Rio Grande do Norte (CE RN), responda: O que ocorre com o vínculo público que gerou tempo de contribuição quando o servidor se aposenta utilizand

Instituto AOCP · 2022

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FC689284 · Direito Constitucional Estadual e Distrital

De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado do Rio Grande do Norte (CE RN), responda: Qual é o efeito jurídico da declaração de invalidade da demissão de servidor estável?

Instituto AOCP · 2022

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FC689285 · Direito Constitucional Estadual e Distrital

De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado do Rio Grande do Norte (CE RN), responda: Que procedimento a Constituição do RN exige para criar, incorporar, fundir ou desmembrar municípios?

Instituto AOCP · 2022

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FC689286 · Direito Constitucional Estadual e Distrital

De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado do Rio Grande do Norte (CE RN), responda: Quais são os requisitos para aprovação da lei orgânica municipal?

Instituto AOCP · 2022

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FC689288 · Direito Constitucional Estadual e Distrital

De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado do Rio Grande do Norte (CE RN), responda: Quem tem competência estadual para autorizar referendo e convocar plebiscito no Rio Grande do Norte?

Instituto AOCP · 2021

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FC689289 · Direito Constitucional Estadual e Distrital

De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado do Rio Grande do Norte (CE RN), responda: Qual a regra de desincompatibilização para governador e prefeitos do Rio Grande do Norte que desejam conco

Instituto AOCP · 2021

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FC689290 · Direito Constitucional Estadual e Distrital

De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado do Rio Grande do Norte (CE RN), responda: Quando a resolução da Assembleia Legislativa do RN tem força de lei?

Instituto AOCP · 2021

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