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Flashcards para concursos de Direito Administrativo Estadual e do DF para FCC

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC429239 · Direito Administrativo Estadual e do DF

De acordo com o assunto Direito Administrativo Estadual e do DF: Dos Direitos e Vantagens (arts. 49 a 132 da Lei Estadual nº 66/1993), responda: Quais os requisitos para concessão da licença por acidente em serviço?

FCC · 2014

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FC429240 · Direito Administrativo Estadual e do DF

De acordo com o assunto Direito Administrativo Estadual e do DF: Dos Direitos e Vantagens (arts. 49 a 132 da Lei Estadual nº 66/1993), responda: Que afastamento é computado como efetivo exercício para contagem do tempo de serviço?

FCC · 2012

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FC429241 · Direito Administrativo Estadual e do DF

De acordo com o assunto Direito Administrativo Estadual e do DF: Dos Direitos e Vantagens (arts. 49 a 132 da Lei Estadual nº 66/1993), responda: Qual o prazo mínimo de antecedência para o servidor requerer a conversão de 1/3 das férias em a

FCC · 2012

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FC429242 · Direito Administrativo Estadual e do DF

De acordo com o assunto Direito Administrativo Estadual e do DF: Dos Direitos e Vantagens (arts. 49 a 132 da Lei Estadual nº 66/1993), responda: Como é paga a diária quando o deslocamento não exige pernoite fora da sede?

FCC · 2012

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FC429245 · Direito Administrativo Estadual e do DF

De acordo com o assunto Direito Administrativo Estadual e do DF: Dos Direitos e Vantagens (arts. 49 a 132 da Lei Estadual nº 66/1993), responda: Qual a duração remunerada inicial e qual a condição para prorrogar a licença para cuidar de pes

FCC · 2009

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FC429246 · Direito Administrativo Estadual e do DF

De acordo com o assunto Direito Administrativo Estadual e do DF: Dos Direitos e Vantagens (arts. 49 a 132 da Lei Estadual nº 66/1993), responda: Quando o servidor tem direito à indenização de transporte?

FCC · 2009

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FC429247 · Direito Administrativo Estadual e do DF

De acordo com o assunto Direito Administrativo Estadual e do DF: Dos Direitos e Vantagens (arts. 49 a 132 da Lei Estadual nº 66/1993), responda: Qual o acréscimo do serviço extraordinário e o limite máximo por jornada?

FCC · 2009

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FC429253 · Direito Administrativo Estadual e do DF

De acordo com o assunto Direito Administrativo Estadual e do DF: Do Regime Disciplinar (arts. 133 a 158 da Lei Estadual nº 66/1993), responda: Qual a medida administrativa cabível diante de acumulação remunerada ilícita de cargos?

FCC · 2020

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FC429254 · Direito Administrativo Estadual e do DF

De acordo com o assunto Direito Administrativo Estadual e do DF: Do Regime Disciplinar (arts. 133 a 158 da Lei Estadual nº 66/1993), responda: Qual a duração da ausência para caracterizar inassiduidade habitual e para caracterizar abandono

FCC · 2017

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FC429255 · Direito Administrativo Estadual e do DF

De acordo com o assunto Direito Administrativo Estadual e do DF: Do Regime Disciplinar (arts. 133 a 158 da Lei Estadual nº 66/1993), responda: Quais deveres do servidor abrangem expor dúvidas às chefias e atender com preterição requisições

FCC · 2012

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FC429259 · Direito Administrativo Estadual e do DF

De acordo com o assunto Direito Administrativo Estadual e do DF: Do Regime Disciplinar (arts. 133 a 158 da Lei Estadual nº 66/1993), responda: Quando a decisão penal absolutória impede a responsabilização administrativa?

FCC · 2009

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FC429261 · Direito Administrativo Estadual e do DF

De acordo com o assunto Direito Administrativo Estadual e do DF: Do Regime Disciplinar (arts. 133 a 158 da Lei Estadual nº 66/1993), responda: Quando a exoneração de ofício por inatividade inicial é aplicada?

FCC · 2009

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FC429263 · Direito Administrativo Estadual e do DF

De acordo com o assunto Direito Administrativo Estadual e do DF: Do Processo Administrativo Disciplinar (arts. 159 a 198 da Lei Estadual nº 66/1993), responda: A revisão de processo administrativo pode agravar a penalidade imposta ao servid

FCC · 2012

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FC429264 · Direito Administrativo Estadual e do DF

De acordo com o assunto Direito Administrativo Estadual e do DF: Do Processo Administrativo Disciplinar (arts. 159 a 198 da Lei Estadual nº 66/1993), responda: Quando cabe revisão do processo disciplinar e quem pode requerê‑la após o faleci

FCC · 2012

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FC429265 · Direito Administrativo Estadual e do DF

De acordo com o assunto Direito Administrativo Estadual e do DF: Do Processo Administrativo Disciplinar (arts. 159 a 198 da Lei Estadual nº 66/1993), responda: O que implica a designação de comissão para tempo integral e a dispensa do ponto

FCC · 2012

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FC429286 · Direito Administrativo Estadual e do DF

De acordo com o assunto Direito Administrativo Estadual e do DF: Da Seguridade Social do Servidor (arts. 194 a 225 da Lei Estadual nº 5.247/1991), responda: Qual benefício do Plano de Seguridade Social é devido aos dependentes quando o serv

FCC · 2007

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FC429296 · Direito Administrativo Estadual e do DF

De acordo com o assunto Direito Administrativo Estadual e do DF: Das Disposições Preliminares (arts. 1º a 7º da Lei Estadual nº 6.677/1994), responda: Defina referência, categoria funcional, grupo ocupacional e quadro.

FCC · 2014

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FC429324 · Direito Administrativo Estadual e do DF

De acordo com o assunto Direito Administrativo Estadual e do DF: Do Provimento (arts. 8º a 43 da Lei Estadual nº 6.677/1994), responda: Quando cabe a reversão do servidor aposentado por invalidez?

FCC · 2013

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FC429340 · Direito Administrativo Estadual e do DF

De acordo com o assunto Direito Administrativo Estadual e do DF: Da Relotação e da Remoção (arts. 49 e 50 da Lei Estadual nº 6.677/1994), responda: O que é relotação e quais são seus requisitos essenciais?

FCC · 2019

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FC429375 · Direito Administrativo Estadual e do DF

De acordo com o assunto Direito Administrativo Estadual e do DF: Do Direito de Petição (arts. 163 a 174 da Lei Estadual nº 6.677/1994), responda: A prescrição pode ser relevada pela Administração?

FCC · 2013

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FC429378 · Direito Administrativo Estadual e do DF

De acordo com o assunto Direito Administrativo Estadual e do DF: Dos Deveres (art. 175 da Lei Estadual nº 6.677/1994), responda: O servidor pode omitir à autoridade superior irregularidades do cargo por considerá‑las de pouca relevância?

FCC · 2013

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FC429387 · Direito Administrativo Estadual e do DF

De acordo com o assunto Direito Administrativo Estadual e do DF: Das Responsabilidades (arts. 181 a 186 da Lei Estadual nº 6.677/1994), responda: Quando a absolvição penal afasta a responsabilidade administrativa ou civil do servidor?

FCC · 2010

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FC429404 · Direito Administrativo Estadual e do DF

De acordo com o assunto Direito Administrativo Estadual e do DF: Do Provimento (arts. 5º a 57 da Lei Estadual nº 20.756/2020), responda: O que lhe é facultado se o servidor desistir do estágio probatório antes da confirmação?

FCC · 2021

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FC429408 · Direito Administrativo Estadual e do DF

De acordo com o assunto Direito Administrativo Estadual e do DF: Do Provimento (arts. 5º a 57 da Lei Estadual nº 20.756/2020), responda: Que afastamentos contam como efetivo exercício para fins de contagem do tempo de serviço?

FCC · 2014

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