FC435658 · Legislação Portuária
Conteúdo aberto do FC Concursos
Flashcards para concursos de Legislação Portuária
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC435659 · Legislação Portuária
De acordo com o assunto Legislação Portuária: Decreto nº 8.033/13 Regulamenta o disposto na Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, e as demais disposições legais que regulam a exploração de portos organizados e de instalações portuárias, res
Ler resposta e comentário →FC435660 · Legislação Portuária
De acordo com o assunto Legislação Portuária: Decreto nº 8.033/13 Regulamenta o disposto na Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, e as demais disposições legais que regulam a exploração de portos organizados e de instalações portuárias, res
Ler resposta e comentário →FC435661 · Legislação Portuária
De acordo com o assunto Legislação Portuária: Decreto nº 8.033/13 Regulamenta o disposto na Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, e as demais disposições legais que regulam a exploração de portos organizados e de instalações portuárias, res
Ler resposta e comentário →FC435662 · Legislação Portuária
De acordo com o assunto Legislação Portuária: Decreto nº 8.033/13 Regulamenta o disposto na Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, e as demais disposições legais que regulam a exploração de portos organizados e de instalações portuárias, res
Ler resposta e comentário →FC435663 · Legislação Portuária
De acordo com o assunto Legislação Portuária: Decreto nº 8.033/13 Regulamenta o disposto na Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, e as demais disposições legais que regulam a exploração de portos organizados e de instalações portuárias, res
Ler resposta e comentário →FC435664 · Legislação Portuária
De acordo com o assunto Legislação Portuária: Decreto nº 8.033/13 Regulamenta o disposto na Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, e as demais disposições legais que regulam a exploração de portos organizados e de instalações portuárias, res
Ler resposta e comentário →FC435665 · Legislação Portuária
De acordo com o assunto Legislação Portuária: Decreto nº 8.033/13 Regulamenta o disposto na Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, e as demais disposições legais que regulam a exploração de portos organizados e de instalações portuárias, res
Ler resposta e comentário →FC438283 · Legislação Portuária
De acordo com o assunto Legislação Portuária: Lei nº 9.719/98 Normas e condições gerais de proteção ao trabalho portuário, institui multas pela inobservância de seus preceitos, responda: Qual é a responsabilidade do operador portuário em re
Ler resposta e comentário →FC438284 · Legislação Portuária
De acordo com o assunto Legislação Portuária: Lei nº 9.719/98 Normas e condições gerais de proteção ao trabalho portuário, institui multas pela inobservância de seus preceitos, responda: Quais são as condições que fazem o trabalhador portuá
Ler resposta e comentário →FC438285 · Legislação Portuária
De acordo com o assunto Legislação Portuária: Lei nº 9.719/98 Normas e condições gerais de proteção ao trabalho portuário, institui multas pela inobservância de seus preceitos, responda: Qual é o direito assegurado ao trabalhador portuário
Ler resposta e comentário →FC438286 · Legislação Portuária
De acordo com o assunto Legislação Portuária: Lei nº 9.719/98 Normas e condições gerais de proteção ao trabalho portuário, institui multas pela inobservância de seus preceitos, responda: Como é feita a escalação de trabalhadores portuários
Ler resposta e comentário →FC438287 · Legislação Portuária
De acordo com o assunto Legislação Portuária: Lei nº 9.719/98 Normas e condições gerais de proteção ao trabalho portuário, institui multas pela inobservância de seus preceitos, responda: Quem deve verificar a presença dos trabalhadores no l
Ler resposta e comentário →FC438288 · Legislação Portuária
De acordo com o assunto Legislação Portuária: Lei nº 9.719/98 Normas e condições gerais de proteção ao trabalho portuário, institui multas pela inobservância de seus preceitos, responda: Qual é a responsabilidade do órgão gestor de mão-de-o
Ler resposta e comentário →FC438289 · Legislação Portuária
De acordo com o assunto Legislação Portuária: Lei nº 9.719/98 Normas e condições gerais de proteção ao trabalho portuário, institui multas pela inobservância de seus preceitos, responda: Qual é o intervalo mínimo que deve ser respeitado ent
Ler resposta e comentário →FC438290 · Legislação Portuária
De acordo com o assunto Legislação Portuária: Lei nº 9.719/98 Normas e condições gerais de proteção ao trabalho portuário, institui multas pela inobservância de seus preceitos, responda: Quem é responsável por cumprir as normas de saúde e s
Ler resposta e comentário →FC438291 · Legislação Portuária
De acordo com o assunto Legislação Portuária: Lei nº 9.719/98 Normas e condições gerais de proteção ao trabalho portuário, institui multas pela inobservância de seus preceitos, responda: Quais são as penalidades aplicáveis ao descumprimento
Ler resposta e comentário →FC438292 · Legislação Portuária
De acordo com o assunto Legislação Portuária: Lei nº 9.719/98 Normas e condições gerais de proteção ao trabalho portuário, institui multas pela inobservância de seus preceitos, responda: Qual é o benefício assistencial assegurado aos trabal
Ler resposta e comentário →FC438293 · Legislação Portuária
De acordo com o assunto Legislação Portuária: Lei nº 9.719/98 Normas e condições gerais de proteção ao trabalho portuário, institui multas pela inobservância de seus preceitos, responda: Qual é o procedimento que deve ser seguido para a aut
Ler resposta e comentário →FC438294 · Legislação Portuária
De acordo com o assunto Legislação Portuária: Lei nº 9.719/98 Normas e condições gerais de proteção ao trabalho portuário, institui multas pela inobservância de seus preceitos, responda: A quem se aplica a lei em questão no que diz respeito
Ler resposta e comentário →FC438295 · Legislação Portuária
De acordo com o assunto Legislação Portuária: Lei nº 9.719/98 Normas e condições gerais de proteção ao trabalho portuário, institui multas pela inobservância de seus preceitos, responda: Quem é responsável pela fiscalização das disposições
Ler resposta e comentário →FC438296 · Legislação Portuária
De acordo com o assunto Legislação Portuária: Lei nº 12.815/13 Dispõe sobre a exploração direta e indireta pela União de portos e instalações portuárias e sobre as atividades desempenhadas pelos operadores portuários, responda: O que é cons
Ler resposta e comentário →FC438297 · Legislação Portuária
De acordo com o assunto Legislação Portuária: Lei nº 12.815/13 Dispõe sobre a exploração direta e indireta pela União de portos e instalações portuárias e sobre as atividades desempenhadas pelos operadores portuários, responda: Quais são al
Ler resposta e comentário →FC438298 · Legislação Portuária