FC440629 · Legislação Portuária
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Flashcards para concursos de Legislação Portuária
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC440630 · Legislação Portuária
De acordo com o assunto Legislação Portuária: Decreto Federal nº 10.088/2019 - Convenções e recomendações da Organização Internacional do Trabalho - OIT, responda: Qual a idade mínima para admissão ao emprego segundo a declaração interpreta
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De acordo com o assunto Legislação Portuária: Decreto Federal nº 10.088/2019 - Convenções e recomendações da Organização Internacional do Trabalho - OIT, responda: Qual a idade mínima exigida para trabalhos perigosos segundo a Convenção nº
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De acordo com o assunto Legislação Portuária: Decreto Federal nº 10.088/2019 - Convenções e recomendações da Organização Internacional do Trabalho - OIT, responda: O que caracteriza, de forma geral, os "trabalhos perigosos" segundo a Conven
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De acordo com o assunto Legislação Portuária: Decreto Federal nº 10.088/2019 - Convenções e recomendações da Organização Internacional do Trabalho - OIT, responda: Qual é a diferença prática entre a idade mínima para admissão ao emprego e a
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De acordo com o assunto Legislação Portuária: Decreto Federal nº 10.088/2019 - Convenções e recomendações da Organização Internacional do Trabalho - OIT, responda: Qual o efeito jurídico da declaração interpretativa do Brasil ao ratificar a
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De acordo com o assunto Legislação Portuária: Decreto Federal nº 10.088/2019 - Convenções e recomendações da Organização Internacional do Trabalho - OIT, responda: A Convenção nº 138 permite regimes especiais, como trabalho leve ou aprendiz
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De acordo com o assunto Legislação Portuária: Decreto Federal nº 10.088/2019 - Convenções e recomendações da Organização Internacional do Trabalho - OIT, responda: Como a Convenção nº 138 se relaciona com a conclusão da escolaridade obrigat
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De acordo com o assunto Legislação Portuária: Decreto Federal nº 10.088/2019 - Convenções e recomendações da Organização Internacional do Trabalho - OIT, responda: Quais órgãos e instrumentos atuam na fiscalização e aplicação da idade mínim
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De acordo com o assunto Legislação Portuária: Decreto Federal nº 10.088/2019 - Convenções e recomendações da Organização Internacional do Trabalho - OIT, responda: Quais são as possíveis consequências de admitir pessoa abaixo da idade mínim
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De acordo com o assunto Legislação Portuária: Decreto Federal nº 10.088/2019 - Convenções e recomendações da Organização Internacional do Trabalho - OIT, responda: Quais documentos ou mecanismos são essenciais para comprovar a idade na admi
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De acordo com o assunto Legislação Portuária: Decreto Federal nº 10.088/2019 - Convenções e recomendações da Organização Internacional do Trabalho - OIT, responda: O que abrange o âmbito mínimo de aplicação da Convenção nº 138 no Brasil?
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De acordo com o assunto Legislação Portuária: Decreto Federal nº 10.088/2019 - Convenções e recomendações da Organização Internacional do Trabalho - OIT, responda: Por que minas e pedreiras estão incluídas no âmbito mínimo da Convenção nº 1
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De acordo com o assunto Legislação Portuária: Decreto Federal nº 10.088/2019 - Convenções e recomendações da Organização Internacional do Trabalho - OIT, responda: Quais atividades de indústrias manufatureiras são cobertas pelo âmbito mínim
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De acordo com o assunto Legislação Portuária: Decreto Federal nº 10.088/2019 - Convenções e recomendações da Organização Internacional do Trabalho - OIT, responda: O que se entende por inclusão da construção no âmbito mínimo da Convenção nº
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De acordo com o assunto Legislação Portuária: Decreto Federal nº 10.088/2019 - Convenções e recomendações da Organização Internacional do Trabalho - OIT, responda: Quais serviços estão incluídos em eletricidade, gás e água no âmbito mínimo?
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De acordo com o assunto Legislação Portuária: Decreto Federal nº 10.088/2019 - Convenções e recomendações da Organização Internacional do Trabalho - OIT, responda: O que abrange saneamento no âmbito mínimo da Convenção nº 138?
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De acordo com o assunto Legislação Portuária: Decreto Federal nº 10.088/2019 - Convenções e recomendações da Organização Internacional do Trabalho - OIT, responda: Quais tarefas de transporte e armazenagem estão contempladas pelo âmbito mín
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De acordo com o assunto Legislação Portuária: Decreto Federal nº 10.088/2019 - Convenções e recomendações da Organização Internacional do Trabalho - OIT, responda: Como as comunicações entram no âmbito mínimo de aplicação da Convenção nº 13
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De acordo com o assunto Legislação Portuária: Decreto Federal nº 10.088/2019 - Convenções e recomendações da Organização Internacional do Trabalho - OIT, responda: Por que plantações agrícolas destinadas ao comércio são especificamente menc
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De acordo com o assunto Legislação Portuária: Decreto Federal nº 10.088/2019 - Convenções e recomendações da Organização Internacional do Trabalho - OIT, responda: Quais critérios determinam se uma atividade deve integrar o âmbito mínimo de
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De acordo com o assunto Legislação Portuária: Decreto Federal nº 10.088/2019 - Convenções e recomendações da Organização Internacional do Trabalho - OIT, responda: O que a Convenção nº 182 define como 'criança'?
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De acordo com o assunto Legislação Portuária: Decreto Federal nº 10.088/2019 - Convenções e recomendações da Organização Internacional do Trabalho - OIT, responda: Quais categorias compõem as 'piores formas de trabalho infantil' segundo a C
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