FC440653 · Legislação Portuária
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Flashcards para concursos de Legislação Portuária
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC440654 · Legislação Portuária
De acordo com o assunto Legislação Portuária: Decreto Federal nº 10.088/2019 - Convenções e recomendações da Organização Internacional do Trabalho - OIT, responda: O que constitui 'envolvimento em atividades ilícitas' como pior forma de tra
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De acordo com o assunto Legislação Portuária: Decreto Federal nº 10.088/2019 - Convenções e recomendações da Organização Internacional do Trabalho - OIT, responda: Quais características tornam uma atividade um 'trabalho perigoso' para crian
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De acordo com o assunto Legislação Portuária: Decreto Federal nº 10.088/2019 - Convenções e recomendações da Organização Internacional do Trabalho - OIT, responda: Quais são as obrigações imediatas dos Estados segundo a Convenção nº 182?
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De acordo com o assunto Legislação Portuária: Decreto Federal nº 10.088/2019 - Convenções e recomendações da Organização Internacional do Trabalho - OIT, responda: Que medidas preventivas e de longo prazo a Convenção nº 182 recomenda?
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De acordo com o assunto Legislação Portuária: Decreto Federal nº 10.088/2019 - Convenções e recomendações da Organização Internacional do Trabalho - OIT, responda: Como diferenciar a exigência de 'eliminação imediata' das piores formas da a
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De acordo com o assunto Legislação Portuária: Decreto Federal nº 10.088/2019 - Convenções e recomendações da Organização Internacional do Trabalho - OIT, responda: Quais critérios práticos podem orientar a identificação de uma 'pior forma d
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De acordo com o assunto Legislação Portuária: Decreto Federal nº 10.088/2019 - Convenções e recomendações da Organização Internacional do Trabalho - OIT, responda: Qual a proteção garantida pela Convenção nº 98 contra atos atentatórios à li
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De acordo com o assunto Legislação Portuária: Decreto Federal nº 10.088/2019 - Convenções e recomendações da Organização Internacional do Trabalho - OIT, responda: O que são atos atentatórios à liberdade sindical segundo a Convenção nº 98?
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De acordo com o assunto Legislação Portuária: Decreto Federal nº 10.088/2019 - Convenções e recomendações da Organização Internacional do Trabalho - OIT, responda: Quais agentes podem praticar atos atentatórios à liberdade sindical?
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De acordo com o assunto Legislação Portuária: Decreto Federal nº 10.088/2019 - Convenções e recomendações da Organização Internacional do Trabalho - OIT, responda: Quais obrigações impõe a Convenção nº 98 aos Estados para proteger a liberda
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De acordo com o assunto Legislação Portuária: Decreto Federal nº 10.088/2019 - Convenções e recomendações da Organização Internacional do Trabalho - OIT, responda: Quais reparações e medidas corretivas a Convenção recomenda em caso de atos
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De acordo com o assunto Legislação Portuária: Decreto Federal nº 10.088/2019 - Convenções e recomendações da Organização Internacional do Trabalho - OIT, responda: Quais são exemplos práticos de condutas que configuram atos atentatórios no
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De acordo com o assunto Legislação Portuária: Decreto Federal nº 10.088/2019 - Convenções e recomendações da Organização Internacional do Trabalho - OIT, responda: Qual a relação entre a Convenção nº 98 e o direito à negociação coletiva?
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De acordo com o assunto Legislação Portuária: Decreto Federal nº 10.088/2019 - Convenções e recomendações da Organização Internacional do Trabalho - OIT, responda: Como se prova em juízo que houve ato atentatório à liberdade sindical?
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De acordo com o assunto Legislação Portuária: Decreto Federal nº 10.088/2019 - Convenções e recomendações da Organização Internacional do Trabalho - OIT, responda: Existem limitações legítimas ao exercício da liberdade sindical no ambiente
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De acordo com o assunto Legislação Portuária: Decreto Federal nº 10.088/2019 - Convenções e recomendações da Organização Internacional do Trabalho - OIT, responda: A Convenção nº 98 estabelece prazos processuais ou procedimentos específicos
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De acordo com o assunto Legislação Portuária: Decreto Federal nº 10.088/2019 - Convenções e recomendações da Organização Internacional do Trabalho - OIT, responda: Como a Convenção nº 98 interage com normas internas nacionais que regulam a
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De acordo com o assunto Legislação Portuária: Decreto Federal nº 10.088/2019 - Convenções e recomendações da Organização Internacional do Trabalho - OIT, responda: Quem está incluído pela expressão “pessoas empregadas pelas autoridades públ
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De acordo com o assunto Legislação Portuária: Decreto Federal nº 10.088/2019 - Convenções e recomendações da Organização Internacional do Trabalho - OIT, responda: A Convenção nº 151 alcança servidores estatutários?
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De acordo com o assunto Legislação Portuária: Decreto Federal nº 10.088/2019 - Convenções e recomendações da Organização Internacional do Trabalho - OIT, responda: A Convenção nº 151 alcança empregados públicos regidos pela CLT?
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De acordo com o assunto Legislação Portuária: Decreto Federal nº 10.088/2019 - Convenções e recomendações da Organização Internacional do Trabalho - OIT, responda: O que, no Brasil, constitui "organizações de trabalhadores" para fins da Con
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De acordo com o assunto Legislação Portuária: Decreto Federal nº 10.088/2019 - Convenções e recomendações da Organização Internacional do Trabalho - OIT, responda: Quais são as implicações práticas da inclusão de servidores e empregados púb
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