FC440701 · Legislação Portuária
Conteúdo aberto do FC Concursos
Flashcards para concursos de Legislação Portuária
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC440702 · Legislação Portuária
De acordo com o assunto Legislação Portuária: Decreto Federal nº 10.088/2019 - Convenções e recomendações da Organização Internacional do Trabalho - OIT, responda: Qual o objetivo da política nacional exigida pela Convenção nº 155?
Ler resposta e comentário →FC440703 · Legislação Portuária
De acordo com o assunto Legislação Portuária: Decreto Federal nº 10.088/2019 - Convenções e recomendações da Organização Internacional do Trabalho - OIT, responda: O que abrange o conceito de "saúde" segundo a Convenção nº 155?
Ler resposta e comentário →FC440704 · Legislação Portuária
De acordo com o assunto Legislação Portuária: Decreto Federal nº 10.088/2019 - Convenções e recomendações da Organização Internacional do Trabalho - OIT, responda: Que proteção tem o trabalhador que interrompe o trabalho por perigo iminente
Ler resposta e comentário →FC440705 · Legislação Portuária
De acordo com o assunto Legislação Portuária: Decreto Federal nº 10.088/2019 - Convenções e recomendações da Organização Internacional do Trabalho - OIT, responda: Qual a função principal dos serviços de saúde no trabalho conforme a Convenç
Ler resposta e comentário →FC440706 · Legislação Portuária
De acordo com o assunto Legislação Portuária: Decreto Federal nº 10.088/2019 - Convenções e recomendações da Organização Internacional do Trabalho - OIT, responda: Quais elementos essenciais a Convenção nº 155 exige na política nacional de
Ler resposta e comentário →FC440707 · Legislação Portuária
De acordo com o assunto Legislação Portuária: Decreto Federal nº 10.088/2019 - Convenções e recomendações da Organização Internacional do Trabalho - OIT, responda: Quais são as obrigações básicas do empregador previstas na Convenção nº 155?
Ler resposta e comentário →FC440708 · Legislação Portuária
De acordo com o assunto Legislação Portuária: Decreto Federal nº 10.088/2019 - Convenções e recomendações da Organização Internacional do Trabalho - OIT, responda: Quais competências e atividades os serviços de saúde no trabalho devem desem
Ler resposta e comentário →FC440709 · Legislação Portuária
De acordo com o assunto Legislação Portuária: Decreto Federal nº 10.088/2019 - Convenções e recomendações da Organização Internacional do Trabalho - OIT, responda: Como a Convenção nº 161 trata a confidencialidade dos dados de saúde dos tra
Ler resposta e comentário →FC440710 · Legislação Portuária
De acordo com o assunto Legislação Portuária: Decreto Federal nº 10.088/2019 - Convenções e recomendações da Organização Internacional do Trabalho - OIT, responda: A quem se aplicam as Convenções 155 e 161 no âmbito nacional?
Ler resposta e comentário →FC440711 · Legislação Portuária
De acordo com o assunto Legislação Portuária: Decreto Federal nº 10.088/2019 - Convenções e recomendações da Organização Internacional do Trabalho - OIT, responda: Qual é o papel da consulta tripartida e da participação dos trabalhadores se
Ler resposta e comentário →FC440712 · Legislação Portuária
De acordo com o assunto Legislação Portuária: Decreto Federal nº 10.088/2019 - Convenções e recomendações da Organização Internacional do Trabalho - OIT, responda: Como devem ser pagos os salários pagáveis em espécie segundo a Convenção 95?
Ler resposta e comentário →FC440713 · Legislação Portuária
De acordo com o assunto Legislação Portuária: Decreto Federal nº 10.088/2019 - Convenções e recomendações da Organização Internacional do Trabalho - OIT, responda: A Convenção 95 permite o pagamento de salários na forma de bônus, cupons ou
Ler resposta e comentário →FC440714 · Legislação Portuária
De acordo com o assunto Legislação Portuária: Decreto Federal nº 10.088/2019 - Convenções e recomendações da Organização Internacional do Trabalho - OIT, responda: É permitido pagar salários na forma de bebidas alcoólicas ou drogas nocivas
Ler resposta e comentário →FC440715 · Legislação Portuária
De acordo com o assunto Legislação Portuária: Decreto Federal nº 10.088/2019 - Convenções e recomendações da Organização Internacional do Trabalho - OIT, responda: Qual a duração mínima das férias anuais remuneradas prevista na Convenção 13
Ler resposta e comentário →FC440716 · Legislação Portuária
De acordo com o assunto Legislação Portuária: Decreto Federal nº 10.088/2019 - Convenções e recomendações da Organização Internacional do Trabalho - OIT, responda: O que ocorre com o direito a férias em caso de cessão da relação de emprego
Ler resposta e comentário →FC440717 · Legislação Portuária
De acordo com o assunto Legislação Portuária: Decreto Federal nº 10.088/2019 - Convenções e recomendações da Organização Internacional do Trabalho - OIT, responda: O que significa 'férias proporcionais' no âmbito da Convenção 132?
Ler resposta e comentário →FC440718 · Legislação Portuária
De acordo com o assunto Legislação Portuária: Decreto Federal nº 10.088/2019 - Convenções e recomendações da Organização Internacional do Trabalho - OIT, responda: Quais formas de pagamento são expressamente excluídas pela Convenção 95?
Ler resposta e comentário →FC440719 · Legislação Portuária
De acordo com o assunto Legislação Portuária: Decreto Federal nº 10.088/2019 - Convenções e recomendações da Organização Internacional do Trabalho - OIT, responda: Qual é o princípio central da Convenção 95 sobre proteção do salário?
Ler resposta e comentário →FC440720 · Legislação Portuária
De acordo com o assunto Legislação Portuária: Decreto Federal nº 10.088/2019 - Convenções e recomendações da Organização Internacional do Trabalho - OIT, responda: O que é a 'indenização compensatória' prevista pela Convenção 132 quando as
Ler resposta e comentário →FC440721 · Legislação Portuária
De acordo com o assunto Legislação Portuária: Decreto Federal nº 10.088/2019 - Convenções e recomendações da Organização Internacional do Trabalho - OIT, responda: Que cuidados o empregador deve adotar ao pagar salários em espécie para cump
Ler resposta e comentário →FC440722 · Legislação Portuária
De acordo com o assunto Legislação Portuária: Decreto Federal nº 10.088/2019 - Convenções e recomendações da Organização Internacional do Trabalho - OIT, responda: O que define "trabalho noturno" segundo a Convenção nº 171?
Ler resposta e comentário →FC440723 · Legislação Portuária
De acordo com o assunto Legislação Portuária: Decreto Federal nº 10.088/2019 - Convenções e recomendações da Organização Internacional do Trabalho - OIT, responda: Quais são os principais compromissos dos Estados Membros quanto ao trabalho
Ler resposta e comentário →FC440724 · Legislação Portuária