FC657473 · Direito Constitucional Municipal
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Flashcards para concursos de Direito Constitucional Municipal
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC657474 · Direito Constitucional Municipal
De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: Que condição quanto à locação da edificação integra a definição de habitação coletiva precária de aluguel?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: Que tipo de uso da edificação caracteriza habitação coletiva precária de aluguel?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: Que característica do acesso entre unidades integra a definição de habitação coletiva precária de aluguel?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: Que característica das instalações sanitárias integra a definição de habitação coletiva precária de aluguel?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: Quem é beneficiado pela política de participação comunitária e de contribuição social?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: Que direito a política assegura aos moradores em relação à gerência do espaço urbano?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: Que resultado a política busca quanto à distribuição dos encargos e vantagens do processo de urbanização?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: Quem tem assegurado o amplo acesso às informações sobre cadastros das terras públicas?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: Que informações relacionadas a terras públicas a população pode acessar amplamente?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: Que categoria de informações sobre a administração pública a população tem direito de acessar amplamente?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: O reconhecimento do logradouro importa em aceitação da obra?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: O reconhecimento do logradouro importa em aprovação do parcelamento do solo?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: O reconhecimento do logradouro dispensa os proprietários das obrigações previstas em legislação?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: O reconhecimento do logradouro dispensa os loteadores das obrigações previstas em legislação?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: O reconhecimento do logradouro dispensa os demais responsáveis das obrigações previstas em legislação?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: Que instrumento a administração municipal deve instituir para controlar o abastecimento no município?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: Que aspectos da política sobre produtos alimentícios a atuação municipal deve complementar à atuação federal e estadual?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: Que objetivo relativo à relação entre produtor e consumidor o plano busca atingir?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: Que tipo de organização da produção de alimentos o plano busca incentivar?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: Qual meta o plano estabelece quanto à produção agrícola?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: Que resultado econômico o plano pretende alcançar de forma progressiva?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: Que resultado laboral o plano pretende promover de forma progressiva?
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